SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 65
Processos citados
- 872.161/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.161/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1948/2015."
- 872.172/2012
872.172/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1927/2015."
- 872.173/2012
872.173/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1928/2015.'
- 872.326/2012
872.326/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2049/2015."
- 872.438/2012
872.438/2012-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÁO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1947/2015."
- 872.519/2012
872.519/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1978/2015."
- 896.563/2011
o- 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°0535/2012/SR/DNPM-ES.-DOU de 04/04/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 896.197/2004
896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 66/2010, Seção 1, pág. 145- Onde se lê " argila ", leia-se "argila - minicípios de Colatina e São roque do Canaâ "
- 896.018/2006
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP - Publicado DOU de 19/12/2012, Relação n° 238/2012, Seção 1, pág. 93- Onde se lê " Área de 116,15 ha para 48,67 ha ", leia-se "Área de 116,15 ha para 48.67 ha
- 011.514/1967
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME - Publicado DOU de 19/02/2016, Relação n° 179/2015, Seção 1, pág. 184- Onde se lê: "AI N°183/2015 - DNPM/ES", Leia-se: "AI N°507/2015 - DNPM/ES".
- 803.468/1978
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA - Publicado DOU de 02/08/2013, Relação n° 242/2013, Seção 1, pág. 61- Onde se lê " Multa aplicada/ Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 896.707/2002
896.707/2002 - Evento nº 250
- 896.797/2007
o- 13/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES
- 896.029/2014
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-
- 896.269/2015
896.269/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 896.544/1999
896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA- AI N°004/2016
- 896.823/2007
896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°100/2016 -
- 896.885/2007
896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°101/2016 -
- 896.164/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.164/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3020/2015 - SR/DNPM/ES .
- 896.522/2004
896.522/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°222/2016 - SR/DNPM/ES.
- 896.527/2014
896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0140/2016 - DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.579/2008
896.579/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:EUGÊNIO HACHBARDT - ME.- CPF ou CNPJ
- 896.005/2006
896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-BREJETUBA/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0057/2015-16000toneladas-GRANITO- Validade:16/09/2019
- 896.548/2012
896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 003/2016-50.000 toneladas/ano-areia- Validade:15/02/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 896.389/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°072/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 896.181/2004
896.181/2004-EVERALDO LUIZ DE FREITAS - AI N°598/2012
- 896.412/2010
896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A - AI N°672/2013
- 896.559/2010
896.559/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI - AI N°002/2015
- 896.660/2011
896.660/2011-SM GRANITOS LTDA - AI N°477/2014
- 896.712/2011
896.712/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME - AI N°480/2014 Não conhece o recurso interposto(1837)
- 896.359/1999
896.359/1999-Interposto porMinerbraz Importação e Exportação Ltda.
- 896.381/2002
896.381/2002-Interposto porCarlito Faria Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.597/1988
890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0152/2016 - DNPM/ES.
- 890.504/1992
890.504/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0144/2016 - DNPM/ES.
- 896.156/2006
896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°0139/2016 - DNPM/ES.
- 896.055/2010
896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0156/2016 - DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 896.418/2002
896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0060/2015- 16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:10/07/2016
- 896.519/2004
896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0059/2015-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:14/12/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
- 890.080/1982
890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- ALVA- RÁ n° 1344/1986 - Cessionário: EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA- CNPJ
- 890.083/1980
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 0231/2015 - DNPM/ES e 0234/2015 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 812.313/1971
812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°224/2016 - DNPM/ES.
- 890.072/1985
890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA-OF. N°210/2016-DNPM/ES.
- 896.083/2005
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°213/2016-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476)
- 007.149/1957
o- 79/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA- AI N°100/2016-FISC-MG
- 004.655/1961
004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.- AI N°104/2016-FISC-MG
- 817.722/1969
817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N°102/2016-FISC-MG
- 803.745/1978
803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N°101/2016-FISC-MG
- 838.209/1994
o- 81/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 838.209/1994-Vale S.A- Substância Aprovada:Minério de Ferro
- 835.847/1994
o- 82/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte Engenho da Serra - Marcas Água Engenho da Serra - Embalagem 510 mL ''Sem gás''- ITAMONTE/MG
- 830.838/2000
830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores - Marca Armazém da Serra - Embalagem 1,5L e 510 mL (ambas sem gás) e 510 mL (com gás)- SÃO JOAQUIM DE BI-
- 830.973/2003
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA;- Fonte Itajiporã - Marca Itajiporã - Embalagem 20L e 510 mL, sem gás.- OURO FINO/MG
- 832.881/2007
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca Água Nobre de Minas - Embalagem 20L (2 versões),10L (2 versões) e 510 mL ( 2 versões),sem gás. - Marca Serrana de
- 001.374/1955
001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 45;46 e 47/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 830.956/2003
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°153/2016-FISC
- 831.512/2006
o- 84/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Guia n° 180/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:02/10/2018
- 831.636/2009
831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRAN- CA ME-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 004/2016-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:16/11/2019
- 830.691/2011
830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- POTÉ/MG - Guia n° 005/2016-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:24/11/2019 ou PL
- 830.407/2012
830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-PERDÕES/MG - Guia n° 010/2016-12.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Argila- Validade:19/06/2019 ou PL
- 831.032/2012
831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-PRATÁPOLIS/MG, ITAÚ DE MINAS/MG - Guia n° 009/2016-24.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Areia- Validade:27/06/2018 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a
- 830.195/2003
830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 007/2016-11.130 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:03/04/2017 ou PL
- 833.609/2008
833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 06/2016-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:03/11/2018 ou PL
- 824.692/1971
o- 93/2016 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°08/2016-
- 806.786/1974
806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°121/2016-FISC-MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 833.243/2007
833.243/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°120/2016-FISC- MG
- 848.199/2011
o- 28/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 187,64ha para 169,07ha-Granito Fase de Requerimento de Lavra
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/02/2016, p. 65