DESPACHO ANP Nº 664, DE 19 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 23/05/2022

Processos citados

• 826.467/2016

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 -

• 826.421/2018

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 -

• 826.048/2018

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.95/2022 - R$ 9.048,80, 826309/18 - Not.99/2022 - R$ 8.939,62,

• 826.106/2019

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.95/2022 - R$ 9.048,80, 826309/18 - Not.99/2022 - R$ 8.939,62, 826309/18 - Not.102/2022 - R$ 8.886,48, 826308/18 - Not.104/2022

• 826.308/2018

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.95/2022 - R$ 9.048,80, 826309/18 - Not.99/2022 - R$ 8.939,62, 826309/18 - Not.102/2022 - R$ 8.886,48, 826308/18 - Not.104/2022 - R$ 8.995,01, 826297/18 - Not.109/2022 - R$ 8.913,24

• 826.309/2018

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.95/2022 - R$ 9.048,80, 826309/18 - Not.99/2022 - R$ 8.939,62, 826309/18 - Not.102/2022 - R$ 8.886,48, 826308/18 - Not.104/2022 - R$ 8.995,01, 826297/18 - Not.109/2022 - R$ 8.913,24

• 826.297/2018

  Relação nº 254/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.97/2022 - R$ 9.187,12 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.112/2022 - R$ 194,75 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.107/2022 - R$ 2.512,78 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.95/2022 - R$ 9.048,80, 826309/18 - Not.99/2022 - R$ 8.939,62, 826309/18 - Not.102/2022 - R$ 8.886,48, 826308/18 - Not.104/2022 - R$ 8.995,01, 826297/18 - Not.109/2022 - R$ 8.913,24

• 826.438/2018

  Relação nº 255/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.98/2022 - R$ 8.751,75 Artur Ricardo Nolte - 826438/18 - Not.111/2022 - R$ 4.498,27 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.113/2022 - R$ 4.498,27 Felipe Weiber me - 826252/18 - Not.106/2022 - R$ 4.498,27 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 -

• 826.252/2018

  Relação nº 255/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.98/2022 - R$ 8.751,75 Artur Ricardo Nolte - 826438/18 - Not.111/2022 - R$ 4.498,27 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.113/2022 - R$ 4.498,27 Felipe Weiber me - 826252/18 - Not.106/2022 - R$ 4.498,27 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.108/2022 - R$ 4.498,27 Luiz Vanderlei Barbosa - 826345/19 - Not.92/2022 - R$ 4.548,49 Odair Freitas de Campos - 826106/19 -

• 826.345/2019

  Relação nº 255/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcides da Silva Souza - 826467/16 - Not.98/2022 - R$ 8.751,75 Artur Ricardo Nolte - 826438/18 - Not.111/2022 - R$ 4.498,27 Clara Maria Tanios Yatsu - 826421/18 - Not.113/2022 - R$ 4.498,27 Felipe Weiber me - 826252/18 - Not.106/2022 - R$ 4.498,27 Luciane Aparecida Pereira - 826048/18 - Not.108/2022 - R$ 4.498,27 Luiz Vanderlei Barbosa - 826345/19 - Not.92/2022 - R$ 4.548,49 Odair Freitas de Campos - 826106/19 - Not.94/2022 - R$ 4.576,65 Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.96/2022 - R$ 8.996,54, 826309/18 - Not.100/2022 - R$

• 811.183/2014

  Relação nº 257/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Conpasul Construcao e Servicos Ltda - em Recuperacao Judicial - 811183/14 - Not.94/2022 - R$ 190,40 Iccila-industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda - 811316/14 - Not.90/2022 - R$ 196,06, 811317/14 - Not.91/2022 - R$ 191,74, 811318/14 - Not.92/2022 - R$ 193,36,

• 811.316/2014

  Relação nº 257/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Conpasul Construcao e Servicos Ltda - em Recuperacao Judicial - 811183/14 - Not.94/2022 - R$ 190,40 Iccila-industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda - 811316/14 - Not.90/2022 - R$ 196,06, 811317/14 - Not.91/2022 - R$ 191,74, 811318/14 - Not.92/2022 - R$ 193,36, 811320/14 - Not.93/2022 - R$ 194,42 Vanderlei Antonio Padova - 810540/13 - Not.97/2022 - R$

• 811.317/2014

  Relação nº 257/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Conpasul Construcao e Servicos Ltda - em Recuperacao Judicial - 811183/14 - Not.94/2022 - R$ 190,40 Iccila-industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda - 811316/14 - Not.90/2022 - R$ 196,06, 811317/14 - Not.91/2022 - R$ 191,74, 811318/14 - Not.92/2022 - R$ 193,36, 811320/14 - Not.93/2022 - R$ 194,42 Vanderlei Antonio Padova - 810540/13 - Not.97/2022 - R$ 3.520,92

• 811.318/2014

  Relação nº 257/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Conpasul Construcao e Servicos Ltda - em Recuperacao Judicial - 811183/14 - Not.94/2022 - R$ 190,40 Iccila-industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda - 811316/14 - Not.90/2022 - R$ 196,06, 811317/14 - Not.91/2022 - R$ 191,74, 811318/14 - Not.92/2022 - R$ 193,36, 811320/14 - Not.93/2022 - R$ 194,42 Vanderlei Antonio Padova - 810540/13 - Not.97/2022 - R$ 3.520,92

• 811.320/2014

  Relação nº 257/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Conpasul Construcao e Servicos Ltda - em Recuperacao Judicial - 811183/14 - Not.94/2022 - R$ 190,40 Iccila-industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda - 811316/14 - Not.90/2022 - R$ 196,06, 811317/14 - Not.91/2022 - R$ 191,74, 811318/14 - Not.92/2022 - R$ 193,36, 811320/14 - Not.93/2022 - R$ 194,42 Vanderlei Antonio Padova - 810540/13 - Not.97/2022 - R$ 3.520,92

• 810.540/2013

  Relação nº 257/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Conpasul Construcao e Servicos Ltda - em Recuperacao Judicial - 811183/14 - Not.94/2022 - R$ 190,40 Iccila-industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda - 811316/14 - Not.90/2022 - R$ 196,06, 811317/14 - Not.91/2022 - R$ 191,74, 811318/14 - Not.92/2022 - R$ 193,36, 811320/14 - Not.93/2022 - R$ 194,42 Vanderlei Antonio Padova - 810540/13 - Not.97/2022 - R$ 3.520,92

• 873.678/2011

  48407.873678/2011-29, Processo de Cobrança nº48407.972596/2017-51, Noti fi cação Administrati va nº 446/2016-Superintendência do

• 871.863/2015

  Valor Atualizado R$7.133,04. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo Minerário nº 48407.871863/2015-11, Processo de Cobrança nº48407.972320/2018-54, Noti fi cação Administrati va nº 1980/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 9.094,54. Marla Regina Frantz Vecchi, Processo Minerário nº

• 873.639/2011

  Valor Atualizado R$7.133,04. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo Minerário nº 48407.871863/2015-11, Processo de Cobrança nº48407.972320/2018-54, Noti fi cação Administrati va nº 1980/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 9.094,54. Marla Regina Frantz Vecchi, Processo Minerário nº 48407.873639/2011-21, Processo de Cobrança nº48407.970395/2018-09, Noti fi cação Administrati va nº 438/2016- Superintendência do DNPM/BA, Valor Atualizado R$8.068,60. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo

• 871.603/2015

  Valor Atualizado R$7.133,04. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo Minerário nº 48407.871863/2015-11, Processo de Cobrança nº48407.972320/2018-54, Noti fi cação Administrati va nº 1980/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 9.094,54. Marla Regina Frantz Vecchi, Processo Minerário nº 48407.873639/2011-21, Processo de Cobrança nº48407.970395/2018-09, Noti fi cação Administrati va nº 438/2016- Superintendência do DNPM/BA, Valor Atualizado R$8.068,60. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo Minerário nº 48407.871603/2015-37, Processo de Cobrança nº48407.972318/2018-85, Noti fi cação Administrati va nº 1970/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 3.478,14. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo

• 872.040/2015

  Administrati va nº 1980/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 9.094,54. Marla Regina Frantz Vecchi, Processo Minerário nº 48407.873639/2011-21, Processo de Cobrança nº48407.970395/2018-09, Noti fi cação Administrati va nº 438/2016- Superintendência do DNPM/BA, Valor Atualizado R$8.068,60. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo Minerário nº 48407.871603/2015-37, Processo de Cobrança nº48407.972318/2018-85, Noti fi cação Administrati va nº 1970/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 3.478,14. Mineração Rosa de Saron Ltda - ME, Processo Minerário nº 48407.872040/2015-02, Processo de Cobrança nº48407.972322/2018-43, Noti fi cação Administrati va nº 1988/2018-Superintendência do DNPM/BA, Valor AtualizadoR$ 2.935,77.

• 844.008/1995

  Relação nº 260/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineracao Costa Dourada Ltda - 844008/95 - Not.1/2022 - R$ 15.738,88

• 826.206/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19, 826207/19, 826208/19, 826221/19

• 826.207/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19, 826207/19, 826208/19, 826221/19

• 826.208/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19, 826207/19, 826208/19, 826221/19

• 826.221/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19, 826207/19, 826208/19, 826221/19

• 810.249/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alveni Padilha Pureza - Eireli me - 810249/14, 810250/14, 810251/14 Melaenia Isabel Turri - Eireli me - 810429/14

• 810.250/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alveni Padilha Pureza - Eireli me - 810249/14, 810250/14, 810251/14 Melaenia Isabel Turri - Eireli me - 810429/14

• 810.251/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alveni Padilha Pureza - Eireli me - 810249/14, 810250/14, 810251/14 Melaenia Isabel Turri - Eireli me - 810429/14

• 810.429/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alveni Padilha Pureza - Eireli me - 810249/14, 810250/14, 810251/14 Melaenia Isabel Turri - Eireli me - 810429/14

• 831.839/1988

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento, parcelamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 831839/1988 -

• 864.026/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4177/2022-864.026/2022-RIO GRANITO LTDA-

• 864.087/2022

  864.087/2022-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA-

• 864.079/2022

  864.079/2022-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA-

• 864.080/2022

  864.080/2022-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA-

• 864.081/2022

  864.081/2022-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA-

• 864.082/2022

  864.082/2022-GILMAR HAHMANN-

• 864.088/2022

  864.088/2022-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-

• 864.090/2022

  864.090/2022-SAMIR DAOUD-

• 864.091/2022

  864.091/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-

• 864.086/2022

  864.086/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA-

• 864.226/2018

  864.226/2018-PEDREIRAS PARAISO LTDA-

• 864.099/2022

  864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

• 864.098/2022

  864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

• 864.096/2022

  864.096/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

• 864.094/2022

  864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

• 864.286/2021

  864.286/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS-

• 830.255/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4197/2022-830.255/2022-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA-

• 830.254/2022

  830.254/2022-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-

• 830.268/2022

  830.268/2022-LELIO ABNER ALVES MIRANDA-

• 830.678/2020

  830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-

• 830.145/2022

  830.145/2022-JEFSON

• 832.915/2021

  4192/2022-832.915/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-

• 832.916/2021

  832.916/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-

• 832.917/2021

  832.917/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-

• 833.378/2012

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4199/2022-833.378/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-

• 830.421/2022

  830.421/2022-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-

• 830.334/2022

  830.334/2022-DANIEL SANTIAGO FERREIRA-

• 830.209/2022

  830.209/2022-ISNALDO RODRIGUES-

• 830.061/2022

  830.061/2022-ATLANTICA

• 830.053/2022

  4200/2022-830.053/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-

• 830.258/2022

  830.258/2022-VICTOR PEREIRA SOUTO-

• 830.230/2022

  830.230/2022-FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS-

• 830.264/2022

  830.264/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM-

• 830.266/2022

  830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA-

• 830.276/2022

  830.276/2022-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-

• 830.229/2022

  830.229/2022-GRANDIS DO