Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.597/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 846.598/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . RELAÇÃO N o- 62/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.385/2002-VALE S A 846.480/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.502/2007-IMETAME GRANITOS LTDA 846.296/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.298/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.299/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.301/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.304/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.305/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.417/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 846.418/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 846.419/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 846.433/2008-INTERCEMENT BRASIL S A 846.434/2008-INTERCEMENT BRASIL S A 846.440/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.441/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.442/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.443/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.444/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.445/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.446/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.447/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.451/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.452/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.454/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.455/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.456/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.457/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.459/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.461/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.463/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.465/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.467/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.468/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.469/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.470/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.471/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.481/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.544/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 846.546/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 846.037/2009-AGUIA METAIS LTDA 846.063/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.131/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.171/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.201/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.240/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.292/2009-LUIZ MARCOS VIEIRA MORELLATO 846.119/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.002/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°258/2014 846.263/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°257/2014 846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°260/2014 846.430/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ- OF. N°264/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°326/2014 846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°328/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°329/2014 846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°327/2014 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.192/2013-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME RELAÇÃO N o- 68/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.050/2014-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- OF. N° 377/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA-OF. N°374/2014 846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°373/2014 846.558/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°375/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.084/2001-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°379/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.013/2014-FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET MEDEIROS-OF. N°376/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/ 2014 LICENCIAMENTO (código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 984.112/2010 Notificado: Amazônia Mucajaí Mineração LTDA CNPJ: 07.243.002/0001-50 NFLDP nº 25/2010 Valor: R$ 218.635,69. RELAÇÃO N o- 13/ 2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.026/2013-JUVENAL RAMOS FIGUEIRA -Alvará N°4026/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-AL- VARÁ N°16999/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.058/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- Registro de Licença N°:102/2011 - Vencimento em 28/02/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 884.031/2003-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.004/2014/RR 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.004/2014/RR 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.004/2014/RR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.021/2014-ANDREZA R DA SILVA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°221.44.002/2014/RR 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°221.44.003/2014/RR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 884.034/2013-ROBERTO FERNANDES DA SILVA-OF. N°025/2014 RELAÇÃO N o- 14/ 2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 884.003/2012-CMT ENGENHARIA LTDA- AI N°04/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 884.091/2001-MARCOS ANTONIO FERNANDES- NOT. N°12/2013 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2005, Relação n° 16/2005, Seção I, pág. 62- Onde se lê: "A área fica reduzida de 398,24 ha, para 36,23 ha", leia-se:"A área fica reduzida de 398,24 ha, para 31,35 ha" Retificação de despacho(1388) 815.117/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA - Publicado DOU de 18/02/1999, Relação n° 1/1999, Seção I, pág. 12- Onde se lê: "Municípios: São Ludgero e Braço do Norte - A área fica reduzida de 290,95 ha, para 256,82 ha - Descrição da nova área : tem um vértice a 2.082 metros, no rumo verdadeiro de,77°22'SE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. +28°21'58,5" e Long. 49°09'31;4" e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 13m-E, 1268m-N, 914m-E, 3554m-N, 96m-E,4300m-S, 1150m-E, 390m-S, 576m-W, 610m-S, 1597m-N e 478m-N" leia-se: " "Município: São Ludgero - A área fica reduzida de 290,95 ha, para 256,82 ha, cuja desrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°22'13,286"S e Long. 49°08'16,788"W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 13,0m-E, 1268,0m-N, 914,0m-E, 96,1m-E, 746,0m-S, 1150,0m-E, 390,0m-S, 576,0m-W, 610,0m-S, 1597,0m-W e 478,0m- N" RELAÇÃO N o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 816.011/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°1371/2014 816.083/2013-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1373/2014 816.104/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- OF. N°1372/2014 816.111/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°1360/2014 815.060/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1374/2014 815.071/2014-SÁVIO VOLNEI BERTOLDI-OF. N°1369/2014 815.108/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1368/2014 815.153/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1367/2014 815.170/2014-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LT- DA. ME-OF. N°1354/2014 815.172/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1356/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Alvará n°10302/2011 - Cessionario:816.041/2013-MINERA- ÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19 815.353/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Alvará n°11015/2011 - Cessionario:816.042/2013-MINERA- ÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.179/2013-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASA- GRANDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 83286534/0001-53- Alvará n°738/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°1363/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- POUSO REDONDO/SC - Guia n° 32/2014-16.500toneladas-Argila- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.348/1992-MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°1370/2014 815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°1362/2014 815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1359/2014 815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°1365/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 141/2014 e 142/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.633/2013-KLABIN SA-Registro de Licença N°1609/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 29/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)