Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
126

Processos citados

  • 861.475/2010

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040500126 Seção 1 861.475/2010-EMFOL

  • 861.477/2010

    N°173/2019 861.477/2010-EMFOL

  • 861.481/2010

    N°169/2019 861.481/2010-EMFOL

  • 862.423/2011

    N°170/2019 862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°143/2019

  • 861.514/2012

    861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°172/2019

  • 862.096/2012

    862.096/2012-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°138/2019

  • 860.609/2014

    860.609/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°138/2019

  • 861.153/2015

    861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°165/2019

  • 861.506/2015

    861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME-OF. N°145/2019

  • 860.075/2016

    860.075/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°164/2019

  • 860.076/2016

    860.076/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°164/2019

  • 860.077/2016

    860.077/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°164/2019

  • 861.213/2016

    861.213/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°136/2019

  • 861.214/2016

    861.214/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°136/2019

  • 861.215/2016

    861.215/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°136/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 861.647/2011

    861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 276/2013 - Vencimento em 19/12/2019

  • 861.738/2011

    861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 04/06/2019

  • 860.142/2012

    860.142/2012-WEBER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 17/11/2019

  • 861.102/2014

    861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 03/01/2020

  • 861.103/2014

    861.103/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 03/01/2020

  • 861.137/2014

    861.137/2014-MARCIA VALERIANO- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 09/07/2022

  • 861.232/2014

    861.232/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em Indeterminado

  • 861.267/2014

    861.267/2014-MARCONDES LOPES

  • 860.091/2015

    Registro de Licença N° 63/2015 - Vencimento em 18/05/2019 860.091/2015-TRINDADE

  • 860.096/2019

    Registro de Licença N° 143/2012 - Vencimento em 04/02/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.096/2019-MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-OF. N°128/2019

  • 860.097/2019

    860.097/2019-MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-OF. N°128/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 860.222/2018

    860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°130/2019

  • 866.235/2007

    RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.235/2007-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°95/2019

  • 866.932/2011

    866.932/2011-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO-AI N°98/2019

  • 866.526/2012

    866.526/2012-ARDENI EDNO REBEQUI-AI N°100/2019

  • 866.831/2012

    866.831/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°94/2019

  • 867.175/2013

    867.175/2013-ROBERTO BASSO-AI N°87/2019

  • 866.044/2014

    866.044/2014-EUZEBIO PEREIRA DE ALMEIDA-AI N°86/2019

  • 866.153/2014

    866.153/2014-NILTON DA SILVA-AI N°83/2019

  • 866.180/2014

    866.180/2014-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-AI N°85/2019

  • 866.357/2014

    866.357/2014-BELCHIOR PRESTES DALLAGNOL-AI N°90/2019

  • 866.558/2014

    866.558/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- AI N°91/2019

  • 866.761/2014

    866.761/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE-AI N°92/2019

  • 866.808/2014

    866.808/2014-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-AI N°81/2019

  • 866.866/2014

    866.866/2014-CAIRO ROBERTO DA SILVA-AI N°93/2019

  • 866.989/2014

    866.989/2014-CERÂMICA MN LTDA ME-AI N°78/2019

  • 866.998/2014

    866.998/2014-ELIAS DE SOUZA FILHO-AI N°77/2019

  • 866.067/2015

    866.067/2015-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO-AI N°79/2019

  • 866.093/2015

    866.093/2015-ECO AMBIENTAL IND., COMERCIO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°96/2019

  • 866.332/2015

    866.332/2015-MARCELIANA ALVES SCHUINDT-AI N°99/2019

  • 866.590/2015

    866.590/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL

  • 866.163/2016

    CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°89/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.163/2016-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA - AI N°870/2017

  • 866.617/2006

    RELAÇÃO Nº 29/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Fkm Ltda - 866617/06 - Not.1/2019 - R$ 3.748,82, 866617/06 - Not.2/2019 - R$ 3.936,99 Marcus Vitor Nunes Lindote - 866842/10 - Not.15/2019 - R$ 3.280,81, 866840/10 - Not.16/2019 - R$ 3.280,81

  • 866.842/2010

    RELAÇÃO Nº 29/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Fkm Ltda - 866617/06 - Not.1/2019 - R$ 3.748,82, 866617/06 - Not.2/2019 - R$ 3.936,99 Marcus Vitor Nunes Lindote - 866842/10 - Not.15/2019 - R$ 3.280,81, 866840/10 - Not.16/2019 - R$ 3.280,81

  • 866.840/2010

    RELAÇÃO Nº 29/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Fkm Ltda - 866617/06 - Not.1/2019 - R$ 3.748,82, 866617/06 - Not.2/2019 - R$ 3.936,99 Marcus Vitor Nunes Lindote - 866842/10 - Not.15/2019 - R$ 3.280,81, 866840/10 - Not.16/2019 - R$ 3.280,81

  • 832.963/2015

    RELAÇÃO Nº 70/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.963/2015-HUMBERTO FARIA-Registro de Licença N° 5.132/2019 - Vencimento em 01/09/2020

  • 886.264/2018

    RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.264/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°170/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 886.215/2012

    886.215/2012-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME

  • 886.177/2015

    886.177/2015-M. A. PERON Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 886.089/2014

    886.089/2014-L A DE OLIVEIRA ME

  • 886.067/2017

    886.067/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 886.424/2010

    886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-ALVARÁ N°16065/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 886.324/2007

    886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°150/2019

  • 886.167/2012

    886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-OF. N°148/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 886.295/2008

