Página do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Progemma Minérios Eireli - 870257/12 Terra & Pedra Mineração LTDA. me - 871220/15 Uni Geologia Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 872846/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870072/12 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j Fernando Tajra Reis - 806212/09 - Not.62/2017 - R$ 153,14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806326/11 - Not.63/2017 - R$ 3.312,69 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 155/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 889,98 ha para 281,35 ha-Minério de Alumínio 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI- LAR- Área de 985,85 ha para 468,78 ha-Argila Industrial e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.877/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO 831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-Areia 831.631/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-Quartzito 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia, Cascalho e Diamante 830.245/2011-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-Saibro 833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-Quartzito 832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA RELAÇÃO N o- 156/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°56/2017-ERPM- MG 832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°42/2017-ESCGV-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.709/2003-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40/2017-ESCGV-MG 832.765/2004-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- OF. N°39/2017-ESCGV-MG 830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36/2016-ESCGV-MG RELAÇÃO N o- 157/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°201/2016-ERPC-MG 832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°30/2017-ESCGV-MG 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LTDA- OF. N°45/2017-ESCGV-MG 834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°62/2017-ERPM-MG 832.075/2011-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2017-ESCGV-MG 832.744/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°34/2017-ESCGV-MG 831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/2017-ESCGV-MG 833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°41/2017-ESCGV-MG 834.055/2012-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°25/2017- ESCGV-MG 831.936/2013-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°43/2017-ESCGV-MG 831.012/2015-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-OF. N°33/2017-ESCGV-MG RELAÇÃO N o- 158/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 810.455/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°1536/2014-FISC-MG 836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N°1443/2014-FISC-MG;1444;1445;1446 e 1447/2014-FISC-MG 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N°1702;1703/2016-FISC 830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- AI N°1604/2014-FISC-MG;1605 e 1606/2014-FISC-MG 831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1515/2014 -FISC-MG RELAÇÃO N o- 159/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.865/2003-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-AI N°184/2017-FISC-MG 832.373/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°207/2017-FISC/MG 834.123/2006-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°183/2017-FISC-MG 831.455/2007-ILAN AKHERMAN-AI N°186/2017-FISC- MG 831.687/2007-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA- AI N°185/2017-FISC-MG 831.995/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- AI N°187/2017-FISC/MG 832.003/2007-COLINA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-AI N°188/2017-FISC-MG 832.061/2007-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.-AI N°189/2017-FISC-MG 833.041/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°190/2017- FISC/MG 833.728/2007-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-AI N°191/2017-FISC/MG 834.481/2007-OROZIMBO COELHO GONÇALVES-AI N°192/2017-FISC/MG 834.485/2007-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-AI N°208/2017-FISC/MG 834.780/2007-WALDIR BATISTA VELOSO-AI N°209/2017-FISC/MG 833.578/2008-BRAULIO MOURAO SANTOS-AI N°210/2017-FISC/MG 834.760/2008-KILLDARE GUSMÃO CHAVES-AI 830.999/2009-VALMIR ALVES ANTONIO-AI N°194/2017- FISC/MG 831.013/2009-REJANE GOMES DE SOUZA-AI N°195/2017-FISC/MG 831.145/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°196/2017-FISC/MG 831.202/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°197/2017-FISC/MG 831.417/2009-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-AI N°198/2017-FISC/MG 831.503/2009-FONTE PARAISO LTDA-AI N°199/2017- FISC/MG 831.619/2009-MARCOS NAVES BRANCO-AI N°200/2017-FISC/MG 832.081/2009-TERCON TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°201/2017-FISC/MG 832.429/2009-CT CITRUS LTDA-AI N°202/2017- FISC/MG 832.434/2009-ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME-AI N°203/2017-FISC/MG 832.470/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°204/2017-FISC/MG 832.566/2009-GASPARINO FERREIRA DE ANDRADE NETO-AI N°205/2017-FISC/MG 832.573/2009-FERNANDO RODRIGUES DA COSTA-AI N°206/2017-FISC/MG 831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FI- LHO-AI N°214/2017-FISC/MG 833.390/2011-MARCIEL BERTANHA-AI N°213/2017- FISC/MG 831.459/2012-FRANKILN DANTAS FI-AI N°215/2017- FISC/MG 831.662/2012-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-AI N°212/2017-FISC/MG 834.327/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°216/2017-FISC/MG RELAÇÃO N o- 160/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.580/1989-ELISABETE GODINHO DA PAZ BALES- TRERI 832.059/1994-JOSÉ FACCHINI 835.698/1995-BRAZMINCO LTDA 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME RELAÇÃO N o- 161/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.244/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37/2017-ESCGV-MG RELAÇÃO N o- 164/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI- Guia de Utilização N°351/2013 RELAÇÃO N o- 171/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.222/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°620/2017-DGTM-MG 834.973/2011-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°619/2017-DGTM-MG 832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°621/2017-DGTM-MG 832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°632/2017-DGTM-MG 830.807/2016-SIDNEY JOSE DADONA-OF. N°624/2017- DGTM-MG 830.954/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES-OF. N°623/2017-DGTM-MG 830.203/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°622/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°652/2017-DGTM-MG 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°581/2017-DGTM-MG 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°564/2017-ANAPRO-DGTM-MG 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-OF. N°625/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°653/2017-DGTM-MG 830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°636/2017-DGTM-MG 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°561/2017-ANAPRO-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°626/2017-ANAPRO-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°627/2017-ANAPRO-DGTM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA-OF. N°610/2017-DGTM-MG 830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA-OF. N°610 e 830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°615/2017-DGTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES- Registro de Licença N°:1.547/3ºDS/2001 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°618/2017-DGTM-MG 832.722/2015-MAURO LÚCIO MAIA-OF. N°617/2017- DGTM-MG 831.888/2016-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°614/2017-DGTM-MG 831.905/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°616/2017-DGTM-MG 831.931/2016-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°613/2017-DGTM-MG 832.237/2016-COMÉRCIO DE PRODUTOS PECUÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°612/2017-DGTM-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.938/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 832.971/2012-KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.583/1996-ANILTON FERREIRA ECCARD RELAÇÃO N o- 172/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.218/2007-SILVANA ALVES MOREIRA 831.455/2008-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.623/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.267/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.905/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1887/2016 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA