DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 47/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.952/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°156/2018-Sup

867.032/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°181/2018-Sup

867.168/2017-MARCELA QUADROS DE OLIVEIRA-OF. N°318/2018-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.076/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°38/2018-Cad

867.084/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°39/2018-Cad

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.749/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE -Alvará N°9548/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

867.405/2013-RODRIGO RIBAS SILES- Alvará n°15993/2015 - Cessionário: Argila Bomsucesso Ltda- CNPJ 29.623.427/0001-28

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Puríssima - 20L, 10L, 6L, 1.5L, 500ml sem gás (comum, mulher e sport), 500 ml com gás, 497ml (normal e eco), 350ml (Gourmet), 350ml com gás (Gourmet), 300ml e 200ml.- DOM AQUINO/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE - PLG Nº 09/2014 de 19/02/2014- Vencimento em 19/02/2021

866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 01/2016 de 26/02/2016- Vencimento em 26/02/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.576/2014-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Edmar Guermand de Queiroz- CNPJ 551.118.581-72- PLG n°19/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.912/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- AI N°532/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°201/RAl

866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°202/RAl

866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°200/RAl

866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°203/RAl

866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°204/RAl

866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°205/RAl

866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°206/RAl

866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°207/RAl

866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°208/RAl

866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°209/RAl

866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°210/RAl

866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°211/RAl

866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°212/RAl

866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°213/RAl

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°214/RAl

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°215/RAl

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°216/RAl

866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°217/RAl

866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°218/RAl

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°219/RAl

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°220/RAl

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°467/2018-SR

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.987/2011-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-ME

867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.186/2017-MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- Registro de Extração N°10/2018 de 23/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°328/2018-SR

866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°329/2018-SR

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente