Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-OF. N°26224/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-OF. N°26226/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.425/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°26232/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.195/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°26238/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.240/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°26242/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°26243/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26247/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.351/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26249/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26251/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.353/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26254/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26260/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.356/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26267/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°26280/2026/COROUT-SP/ANM 820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26300/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.359/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26303/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.381/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26306/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26316/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.369/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26318/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26321/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.367/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26325/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26326/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.365/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26331/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26336/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.362/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26340/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°26343/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°26347/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26354/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.088/2016-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°26356/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.165/2012-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°26359/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°26360/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.092/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA-OF. N°25913/2026/COROUT-SP/ANM 820.093/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA-OF. N°25912/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.504/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ- Registro de Licença N° 3453/2016 - Vencimento em 13/05/2031 820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 10/09/2030 820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 761/1984 - Vencimento em 26/06/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. N°26593/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.103/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26368/2026/COROUT-SP/ANM 820.107/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26371/2026/COROUT-SP/ANM 820.105/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26372/2026/COROUT-SP/ANM 821.012/2002-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°26601/2026/COROUT-SP/ANM 820.785/2008-EXTRABASE MINERACAO LTDA-OF. N°26603/2026/COROUT-SP/ANM 820.313/2006-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°26605/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.103/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26369/2026/COROUT-SP/ANM 820.107/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26370/2026/COROUT-SP/ANM 820.105/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26374/2026/COROUT-SP/ANM 820.101/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26594/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.602/2002-ALBERT LANY DOS SANTOS - ME 821.004/2002-BERTOLINO GOMES DE OLIVEIRA OLARIA - ME 820.545/2003-M. CANEDO DE OLIVEIRA ME 820.584/2003-RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES 820.764/2003-ANTONIO ROLIN CYRINEU ME 820.783/2003-OLARIA SÃO PEDRO DE PALMITAL LTDA 821.046/2003-ALVARO DE SOUZA RAMOS 821.085/2003-CERÂMICA CONQUISTA LTDA. 820.040/2004-ALCEMAR REGINA PERES ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.001/2026-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.232/2025 Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 26598/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26591/2026/COROUT-SP/ANM 820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME-OF. N°26592/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente