PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600105 Seção 1 866.438/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023 866.439/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023 866.440/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023 866.442/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.711/2007 - Titular MINERADORA TOMBADOR COMERCIO INDUSTRIA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 223/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 109/2023 de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.526/2018 - Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, VÁRZEA GRANDE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 224/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.447/2012-MINERAL MAQUINAS LTDA-Minério de Ouro-Peixoto de Azevedo/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.355/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 429/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos 866.357/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 430/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos 866.351/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 428/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos 866.348/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 427/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos 866.346/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 426/2023-10.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.960/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.963/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.964/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.965/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.971/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.972/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.973/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.974/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.978/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.981/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.982/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.983/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 867.124/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 867.125/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT 867.126/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - Publicado DOU de 01/08/2023, Relação n° 148/2023, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Filadelfo dos Reis Dias..." - Leia-se:"...Santa Felicidade Mineração SPE Ltda..." 866.463/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - Publicado DOU de 01/08/2023, Relação n° 148/2023, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Filadelfo dos Reis Dias..." - Leia-se:"...Santa Felicidade Mineração SPE Ltda..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.095/2002 - Titular CAMIL CACERES MINERACAO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de CÁCERES/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 403/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°34778/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marna Mineração Ltda 830.685/2019-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°34776/2023/DIOUT-MG/ANM; Enzo Hamurabi da Gama Lopes 830.221/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°34428/2023/DIOUT- MG/ANM; Brion Brasil Mineração & Participações Ltda. ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda. 831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°33219/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.146/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.503.921/0001-35- Alvará n°4529/2022 832.397/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.466.225/0001-02- Alvará n°13167/2007 831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9235/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA-OF. N°34019/2023/DIOUT- MG/ANM; Rosalbo Emilio Bortoni Rocha Me 830.730/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33873/2023/DIOUT-MG/ANM; Brasipedra Mineração Industria e Comercio Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34218/2023/DIOUT- MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda. 833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34217/2023/DIOUT- MG/ANM ; Itabirito Mineração Ltda. 833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34216/2023/DIOUT- MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda. 832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°34018/2023/DIOUT- MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°34016/2023/DIOUT-MG/ANM; SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.784/2004-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉROS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará n°2160/2005 831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°4831/2017; prorrogado até 26/122021 pela Resolução nº 76/2021 COVID Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA- n° 8351/2016 - Cessionário: LUCIANO COELHO LANZA ME- CNPJ 18.855.145/0001-30 836.234/1993-JAG CONSULTORIA LTDA- n° 2.718/1997 - Cessionário: HMA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 45.197.709/0001-67 833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- n° 4753/2014 - Cessionário: BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA.- CNPJ 46.583.835/0001-12 831.782/2017-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA- n° 2656/2018, prazo prorrogado até 30/10/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CLARA MB LTDA.- CNPJ 37.782.023/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°34507/2023/DIOUT- MG/ANM;AZS Geoagro Engenharia Ltda 803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°34505/2023/DIOUT- MG/ANM; Guilherme Laender Reis 06497121617 831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34215/2023/DIOUT- MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda. 831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34214/2023/DIOUT- MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda. 836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34213/2023/DIOUT- MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda. 831.211/2003-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°30338/2023/DIOUT-MG/ANM; Valdeci Martins dos Santos e Vms Mineração Ltda ; 33773/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alto da Boa Vista Mineração Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 404/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°36331/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON 832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI 832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI 832.623/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA 832.655/2015-GRAN VALE LTDA 832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 832.684/2011-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP 832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA 832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI 832.753/2013-CSN CIMENTOS S.A. 832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA 832.801/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI 832.820/2016-MARCELO MANHÃES 832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA 832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI