Despacho · Relação nº 203/2022

Despacho

Relação nº 203/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA-AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92)

870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°6618/2022

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS- AI N°5632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973764/2022-31)

871.382/2017-RIO UNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME.- AI N°6365/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974431/2022-20)

870.367/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6276/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974157/2022-99)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.279/2020-RENATO LOPES MUNIZ

871.278/2020-RENATO LOPES MUNIZ

874.854/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

870.364/2018-MINERACAO MAROTO LTDA

870.298/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

870.094/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.398/2019-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

871.147/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

871.149/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

871.150/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.509/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-ITAPETINGA/BA - Guia n° 135/2022-16.000t/ano-GABRO- Vigência da Guia:03 Anos

870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-PRESIDENTE DUTRA/BA, UIBAÍ/BA - Guia n° 134/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:02 Anos

872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA, ITAPETINGA/BA - Guia n° 138/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:02 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.669/2016-MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI-OF. N°58784/2022

870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°58277/2022

874.978/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58771/2022

874.354/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58572/2022

874.352/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58137/2022

874.330/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58387/2022

874.327/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58527/2022

873.907/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58138/2022

873.905/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°58139/2022

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.-OF. N°59184 e 59186/2022

872.576/2011-S. R. ALVES ME-OF. N°59008/2022

870.952/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°59214/2022

870.937/2018-MINERACAO RICA MINA LTDA-OF. N°59331/2022

872.001/2017-PORTAL DE IPIRÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°59124/2022

872.000/2017-PORTAL DE IPIRÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°59248/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.803/2015-PAULO CESAR DA SILVA-SAIBRO-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA-SAIBRO-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

871.449/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ARGILA CAULINÍTICA-SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

872.841/2016-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-QUARTZITO-BONINAL e SEABRA/BA

870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA-AREIA-COTEGIPE/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.642/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.136/2018

873.138/2009-LIPARI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.585/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.846/2017-AMX MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5.472/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.187/2018-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°1.303/2019

871.813/2018-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA-ALVARÁ N°3.342/2019

871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-ALVARÁ N°9.065/2006

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.089/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA

870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-OF. N°58458/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

874.501/2011-GRANITOS CAPARAÓ LTDA ME-CORDEIROS/BA, CONDEÚBA/BA - Guia n° 136/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 137/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente