Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 113/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.086/2010 - JADE MINERADORA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Área reduzida de 5,02ha para 1,85ha Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.085/2002-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.769/2019-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 440/2023 - Vencimento em 25/02/2030 811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 - Vencimento em 10/04/2028 810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA- Registro de Licença N° 660/2023 - Vencimento em 24/04/2036 811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 10/04/2028 811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 09/04/2028 810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 600/2024 - Vencimento em 12/09/2027 810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 04/05/2028 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2015 - Vencimento em 04/09/2030 810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 02/05/2027 810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 20/02/2028 810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 05/02/2036 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°24684/2026 810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°24685/2026 810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF. N°24995/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.216/2022-MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026-60 dias 811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026-60 dias 811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026-60 dias 811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026-60 dias 811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026-60 dias 811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026-60 dias 811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026-60 dias 811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026-60 dias 811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026-60 dias 810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.160/2026 Titular: UILIAN PERLIN FELIN Ofício nº: 24692/2026 Processo nº: 810.160/2026 Titular: UILIAN PERLIN FELIN Ofício nº: 24693/2026 Processo nº: 810.182/2026 Titular: BRX MINERACAO LTDA Ofício nº: 24694/2026 Processo nº: 810.048/2024 Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA. Ofício nº: 24683/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA 810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA 810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.510/2013-COPELMI MINERACAO LTDA 810.600/2015-AREAL MINAS LTDA 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.167/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41311/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24679/2026 810.273/2026-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°24617/2026 810.277/2026-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°24655/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente