Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°554/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:2674/2003 - Vencimento em 22/10/2020 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N°:10/2007 - Vencimento em 04/11/2025 810.247/2007-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA.- Registro de Licença N°:105/2007 - Vencimento em 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 28/08/2016 810.592/2011-S. R. SCHRANK & CIA LTDA- Registro de Licença N°:259/2012 - Vencimento em 17/10/2018 810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO- Registro de Licença N°:130/2012 - Vencimento em 12/01/2021 811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 20/04/2020 810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:15/2015 - Vencimento em 03/12/2017 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:144/2014 - Vencimento em 01/09/2017 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.323/2008-LUIZ CARLOS DA SILVA AREIA- Cessionário:J.G. Mineração Ltda- CNPJ 11.825.187/0001-89- Registro de Licença n°203/2008- Vencimento da Licença: 14/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.237/2011-GABRIELA VIEIRA SOARES-Registro de Licença N°098/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 06/08/2018 810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-Registro de Licença N°107/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 22/12/2018 810.894/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°103/2016 de 22/06/2016- Vencimento em 28/06/2023 811.128/2014-ALL MAR ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°102/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 19/08/2019 811.150/2015-OLARIA SÃO VICENTE LTDA ME-Registro de Licença N°108/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 25/05/2020 811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°106/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 05/08/2018 811.536/2015-BUENO PAVIMENTADORA LTDA ME-Registro de Licença N°104/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 13/10/2019 810.071/2016-RENI ZAT ME (RZ ARTE PEDRAS)-Registro de Licença N°101/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 01/06/2019 810.110/2016-VALDAIR LUIS SCHUSTER-Registro de Licença N°082/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 02/05/2020 810.114/2016-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LT- DA ME-Registro de Licença N°083/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 28/01/2021 810.305/2016-GEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°110/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 16/03/2036 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2003/2016 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2002/2016 810.275/2016-ASTOR E. RAUBER E CIA. LTDA-OF. N°2006/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.203/2016-AREAL MINAS LTDA 810.204/2016-AREAL MINAS LTDA 810.205/2016-AREAL MINAS LTDA 810.206/2016-AREAL MINAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.220/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ES- TRADAS DE RODAGEM 810.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.009/2016-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°912/2016 810.010/2016-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA-OF. N°916/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.006/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°50/2016 de 15/06/2016 810.007/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°51/2016 de 15/06/2016 810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CA- BRAIS- Registro de Extração N°52/2016 de 15/06/2016 810.020/2016-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°54/2016 de 16/06/2016 810.075/2016-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°62/2016 de 20/06/2016 810.128/2016-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°56/2016 de 17/06/2016 810.131/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°59/2016 de 17/06/2016 810.132/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°60/2016 de 20/06/2016 810.133/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°61/2016 de 20/06/2016 810.134/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°63/2016 de 20/06/2016 810.135/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016 810.165/2016-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU- NICIPAL- Registro de Extração N°70/2016 de 22/06/2016 810.171/2016-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°65/2016 de 20/06/2016 810.187/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SE- TE- Registro de Extração N°67/2016 de 20/06/2016 810.223/2016-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°66/2016 de 20/06/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.216/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°49/2016 de 10/05/2016 810.187/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°43/2016 de 20/06/2016 810.033/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°55/2016 de 20/06/2016 810.129/2016-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°57/2016 de 17/06/2016 810.130/2016-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°58/2016 de 17/06/2016 810.247/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR- Registro de Extração N°68/2016 de 20/06/2016 810.251/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°69/2016 de 20/06/2016 810.322/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°71/2016 de 23/06/2016 810.323/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°72/2016 de 23/06/2016 810.324/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°73/2016 de 23/06/2016 810.325/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°74/2016 de 23/06/2016 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 128/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.324/2016-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA-OF. N°2992/2016 815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°2991/2016 815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2993/2016 815.363/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2995/2016 815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°2994/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.823/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA - ME- Área de 676,79 ha para 50,00 ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 816.054/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°3674/2014 816.055/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°3675/2014 816.056/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°3676/2014 816.057/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°3677/2014 816.058/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°3678/2014 816.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°3918/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.430/2006-FÁBIO LUIZ ROPELATO- Alvará n°8.945/2006 - Cessionário: MINERAL KABIR LTDA Me- CNPJ CNPJ : 81.626.194/0001-37 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:420/1994 - Vencimento em 02/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.197/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 6.186 n° 1998 - Cessionário: CUBATÃO PESQUISAS LTDA- CNPJ CNPJ : 02.597.263/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°2974/2016 815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2976/2016 815.882/2010-PRE-MOLDADOS PAGANI LTDA-OF. N°2975/2016 JOSE PAULO SERAFIM SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.346/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2016 - DNPM/TO 864.511/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°113/2016 - DNPM/TO 864.512/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/2016 - DNPM/TO 864.513/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2016 - DNPM/TO 864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO-OF. N°153/2016 - DNPM/TO 864.342/2013-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO-OF. N°161/2016 - DNPM/TO 864.093/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-OF. N°737/2016 - DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°1.694/2016 - Cessionario:864.060/2016-Elson Nicolai da Silva- CPF ou CNPJ 700.495.137-53 864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°1.694/2016 - Cessionario:864.061/2016-Elson Nicolai da Silva- CPF ou CNPJ 700.495.137-53 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.208/2012-JAYME RODRIGUES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.172/2015-SAMUEL BRAGA BONILHA-Registro de Licença N°27/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 10/07/2017 864.207/2015-MARCELO & MATEUS-Registro de Licença N°26/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO 864.234/2015-REAL COM DE MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2016 de 24/06/2016- Vencimento em INDETERMINADO 864.040/2016-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-Registro de Licença N°25/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO 864.150/2016-JAYME RODRIGUES-Registro de Licença N°23/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 09/05/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.394/2014-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERA- MICA SERRINHA-OF. N°213/2015 - DNPM/TO 864.140/2015-CERAMICA BOA SORTE LTDA-OF. N°480/2016 - DNPM/TO 864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°493/2016 - DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.019/2014-WILLIAN STEFANE STEMPIEN COELHO 864.027/2016-PIO DIAS VANDERLEY 864.070/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA 864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.174/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO 864.630/2010-JOSÉ HERMANDO LEMOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°397/2016 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 70/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- AI N°360/2013 - DNPM/TO 864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- AI N°361/2013 - DNPM/TO MOACIR HARUO MASSANI Substituto