Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 91/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5842/2022/DIFIS-SP/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA

820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI

820.226/2021-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS

820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA

820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA

820.635/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA

820.278/2019-MINERACAO PEDROSO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°40096/2026/COROUT-SP/ANM

820.257/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°40097/2026/COROUT-SP/ANM

820.207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°40100/2026/COROUT-SP/ANM

820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°40828/2026/COROUT-SP/ANM

820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40833/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.266/2025-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ ***.461.298-**- Alvará n°1843/2026

820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA- CPF ou CNPJ 65.076.846/0001-50- Alvará n°5075/2025

820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DO TESOURO LTDA- CPF ou CNPJ 64.317.432/0001-03- Alvará n°2427/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820181/2026-41-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33

820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820182/2026-96-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33

820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820183/2026-31-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33

820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820184/2026-85-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.572/2022-ELDORADO INCORPORACOES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 9/2026- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

820.548/2009-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 177/2026- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA.- CNPJ 11.864.970/0001-51

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.245/2019-MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA- AI Nº 1244/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.002/1982-MINERACAO NIVOLONI LTDA-OF. N°39332/2026/COROUT-SP/ANM

820.711/1980-MINERACAO NIVOLONI LTDA-OF. N°39333/2026/COROUT-SP/ANM

820.952/1995-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°39559/2026/COROUT-SP/ANM

820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40082/2026/COROUT-SP/ANM

820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40089/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendátaria: DELC INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 54.014.132/0001-00

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.197/1994-CINTRATOR - EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERAIS LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 20 anos após a averbação do arrendamento

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -AI N°6381/2022/DIFIS-SP/ANM

820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -AI N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- Cessionário:HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI - AGUA MINERAL FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA- CPF ou CNPJ 68.400.409/0001-39- Alvará n°8285/2018

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

821.009/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

820.473/2020-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA- Registro de Licença N° 3425/2015 - Vencimento em 27/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.717/2011-KRAHEMBUHL E NIELSSON COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA.-OF. N°39554/2026/COROUT-SP/ANM

820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA-OF. N°39560/2026/COROUT-SP/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

820.515/2010-H V MOREIRA ITIRAPUÃ ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA- CNPJ 65.076.846/0001-50- Registro de Licença N° 2967/2006- Vencimento da Licença: 23/11/2026

820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:SORRISO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO JABOTICABAL LTDA- CNPJ 37.731.147/0001-61- Registro de Licença N° 6/2021- Vencimento da Licença: 19/08/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA -AI N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.287/2002-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°39186/2026/COROUT-SP/ANM

820.422/2018-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-OF. N°39189/2026/COROUT-SP/ANM

820.852/1995-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°39376/2026/COROUT-SP/ANM

820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40091/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

821.069/2001-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA

820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.668/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa n° 2243/1983 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.594/2007- MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°40715/2026/COROUT-SP/ANM

820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°40763/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.325/2022

Titular: FERRES & CIA LTDA.

Ofício nº: 40708/2026/COROUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.125/2026-ELDORADO INCORPORACOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.321/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-OF. N°39239/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente