Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011 — página do DOU de 01/10/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
71

Processos citados

  • 846.273/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.273/2009-Enio Lira Porto Lima.- Substância Aprovada:Areia

  • 301.108/2011

    301.108/2011-Adelmo Cavalcanti Pascoal- Substância Aprovada:Areia

  • 846.525/2011

    846.525/2011-Polimassa Argamassa Ltda.- Substância Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

  • 846.291/2006

    846.291/2006- Recurso interposto por Jorge Isidro Gomes Elihimas. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

  • 846.332/2005

    846.332/2005- HABILITADOS os proponentes: Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda. e Drescon Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

  • 846.270/2006

    846.270/2006- HABILITADOS os proponentes: Norma Claudino Ferreira Ventura e Mineração Boa Vista Ltda. e INABI- LITADOS os proponentes:

  • 846.272/2009

    846.272/2009- HABILITADOS os proponentes: Dimiri Ferreira de Andrade e Enio Lira Porto Lima. e INABILITADOS os proponentes:

  • 846.120/2005

    846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABEL- LO SOARES FI- Registro de Licença N°:160/2006 - Vencimento em 19/08/2019

  • 846.266/2013

    846.266/2013-FARIAS E CAVALVANTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:349/2014 - Vencimento em 24/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 846.058/2002

    846.058/2002-PATRICIA CARVALHO GOMES- Cessionário:Agrício de Souza Barros Filho.- CNPJ 691.294.604-68- Registro de Licença n°210/2007- Vencimento da Licença: 16/07/2024

  • 826.011/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06

  • 826.029/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12

  • 826.945/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete

  • 826.081/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m

  • 826.531/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me -

  • 826.571/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus

  • 826.385/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12

  • 826.179/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12

  • 826.438/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti -

  • 826.340/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA.

  • 826.845/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra -

  • 826.389/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12

  • 826.384/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12

  • 826.581/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12

  • 826.819/2012

    de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12

  • 826.515/2012

    Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12

  • 890.374/2014

    o- 165/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI-

  • 890.683/2010

    Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA-

  • 890.083/2003

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-OF.

  • 890.390/2006

    890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 890.478/2000

    890.478/2000-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR-

  • 890.332/2010

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGRO- PECUÁRIA-AI N°287/2014

  • 890.144/2011

    890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DE- CORATIVAS ME-AI N°284/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

  • 890.063/2008

    890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°95/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.423/2002

    890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 890.222/2004

    890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF.

  • 890.110/2010

    890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME-OF.

  • 891.012/2011

    891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

  • 890.272/2006

    890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPE- CUÁRIA LTDA- AI N°285/2014

  • 890.662/2011

    890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°283/2014

  • 890.013/2013

    890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME- AI N°288/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

  • 890.211/1995

    890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°286/2014

  • 890.129/1996

    890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME - Publicado DOU de 03/12/2007, Relação n° 188/2007, Seção I, pág. 49- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso i do C.M. (3.17) DNPM

  • 890.719/1998

    890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Publicado DOU de 01/03/2006, Relação n° 70/2006, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30, do C.M. (3.17) Leia-se

  • 890.052/2000

    890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- Onde se lê: ...aprova o relatório de pesquisa de granito... Leia-se ...aprova o relatório de pesquisa de

  • 890.213/2000

    890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME - Publicado DOU de 13/07/2009, Relação n° 131/2009, Seção I, pág. 61- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30 C.M. (3

  • 890.445/2002

    890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - Publicado DOU de 27/01/2004, Relação n° 45/2004, Seção I, pág. 30- onde se lê: A área foi reduzida de 804,56 ha para 382,24 ha. Leia-se A área foi reduzida de 804,56

  • 890.122/2003

    890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA . - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de

  • 890.108/2004

    890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 12/05/2008, Relação n° 84/2008, Seção I, pág. 66- Onde se lê: ...nos municípios de Cantagalo e Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ...nos

  • 890.427/2004

    890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 07/06/2013, Relação n° 83/2013, Seção I, pág. 54- Onde se lê: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUI- SA (3.17) Leia-se: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (2

  • 890.460/2004

    890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME - Publicado DOU de 29/06/2011, Relação n° 117/2011, Seção I, pág. 68- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no

  • 890.123/2008

    890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - Publicado DOU de 05/10/2011, Relação n° 163/2011, Seção I, pág. 80- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ...lAPROVO o Relatório

  • 890.562/2011

    890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área encontra-se localizada no Município de

  • 886.013/2006

    o- 78/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Luiz Oliveira da Silva Cpf/cnpj :058.683.782-53 - Processo minerário: 886013/06 - Processo de cobrança: 986291/14 Valor: R$.1.121,85

  • 886.468/2007

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Bianco Filho - 886468/07 - A.I. 397/14, 886468/07 - A.I. 398/14

  • 886.031/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini -

  • 886.112/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.009/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.334/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.004/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.018/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.312/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.035/2014

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13,

  • 886.013/2000

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.129/2014

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.130/2014

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.134/2014

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.136/2014

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.073/2013

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.075/2013

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.467/2013

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

  • 886.471/2013

    - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.273/2009-Enio Lira Porto Lima.- Substância Aprovada:Areia 301.108/2011-Adelmo Cavalcanti Pascoal- Substância Aprovada:Areia 846.525/2011-Polimassa Argamassa Ltda.- Substância Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 846.291/2006- Recurso interposto por Jorge Isidro Gomes Elihimas. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 846.332/2005- HABILITADOS os proponentes: Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda. e Drescon Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 846.270/2006- HABILITADOS os proponentes: Norma Claudino Ferreira Ventura e Mineração Boa Vista Ltda. e INABI- LITADOS os proponentes: 846.272/2009- HABILITADOS os proponentes: Dimiri Ferreira de Andrade e Enio Lira Porto Lima. e INABILITADOS os proponentes: 846.273/2009- HABILITADOS os proponentes: Dimiri Ferreira de Andrade e Enio Lira Porto Lima. e INABILITADOS os proponentes: 301.108/2011- HABILITADOS os proponentes: Cloris Monteiro Vieira de Melo, Adelmo Cavalcante Pascoal e Hércules Cunha. e INABILITADOS os proponentes: 846.525/2011- HABILITADOS os proponentes: Polimassa Argamassa Ltda. e Sérgio Ricardo Ribeiro Gama. e INABILITA- DOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 846.332/2005-Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda. - EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABEL- LO SOARES FI- Registro de Licença N°:160/2006 - Vencimento em 19/08/2019 846.266/2013-FARIAS E CAVALVANTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:349/2014 - Vencimento em 24/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.058/2002-PATRICIA CARVALHO GOMES- Cessionário:Agrício de Souza Barros Filho.- CNPJ 691.294.604-68- Registro de Licença n°210/2007- Vencimento da Licença: 16/07/2024 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Prieto Franchim - 826011/12 Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Celso Jose Pachko e Cia Ltda - 826945/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Genival Mills Coelho Avila - 826531/12, 826571/12 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Jorge David Derbli Pinto - 826179/12 Juares José Bassani - 826438/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 m Arcanjo da Silva Ceramica me - 826845/12 Marcus Vinicius Nadal Borsato - 826389/12 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826819/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-OF. 890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.478/2000-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGRO- PECUÁRIA-AI N°287/2014 890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DE- CORATIVAS ME-AI N°284/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°95/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. 890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME-OF. 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPE- CUÁRIA LTDA- AI N°285/2014 890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°283/2014 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME- AI N°288/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA -AI N°480/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°286/2014 RELAÇÃO N o- 166/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- DOU de 01/08/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA- AI N°95/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. N°2550/2013-DOU de 25/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME - Publicado DOU de 03/12/2007, Relação n° 188/2007, Seção I, pág. 49- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso i do C.M. (3.17) DNPM 890.129/1996 - PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU ltda. - Santo Antônio de Pádua-RJ-Granito A área foi reduzida de 48,41 ha para 14,26 ha Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa/inciso i do C.M. (2.91) DNPM 890.129/1996 - PE- DRAS DECORATIVAS MARANGATU Ltda. - Santo Antônio de Pádua-RJ-Granito. A área reduzida de 48,41 ha para 14,15 ha. 890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Publicado DOU de 01/03/2006, Relação n° 70/2006, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30, do C.M. (3.17) Leia-se Aprova o relatório de pesquisa com redução de área/inciso I, do art. 30, do C.M. (2.91). A redução não implica em disponibilidade da área remanescente por esta estar contida em Unidade de Conservação. 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- Onde se lê: ...aprova o relatório de pesquisa de granito... Leia-se ...aprova o relatório de pesquisa de gnaisse... 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME - Publicado DOU de 13/07/2009, Relação n° 131/2009, Seção I, pág. 61- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30 C.M. (3.17) DNPM 890.213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda Me - Resende-RJ-Areia e Cascalho" Leia-se Aprova o relatório de pesquisa com redução de área/inciso I, do art.30, do C.M. (2.91) DNPM 890.213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda ME. - Resende/RJ - Areia e Cascalho " . A redução não implica em disponibilidade da área remanescente por ser esta inferior a 1 ha. 890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - Publicado DOU de 27/01/2004, Relação n° 45/2004, Seção I, pág. 30- onde se lê: A área foi reduzida de 804,56 ha para 382,24 ha. Leia-se A área foi reduzida de 804,56 ha para 384,65 ha. 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA . - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro... 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 12/05/2008, Relação n° 84/2008, Seção I, pág. 66- Onde se lê: ...nos municípios de Cantagalo e Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ...nos municípios de Cantagalo e Macuco, Estado do Rio de Janeiro... 890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 07/06/2013, Relação n° 83/2013, Seção I, pág. 54- Onde se lê: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUI- SA (3.17) Leia-se: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (2.91) 890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME - Publicado DOU de 29/06/2011, Relação n° 117/2011, Seção I, pág. 68- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro... 890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - Publicado DOU de 05/10/2011, Relação n° 163/2011, Seção I, pág. 80- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ...lAPROVO o Relatório Final de Pesquisa no município do Rio de Janeiro... 890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área encontra-se localizada no Município de Itaboraí e Maricá/RJ, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área encontra-se localizada no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro... JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Luiz Oliveira da Silva Cpf/cnpj :058.683.782-53 - Processo minerário: 886013/06 - Processo de cobrança: 986291/14 Valor: R$.1.121,85 RELAÇÃO N o- 84/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Bianco Filho - 886468/07 - A.I. 397/14, 886468/07 - A.I. 398/14 RELAÇÃO N o- 85/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ady Alves de Andrade - 886031/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jean Carlos da Silva - 886004/13 Jovelino Perondi - 886018/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. - 886035/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14, 886130/14, 886134/14, 886136/14 Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13 Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

Como citar: EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/10/2014, p. 71

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis