Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700039 Seção 1 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-OF. N°229/2019- 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°29,30 e 31/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°27/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 834.245/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°204/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1792/2015- ANAPRO/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.641/1997-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°006/19-UAPC-GR-ANM/MG-60 dias Reitera exigência(366) 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°206/2019- DFMNM/GER/ANM/MG-60 dias Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 01,02,03,04 e 05/2019/DFMIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°147 e 148/2019/DFMIM/GER/ANM/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME -AI N°1272/2016-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°146/2019/DFMIM/GER/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°219/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°25/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°21/2019/Gerência Regional da ANM/MG 830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°23/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 831.022/2014-João Oliveira Jr.ME- AI N°03/2019-Gerência Regional da ANMde Minas Gerais/UAPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°24/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°26/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°22/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-OF. N°17 e 19/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença N° 3362/2008 - Vencimento em 06/10/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-OF. N°16 e 18/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.541/2018-MUNICIPIO DE SALINAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.197/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA-OF. N°324/2019- DFMNM/SUPRIM/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.596/2018-JOÃO MARCIO DA SILVA-OF. N°243/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.701/2018-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA-OF. N°241/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.828/2018-RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR-OF. N°242/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.889/2018-MANOEL DE OLIVEIRA NETO ME-OF. N°245/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.246/2018-DONIZETE JARDIM FONSECA-OF. N°281/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.587/2018-ERISVALDO NASCIMENTO DO AMARAL-OF. N°278/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.625/2018-IRENE CRUVINEL LACERDA-OF. N°280/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.428/2016-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA-OF. N°253/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°252/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 831.676/2017-JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIIO DE AREIA ME-OF. N°255/2019/DFMNM/GER/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.061/2018-EDELIO DOS SANTOS 831.332/2018-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.809/2017-PAULO CESER RIBEIRO ME-OF. N°160/19-DIREM/GER/ANM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.815/2001-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°051 e 052/2019/MG/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.826/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°057/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.506/2014-ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS-OF. N°049/2019-UAGV/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-Defere pedido de prorrogação de prazo para apresentar Licença Ambiental protocalizado em 07/06/2013. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°232/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°085/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°086/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.473/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°362/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BOM RETIRO LTDA- OF. N°396/2019-DFMNM/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235/2019- DFMNM/GER/ANM/MG-30 dias Reitera exigência(366) 832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°313/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-60 dias 832.847/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°349/2019- DFMNM/GER/ANM/MG-60 dias 833.817/2004-IDEAL AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°262/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-60 dias 830.312/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°349/2019- DFMNM/GER/ANM/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI Nº 774/2017-DNPM/MG 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI Nº 1117 e 1118/2018- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°042/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°380/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 930.478/2010-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°405/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°344/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°385/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.056/2013-RICARDO FRANCO-OF. N°353/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.335/2014-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME-OF. N°350/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.746/2013-HELENO VILELA LIMA- Registro de Licença N° 4146/2014 - Vencimento em Indeterminado Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.985/2002-Gérson Vieira- AI N°07/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.845/2006-Draga Cachoeira Ltda Me- AI N°08/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.760/2007-Sebastião Nazareth de Castro- AI N°06/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-Argila - Registro de Licença N° 3812/2012, DOU de 12/06/2012 830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- Areia - Registro de Licença N° 5093/2018, DOU de 16/11/2018 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.927/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.396/2013-VCG AGROPASTORIL LTDA-OF. N°390/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.715/2014-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°398/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.228/2015-CERÂMICA SAFRA-OF. N°409/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.932/2015-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°341/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.076/2017-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°370/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.254/2017-JOSE ADRIANO DE CARVALHO-OF. N°366/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.351/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-OF. N°356/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.420/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°352/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.421/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°367/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.545/2017-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME-OF. N°355/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.667/2017-JUANICE OLIVEIRA SILVA-OF. N°331/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO CERAMICA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°332/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.933/2017-WIRLAILE ALVES MENEZES-OF. N°379/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.935/2017-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°360/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.936/2017-DRAGAGEM ZÉ ZARIAS LTDA ME-OF. N°393/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.082/2017-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°334/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.563/2018-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°416/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.602/2018-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- OF. N°361/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°338/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.808/2018-ROSSINI DE OLIVEIRA CARVALHO-OF. N°358/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.234/2018-MAURO GONÇALVES MARTINS-OF. N°269/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°251/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.210/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°339/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°302/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.888/2017-JOSÉ MARCO ANTÔNIO TONÁZIO-OF. N°328/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.507/2018-CERAMICA SANTISSIMA TRINDADE LTDA-OF. N°268/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.715/2018-XOPOTO COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°264/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.718/2018-CARLA VIANA DOS REIS POVOA-OF. N°267/2019-DFMNM/GER/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.382/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.474/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.262/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.675/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 833.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 833.863/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.922/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.149/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA 833.147/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA 833.904/2011-HELBY ÁLVARES MUZZI 832.394/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA