Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°414/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.984/2012-J LIMA DE OLIVEIRA SOBRINHO & CIA LTDA-Registro de Licença N°70/2014 de 23/10/2014-Vencimento em indeterminado 871.043/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença N°67/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 14/02/2017 871.240/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°69/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 15/07/2019 871.531/2014-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGE- NHARIA LTDA-Registro de Licença N°68/2014 de 14/10/2014- Vencimento em 27/08/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.701/2014-JOSÉ LIBARINO DE BRITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.117/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-OF. N°409/2014 872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°420/2014 870.743/2014-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°413/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 871.009/2014-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°418/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.457/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2014 - Vencimento em 15/12/2023 872.495/2009-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 19/08/2017 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.446/2013-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- Cessionário:AD LION MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.920.676/0001-00- Alvará n°10.132/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-CATUN- DA/CE - Guia n° 29/2014-270.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:25/06/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 800.389/2005-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA 800.131/2007-PYLA PEDREIRAS YOLITA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.132/2007-PYLA PEDREIRAS YOLITA LTDA E ICAL- INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA 800.500/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, ANTOLI- NI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, VUL- CANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPÓRTAÇÃO LTDA, GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA, MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA E GRANITOS S.A. Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 800.389/2005-CEFAS MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO 800.131/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 800.132/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 800.500/2007-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Q U A RT Z I TO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.145/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA 800.146/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA 800.483/2008-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 800.484/2008-B & A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT D A Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 800.644/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.645/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.646/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.074/1999- HABILITADOS os proponentes: ALEXAN- DRE ESTRELA, P. W. VASCONCELOS, SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRSIL LTDA E ZGA CONSTRUÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 800.136/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.137/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes: 800.138/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes: 800.139/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes: 800.140/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.141/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.145/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.146/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes: 800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E P. W. VASCONCELOS e INABILITADOS os proponentes: 800.076/2009- HABILITADOS os proponentes: CENTRAL MINERAL DO NORDESTE E PADRECO GRANITOS LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes: 800.083/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S.A E SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.084/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S.A E CAXITORÉ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes: 800.643/2009- HABILITADOS os proponentes: CEARA- GRAN MINERAÇÃO EXPOPRT LTDA, MONT GRANITOS S.A E MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINRAÇÃO e INABILITA- DOS os proponentes: 800.648/2009- HABILITADOS os proponentes: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E MINE- RAÇÃO AGRESTE LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.732/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO AGRESTE LTDA E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.330/2010- HABILITADOS os proponentes: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA E VER- MONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.535/2010- HABILITADOS os proponentes: CEARA- GRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA E ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes: 800.553/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO AGRESTE LTDA, MILKA MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPOR- TAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.557/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO AGRESTE LTDA E PADRECO GRANITOS LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes: 800.700/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S.A., SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA E SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.762/2010- HABILITADOS os proponentes: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO e INABILITADOS os proponentes: 800.777/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S.A. E MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP e INABILITADOS os proponentes: 800.778/2010- HABILITADOS os proponentes: FERNAN- DO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES E CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.782/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S.A. E VOTORANTIM CIMENTO N E NE S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.785/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGO- NHAS MINÉRIOS S.A. E MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP e INABILITADOS os proponentes: 300.552/2012- HABILITADOS os proponentes: F. MOTA FILHO - ME E JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO EN- GENHARIA E CONSULTORIA - ME e INABILITADOS os proponentes: 300.374/2013- HABILITADOS os proponentes: COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VA- LE JAGUARIBANO LTDA, FRANCISCO OSMAR DOS SAN- TOS ME, TAYNANA KELLY REBOUÇAS DA SILVA E VOTO- RANTIM CIMENTO N E NE S.A. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA- AI Nº 215/2014, 217/2014, 216/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA-OF. N°1404/2014, Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA-OF. N°1403/2014, 1402/2014, 1401/2014, 1400/2014, 1399/2014 e 1398/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.283/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.106/1999-CREMILDO BADKE-OF. N°2485/2014- DNPM/ES. 896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2426/2014-SR/DNPM/ES. 896.433/2003-JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LT- DA-OF. N°2244/2014-DNPM/ES. 896.361/2004-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2453/2014-DNPM/ES. 896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME- OF. N°2393/2014-DNPM/ES 896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME- OF. N°2403/2014-SR/DNPM/ES 896.851/2008-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-OF. N°2457/2014-SR/DNPM/ES. 896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ECOPO- RANGA/ES - Guia n° 0043/2014-12.630t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-SANTA LEOPOL- DINA/ES - Guia n° 0044/2007-15.120t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 896.596/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.086/2010-NAVIZIOSENIO PEREIRA LIMA-AI N°579/2014-SR/DNPM/ES. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.669/2009-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA - AI N°208/2012. 896.573/2011-ELISÂNGELA DE MORAES - AI N°500/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.140/1989-HIPERLOGISTICA LTDA-OF. N°2436/2014- DNPM/ES. 896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2401/2014-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA. ME-VEN- DA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0046/2014-12.950t/ano- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.426/2002-EDES DAL COL ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0047/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-CACHOEI- RO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0045/2014-6.000t/ano-CALCI- TA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- N° do Termo de Interdição:013/2014-DNPM/ES, de 19/09/2014- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI N° 0576/2014-DNPM/ES, 0577/2014-DNPM/ES e 0578/2014- DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI Nº 0583/2011-DNPM/ES, 0585/2011-DNPM/ES, 0586/2011-DNPM/ES, 0587/2011-DNPM/ES, 0588/2011-DNPM/ES, 0589/2011-DNPM/ES, 0590/2011-DNPM/ES, 0591/2011-DNPM/ES, 0592/2011-DNPM/ES, 0593/2011-DNPM/ES, 0594/2011-DNPM/ES e 0595/2011- DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 806.575/1974-Sobrita Industrial S A- AI N° 0584/2014- DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(475) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A Nega provimento a defesa apresentada(476) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)