DEPARTAMENTO NACIONAL

Edital. - Processo n.º 0805/14. — página do DOU de 20/03/2015

Seção: Seção 3
Data: 20/03/2015
Edição: 1
Página: 122

Processos citados

300.555/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original
800.694/2008
300.119/2012
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original
800.204/2009
300.414/2013
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original
800.660/2009
300.468/2013
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original
800.288/2010
300.596/2013
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original
800.443/2006
300.879/2013
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original
800.343/2010
300.078/2014
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original
801.236/2010
300.084/2014
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original
800.127/2006
300.156/2014
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original
800.098/2006
300.157/2014
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original
300.271/2014
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original
800.036/2010
300.272/2014
redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original
800.035/2010
300.273/2014
300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original
800.922/2010
300.274/2014
300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original
800.669/2010
300.300/2014
300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original
800.024/2003
300.357/2014
300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original
800.850/2012
300.358/2014
300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.358/2014 - Processo Original
300.437/2014
300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.358/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.437/2014 - Processo Original
800.672/2009
300.500/2014
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800.441/2009
300.501/2014
300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.358/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.437/2014 - Processo Original 800.672/2009 300.500/2014 - Processo Original 800.441/2009 300.501/2014 - Processo Original
800.146/2010
300.778/2014
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800.650/2010
300.001/2015
300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.358/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.437/2014 - Processo Original 800.672/2009 300.500/2014 - Processo Original 800.441/2009 300.501/2014 - Processo Original 800.146/2010 300.778/2014 - Processo Original 800.650/2010 300.001/2015 - Processo Original
800.306/2010
300.002/2015
300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.358/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.437/2014 - Processo Original 800.672/2009 300.500/2014 - Processo Original 800.441/2009 300.501/2014 - Processo Original 800.146/2010 300.778/2014 - Processo Original 800.650/2010 300.001/2015 - Processo Original 800.306/2010 300.002/2015 - Processo Original
800.510/2010
866.695/2014
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.695/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
866.526/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.526/2006;
866.735/2011
866.735/2011;
866.736/2011
866.736/2011;
867.044/2011
867.065/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.526/2006; 866.735/2011; 866.736/2011; 867.044/2011 867.065/2011;
867.066/2011
867.066/2011;
867.067/2011
867.067/2011;
867.068/2011
867.213/2013
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.526/2006; 866.735/2011; 866.736/2011; 867.044/2011 867.065/2011; 867.066/2011; 867.067/2011; 867.068/2011 867.213/2013;
867.214/2013
867.214/2013;
867.249/2013
867.249/2013;
867.251/2013
867.255/2013
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.526/2006; 866.735/2011; 866.736/2011; 867.044/2011 867.065/2011; 867.066/2011; 867.067/2011; 867.068/2011 867.213/2013; 867.214/2013; 867.249/2013; 867.251/2013 867.255/2013;
867.256/2013
867.256/2013;
867.257/2013
867.257/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
867.118/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.118/2007;
867.024/2011
867.024/2011 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
866.633/2003
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.633/2003 Fase de Requerimento de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no
866.709/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346); 866.709/2012
868.202/2014
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.202/2014;
868.232/2014
846.132/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.132/2010;
846.420/2012
846.420/2012;
846.196/2013
846.196/2013;
846.331/2013
846.209/2014
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.132/2010; 846.420/2012; 846.196/2013; 846.331/2013 846.209/2014
846.022/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342) 846.022/2010 Fase de Licenciamento (1343)
846.257/2012
846.281/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.281/2009;
846.282/2009
846.282/2009;
846.292/2009
846.292/2009;
846.077/2010
846.136/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.281/2009; 846.282/2009; 846.292/2009; 846.077/2010 846.136/2010;
846.381/2010
846.381/2010;
846.400/2010
846.400/2010;
846.404/2010
846.009/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.281/2009; 846.282/2009; 846.292/2009; 846.077/2010 846.136/2010; 846.381/2010; 846.400/2010; 846.404/2010 846.009/2011;
846.039/2011
846.039/2011;
846.173/2011
846.173/2011;
846.175/2011
846.122/2014
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 846.122/2014 (1341)
846.610/2012
846.610/2012;
846.611/2012
846.611/2012;
846.115/2013
846.115/2013;
846.116/2013
846.242/2013
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 846.122/2014 (1341) 846.610/2012; 846.611/2012; 846.115/2013; 846.116/2013 846.242/2013;
846.252/2013
846.252/2013;
846.005/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/04/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 19/03/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 21/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de roçadeira, declara vencedora a empresa: Lote 01 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Valor Contratado: R$ 2.510,00 (dois mil e quinhentos e dez reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de materiais de informática, de interesse da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0805/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 FRACASSADO. - Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 02 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 08.228.010/0001-90 10.007,10 Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 03 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ: 03.874.953/0001-77 5.012,50 Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 04 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.055.987/0001-90 3.200,00 Valor Total 18.219,60 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008 300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009 300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009 300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010 300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006 300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010 300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010 300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006 300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006 300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010 300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010 300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010 300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010 300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003 300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.358/2014 - Processo Original 800.850/2012 300.437/2014 - Processo Original 800.672/2009 300.500/2014 - Processo Original 800.441/2009 300.501/2014 - Processo Original 800.146/2010 300.778/2014 - Processo Original 800.650/2010 300.001/2015 - Processo Original 800.306/2010 300.002/2015 - Processo Original 800.510/2010 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.695/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.526/2006; 866.735/2011; 866.736/2011; 867.044/2011 867.065/2011; 867.066/2011; 867.067/2011; 867.068/2011 867.213/2013; 867.214/2013; 867.249/2013; 867.251/2013 867.255/2013; 867.256/2013; 867.257/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.118/2007; 867.024/2011 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.633/2003 Fase de Requerimento de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346); 866.709/2012 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.202/2014; 868.232/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.132/2010; 846.420/2012; 846.196/2013; 846.331/2013 846.209/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342) 846.022/2010 Fase de Licenciamento (1343) 846.257/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.281/2009; 846.282/2009; 846.292/2009; 846.077/2010 846.136/2010; 846.381/2010; 846.400/2010; 846.404/2010 846.009/2011; 846.039/2011; 846.173/2011; 846.175/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 846.122/2014 (1341) 846.610/2012; 846.611/2012; 846.115/2013; 846.116/2013 846.242/2013; 846.252/2013; 846.005/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-

Como citar: Edital. - Processo n.º 0805/14. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/03/2015, p. 122

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Edital. - Processo n.º 0805/14. — página do DOU de 20/03/2015

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