DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072100064 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 Processo nº: 48500.005078/2025-72. Interessada: Wunder Engenharia Ltda., CNPJ nº 23.961.353/0001-53. Decisão: conferir o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Samburá, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Engenho de Cima, no estado de Minas Gerais, cadastrado sob o CINV: INV.40.0087.01-0. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.995, de 15 de julho de 2025, constante dos Processos no 48500.010221/2025-48 e 48500.010222/2025-92, publicado no DOU de 18.07.2025, seção 1, p. 63, v. 163, n. 134, onde se lê " CEG UFV.RS.MG.0494440-2.01 ", leia-se " CEG UFV.RS.MG.049440-2.01". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DESPACHO Nº 2.166, DE 18 DE JULHO DE 2025 Processos nº 48500.904615/2004-25, 48500.904517/2007-48, 48500.904608/2017-55 e 48500.014573/2025-72. Interessado: Cargill Bioenergia Ltda, CNPJ nº 10.249.419/0001-35. Decisão: Alterar, a pedido, a razão social da empresa SJC Bioenergia Ltda, para Cargill Bioenergia Ltda, titular dos empreendimentos relacionados no Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.115, de 11 de julho de 2025, constante no Processo n° 48500.011484/2025-74, publicado no DOU nº 132, de 16 de julho de 2025, seção 1, página 86; onde se lê: "CNPJ nº 51.314.136/0001-70", leia-se "CNPJ nº 52.314.136/0001-70. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 356/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°27376/2025/DIFIP-MG/ANM 830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27411/2025/DIFIP- MG/ANM 831.763/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27624/2025/DIFIP-MG/ANM 831.470/2020-EDMAR JUNIOR CORDEIRO-OF. N°24565/2025/DIFIP-MG/ANM e 24566/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1060/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931163/2025-01 ) 831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1061/2025/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº: 48054.931164/2025-48) 832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA- AI N°1062/2025/DIFIP- MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931165/2025-92 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA -Alvará N°8045/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.598/2022-GERALDO FERREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°6145/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 -Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG 830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 1724,54 ha para 1454,67 ha-AREIA (Uso Construção Civil) e Ouro (Uso: Industrial)- FERNANDES TOURINHO/GOVERNADOR VALADARES/PERIQUITO/ SOBRÁLIA/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.139/2024-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°27071/2025/DIOUT-MG/ANM 001.090/1957-VALE S.A.-OF. N°27072/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.437/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°26467/2025/DIOUT- MG/ANM 830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26525/2025/DIOUT- MG/ANM 830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°26547/2025/DIOUT- MG/ANM 830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-OF. N°27518/2025/DIOUT-MG/ANM 831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27508/2025/DIOUT-MG/ANM 831.877/2020-ANGELINO SOARES-OF. N°26648/2025/DIOUT-MG/ANM 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°26652/2025/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 27/11/2027 830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN- Registro de Licença N° 130 /2022, - Vencimento em 02/03/2032. 830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME- Registro de Licença N° 131/2022, - Vencimento em indeterminado 831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 841/2023 - Vencimento em 25/03/2027. 831.877/2020-ANGELINO SOARES- Registro de Licença N° 35/2021, - Vencimento em 30/09/2028. 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 09/05/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°26473/2025/DIOUT-MG/ANM e 26474/2025/DIOUT-MG/ANM 830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26543/2025/DIOUT- MG/ANM; 26548/2025/DIOUT-MG/ANM 830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°26611/2025/DIOUT-MG/ANM 831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26571/2025/DIOUT-MG/ANM 832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°27302/2025/DIOUT- MG/ANM e 27304/2025/DIOUT-MG/ANM 831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°27295/2025/DIOUT-MG/ANM 830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°27281/2025/DIOUT- MG/ANM; 27282/2025/DIOUT-MG/ANM 832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°27292/2025/DIOUT- MG/ANM e 27293/2025/DIOUT-MG/ANM 831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°27096/2025/DIOUT-MG/ANM 830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°27079/2025/DIOUT- MG/ANM 830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27080/2025/DIOUT-MG/ANM 831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA-OF. N°27126/2025/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°26477/2025/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°27394/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°27314/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°27291/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.171/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.174/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.351/2025-ADELSON COELHO DA SILVA 830.346/2013-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.922/2019 Titular: MARCIO DE CARVALHO Ofício nº: 26465/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.692/2024 Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 26720/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 833.062/2023 Titular: W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME Ofício nº: 27092/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.693/2024 Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 26711/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.726/2024 Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO Ofício nº: 26887/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°27648/2025/CAREAS- MG/ANM 830.821/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.829/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO 830.669/2025-RCO MINERACAO LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 357/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.353/2016 - MML - METAIS MINERACAO LTDA - PASSA TEMPO/MG - Guia n° 258/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 180.721 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.729/2014-GAP MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°242/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.211/2010-M B L MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°68/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.490/2010-RIPAR MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°143/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.140/2013-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°140/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.891/2015-VITORIA MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°130/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 358/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 834.872/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 07/07/2025, Relação n° 333/2025, Seção 1, pág. 137- Onde se lê: DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. do C.M. Leia-se: DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.987,35 hectares para 993,81 hectares . LUCIANA CABRAL DANESE Gerente