Despacho · Relação nº 198/2022

Despacho

Relação nº 198/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.348/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:METAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.671.304/0001- 20- Alvará n°1978/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-OF. N°54644/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.414/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

872.487/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

871.092/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME

870.306/2009-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

872.739/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

870.725/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.863/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.185/2019-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

870.821/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

870.630/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.137/2018-TANIA MARA MOREIRA PAES LANDIM

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

870.348/2021-METAL DO BRASIL LTDA- DOU de 16/12/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.002/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Portaria de Concessão de Lavra nº 276/1995- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°57135/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.065/2017-IRANI RIBEIRO SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA-OF. N°50912/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.991/2016-JOAQUIM GONÇALVES DE CASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.724/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°51640/2022

870.569/2001-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°54837/2022/DIOUT-BA/ANM

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°57618/2022/DIOUT-BA/ANM

870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°57435/2022/DIOUT-BA/ANM

871.088/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°57385/2022/DIOUT-BA/ANM

873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°57328/2022/DIOUT-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES-OF. N°21141/2022-60 (sessenta) dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.463/2016-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.268/2021-CASSIO REQUIAO BARRETO

872.060/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

871.515/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-OF. N°56953/2022/DIOUT-BA/ANM

871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°56956/2022/DIOUT-BA/ANM

870.958/2022-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°56957/2022/DIOUT-BA/ANM

871.411/2022-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°56963/2022/DIOUT-BA/ANM

871.759/2022-AREIAL RODRIGO ALMEIDA LTDA-OF. N°56966/2022/DIOUT-BA/ANM

871.767/2022-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF. N°56967/2022/DIOUT-BA/ANM

871.994/2021-CAMILA CERQUEIRA SANTANA DE FARIAS-OF. N°56976/2022/DIOUT-BA/ANM

871.878/2021-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA-OF. N°56984/2022/DIOUT-BA/ANM

871.757/2022-JOSE SERGIO BARRETO FARIAS-OF. N°56987/2022/DIOUT-BA/ANM

871.904/2022-TACIMAR GOMES MATTOS-OF. N°56989/2022/DIOUT-BA/ANM

871.861/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA-OF. N°56990/2022/DIOUT-BA/ANM

870.100/2022-LM SHOPING DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°57386/2022/DIOUT-BA/ANM

871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°34959/2022/DIOUT-BA/ANM

870.051/2022-FABIO ROGÉRIO CALAIS-OF. N°57352/2022/DIOUT-BA/ANM

871.537/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°56992/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.020/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.967/2022-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA-OF. N°54643/2022

871.195/2022-OPCT - ORQUIDEA EMPREENDIMENTOS PAISAGISMO CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°40696/2022

871.131/2022-JULIO CÉSAR MENDES-OF. N°40694/2022

871.043/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°48685/202

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.025/2021-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA

871.518/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.809/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

872.398/2021-FELIPE GIA YU XIANG

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.254/2019-MINERACAO AZEVEDO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente