Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°166/2014 Aceita defesa apresentada.(1846) 826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.430/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLO- GIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CPM Cavalcanti Petribú Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 12.544.432/0001-42- Alvará n°11.482/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- Fonte: São Benedito, Marca: São Benedito e Embalagens de 500 ml sem gás e de 1,5 ml sem gás- SÃO BENEDITO DO SUL/PE Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI Nº 383/13 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES- Cessionário:- CNPJ Fagner A. Brito - ME- Registro de Licença n°696/2011- Vencimento da Licença: 23/03/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 841.131/2011-G&VAZ LTDA 840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 840.291/2009- HABILITADOS os proponentes: Meridional Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: G & VAZ LT- DA. e PEDRAS EXPRESS LTDA - ME RELAÇÃO N o- 20/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS- AI N°092/12 840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°050/13 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.100/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 30/01/2014 840.101/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 30/01/2014 RELAÇÃO N o- 21/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.026/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°248/14 840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°248/14 840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14 840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°247/14 840.464/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°245/14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.118/2005-OREX MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 237,00-Quartzito Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.435/2013-GILZEMIR M.PONTES ME 840.458/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A RELAÇÃO N o- 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.018/2013-ADEMIR BRAZ DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN- DO-OF. N°251/14 840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NETO-OF. N°246/14 840.439/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°253/14 840.478/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°252/14 840.479/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°252/14 840.498/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°254/14 840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14 840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/13 840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14 840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°249/14 Indefere pedido de reconsideração(181) 840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°250/14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRA- Área de 29,56 ha para 16,23-Gipsita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.106/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.375/2011-EMANUEL MATEUS DE CASTRO 840.377/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.379/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.409/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A-Registro de Licença N°006/2014 de 13/03/2014-Vencimento em indeterminado MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2014 Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 30 (trinta) dias 990.794/13 - Of.nº174/14 -DPA-DNPM-RJ - Capuri Mineração S. A. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHODO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 816.089/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°904/2014 816.090/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°904/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.584/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°11318/2013 - Cessionario:815.016/2014-FRANCIELE MAN- GILI TRAMONTIN EPP- CPF ou CNPJ 07440031/0001-02 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES- AI N°920/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.010/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°910/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.331/2012-FILIPE PIGNATEL- Cessionário:MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- CPF ou CNPJ 82579921/0001-15- Alvará n°5795/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.293/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94 815.295/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94 815.296/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94 815.297/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°7020/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 395483250-04 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.010/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°909/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°905/2014 e 906/2014 815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°921/2014 e 922/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA- Alvará n°8804/2003 - Cessionario:815.012/2013-RA- MOS TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 83748038/0001-74 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.361/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.810/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n° 17.951/2008 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 200/2014 e 201/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°911/2014 815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°910/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°909/2014 815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°898/2014 815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°898/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LT- DA.-OF. N°903/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.096/2011-JACKSON DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.017/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316000183- Alvará n°2613/2011 878.018/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LÇTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°2614/2011 878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°2615/2011 878.020/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15564316/0001-83- Alvará n°9538/2011