Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 3 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.830/1999-TF GRANITOS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 117/2011-2.750 toneladas-Granito- Validade:12/04/2015 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-TRÊS CORA- ÇÕES/MG - Guia n° 125/2011-24.000 toneladas-Areia- Validade:24/03/2015 833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-DES- COBERTO/MG, RIO NOVO/MG - Guia n° 124/2011-30.000 toneladas-Areia- Validade:11/07/2012 834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-CATAGUA- SES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 120/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:27/11/2011 832.033/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 123/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:14/06/2012 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MON- TE SIÃO/MG - Guia n° 121/2011 e 122/2011-15.300 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:21/07/2013 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.564/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.097/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.653/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°14.041/2010 850.654/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°14.042/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- Área de 4.915,41 para 629.47-Minério de Wolfrâmio Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos 850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos 850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.109/2011-W. O. CUNHA ME-Registro de Licença n°026/2011 de 20/05/2011-Vencimento em 04/02/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.479/2009-DIORACI DIONISETE TEIXEIRA DA SIL- VA EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.269/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1514/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.517/2008-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°15429/2008 - Cessionario:815.261/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 815.821/2010-EDERSON MAFFEI EPP- OF. N° 746/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.448/2001-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. 815.084/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA-OF. N°1492/11 815.092/2005-LAURO NUNES-OF. N°1472/11 815.230/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA-OF. N°1496/11 815.196/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 815.198/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1464/11 815.143/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN-OF. 815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°1473/11 815.836/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1465/11 815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1445/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Diabásio 815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-Argila 815.257/2008-CLAUDINEI REIS-Saibro 815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.635/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.024/2009-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA- Alvará n°6184/2007 - Cessionário: FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- CNPJ 81366221/0001-80 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.510/1984-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°1508/11 815.083/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1476/11 815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°1493/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 38/2011-50.000t-Areia- Validade:24/11/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MI- NAGEO- AI N°379/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 378/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.798/2007-RICARDO AL FREDO SCHEFFER Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.047/2003-MARIA HORTÊNCIA DE BONNA SAR- TOR PAGNAN 815.559/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1501/11 815.327/2005-VALDIR OLSEN-OF. N°1489/11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:201/1987 - Vencimento em 15/12/2011 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:814/1978 - Vencimento em 28/01/2012 816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:724/1978 - Vencimento em 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença No.:1180/2005 - Vencimento em 10/09/2011 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1438/2010 - Vencimento em 08/04/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA - ME.-Registro de Licença n°1489/2011 de 01/06/2011-Vencimento em MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 864.371/2006-VALE S A- OF. N° 273/2011 - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.131/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°049/2011 - FISC/DNPM/TO 864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°050/2011 - FISC/DNPM/TO 864.494/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA-OF. N°048/2011 - FISC/DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 864.000/1998-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 34.274.233/0001-02 NIRE 33300013920 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011 1. LOCAL, HORA E DATA - Na sede da Companhia, na Rua General Canabarro nº 500, 7º andar (Auditório), Maracanã, Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 27 de abril de 2011. 2. MESA - Presidente: José Lima de Andrade Neto; Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Taisa Oliveira Maciel; Secretária: Adriana da Silva Machado Paulo. 3. QUORUM - Estava presente o acionista detentor de todas as ações ordinárias com direito a voto, conforme atesta a assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. CONVOCAÇÃO - Edital publicado nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2011 no Jornal do Commercio. 5. PRESENÇAS - Encontravam-se presentes a Sra. Vânia Andrade de Souza, representante da KPMG Auditores Independentes, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei 6.404, de 15.12.76, a Sra. Mariângela Monteiro Tizatto e o Sr. Márcio Branco de Oliveira, membros efetivos do Conselho Fiscal, em atendimento ao estabelecido no artigo 164 da citada Lei. 6. ORDEM DO DIA - I. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2010; II. Aprovação do Orçamento de Capital para o exercício de 2011; III. Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2010 e Distribuição dos Dividendos; IV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; V. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR. 7. DELIBE- RAÇÕES - Foi aprovada, pelo acionista detentor de todas as ações ordinárias com direito a voto, a lavratura da ata da Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, bem como: I - Aprovada, com base no deliberado pelo Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião n.º 624, de 25/02/2011, item 1, pauta 04, bem assim nos exames efetuados pelo Conselho Fiscal, em 25/02/2011, e no parecer da KPMG Auditores Independentes, de 25/02/2011, o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis Auditadas (Controladora e Consolidadas) do exercício social de 2010, compreendendo: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, as Demonstrações do Fluxo de Caixa, a Demonstração do Valor Adicionado, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; II - Aprovada, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião n.º 624, de 25/02/2011, item 1, pauta 04, bem assim no parecer emitido pelo Conselho Fiscal de 25/02/2011, o Orçamento de Capital para o exercício social de 2011, o qual prevê investimentos no montante de R$ R$1.062.143.407,00 (um bilhão, sessenta e dois milhões, cento e quarenta e três mil e quatrocentos e sete reais) sendo R$716.844.000,00 (setecentos e dezesseis milhões e oitocentos e quarenta e quatro mil reais) para investimentos diretos, R$45.639.331,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e trinta e um reais) para aportes de capital e R$299.660.076,00 (duzentos e noventa e nove milhões, seiscentos e sessenta mil e setenta e seis reais) para financiamentos a clientes; III - Aprovada, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião n.º 624, de 25/02/2011, item 1, pauta 04, bem assim no parecer emitido pelo Conselho Fiscal de 25/02/2011, a proposta de que o lucro líquido do exercício de 2010, no valor de R$1.405.699.602,20 (um bilhão, quatrocentos e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos), tenha a seguinte destinação: a) seja contabilizado como Reserva Legal o valor de R$70.284.980,11 (setenta milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido, de acordo com o artigo 193 da Lei 6.404, de 15/12/76; b) sejam distribuídos dividendos no montante de R$460.246.086,10 (quatrocentos e sessenta milhões, du-