    886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°984/2018-60 dias

  • 886.216/2010

    886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°985/2018-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 886.312/2001

    886.312/2001-MARCOS DA SILVA PINHO- 6.710 n° 2002 - Cessionário: MINERAÇÃO COSTA MARQUES LTDA ME- CNPJ

  • 886.113/2001

    886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-OF. N°145/2019

  • 886.029/2005

    886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°147/2019

  • 886.497/2014

    886.497/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E

  • 886.136/2008

    AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°155/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°154/2019

  • 886.531/2008

    886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-OF. N°149/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 880.087/1985

    880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°153/2019

  • 880.002/1992

    880.002/1992-EMPRESA DE

  • 886.057/2014

    N°172/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°168/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 886.086/2018

    886.086/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°162/2019

  • 886.088/2018

    886.088/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°166/2019

  • 886.093/2018

    886.093/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°161/2019

  • 886.094/2018

    886.094/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°160/2019

  • 886.130/2018

    886.130/2018-CONSTRUTORA

  • 886.131/2018

    N°164/2019 886.131/2018-CONSTRUTORA

  • 886.358/2010

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de

  • 886.174/2014

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel

  • 886.288/2010

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09 - Not.15/2019 - R$ 397,34, 886143/09 - Not.16/2019 - R$ 96,93 s a

  • 886.324/2011

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09 - Not.15/2019 - R$ 397,34, 886143/09 - Not.16/2019 - R$ 96,93 s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11 - Not.11/2019

  • 886.143/2009

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09 - Not.15/2019 - R$ 397,34, 886143/09 - Not.16/2019 - R$ 96,93 s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11 - Not.11/2019 - R$ 198,98 Vicente Osowski - 886069/12 - Not.13/2019 - R$ 834,56,

  • 886.552/2011

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09 - Not.15/2019 - R$ 397,34, 886143/09 - Not.16/2019 - R$ 96,93 s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11 - Not.11/2019 - R$ 198,98 Vicente Osowski - 886069/12 - Not.13/2019 - R$ 834,56, 886069/12 - Not.14/2019 - R$ 398,03

  • 886.069/2012

    RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09 - Not.15/2019 - R$ 397,34, 886143/09 - Not.16/2019 - R$ 96,93 s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11 - Not.11/2019 - R$ 198,98 Vicente Osowski - 886069/12 - Not.13/2019 - R$ 834,56, 886069/12 - Not.14/2019 - R$ 398,03

  • 886.047/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 Mineração Lirio Branco - 886038/16, 886021/15, 886282/16, 886029/16

  • 886.038/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 Mineração Lirio Branco - 886038/16, 886021/15, 886282/16, 886029/16

  • 886.021/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 Mineração Lirio Branco - 886038/16, 886021/15, 886282/16, 886029/16

  • 886.282/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 Mineração Lirio Branco - 886038/16, 886021/15, 886282/16, 886029/16

  • 886.029/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 Mineração Lirio Branco - 886038/16, 886021/15, 886282/16, 886029/16

  • 815.054/2013

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa

  • 815.371/2011

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil

  • 815.199/2017

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00

  • 815.079/2017

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00 Jazida Guimaraes Eireli me - 815839/16 - Not.18/2019 - R$

  • 815.407/2013

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00 Jazida Guimaraes Eireli me - 815839/16 - Not.18/2019 - R$ 410,41 Joaia Administradora de Bens Eireli Epp - 815151/95 - Not

  • 815.204/2017

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00 Jazida Guimaraes Eireli me - 815839/16 - Not.18/2019 - R$ 410,41 Joaia Administradora de Bens Eireli Epp - 815151/95 - Not.8/2019 - R$ 417,28

  • 815.839/2016

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00 Jazida Guimaraes Eireli me - 815839/16 - Not.18/2019 - R$ 410,41 Joaia Administradora de Bens Eireli Epp - 815151/95 - Not.8/2019 - R$ 417,28

  • 815.151/1995

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00 Jazida Guimaraes Eireli me - 815839/16 - Not.18/2019 - R$ 410,41 Joaia Administradora de Bens Eireli Epp - 815151/95 - Not.8/2019 - R$ 417,28

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040500126 Seção 1 861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°173/2019 861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°169/2019 861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°170/2019 862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°143/2019 861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°172/2019 862.096/2012-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°138/2019 860.609/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°138/2019 861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°165/2019 861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME-OF. N°145/2019 860.075/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°164/2019 860.076/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°164/2019 860.077/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°164/2019 861.213/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°136/2019 861.214/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°136/2019 861.215/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°136/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 276/2013 - Vencimento em 19/12/2019 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 04/06/2019 860.142/2012-WEBER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 17/11/2019 861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 03/01/2020 861.103/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 03/01/2020 861.137/2014-MARCIA VALERIANO- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 09/07/2022 861.232/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em Indeterminado 861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 63/2015 - Vencimento em 18/05/2019 860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 143/2012 - Vencimento em 04/02/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.096/2019-MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-OF. N°128/2019 860.097/2019-MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-OF. N°128/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°130/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.235/2007-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°95/2019 866.932/2011-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO-AI N°98/2019 866.526/2012-ARDENI EDNO REBEQUI-AI N°100/2019 866.831/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°94/2019 867.175/2013-ROBERTO BASSO-AI N°87/2019 866.044/2014-EUZEBIO PEREIRA DE ALMEIDA-AI N°86/2019 866.153/2014-NILTON DA SILVA-AI N°83/2019 866.180/2014-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-AI N°85/2019 866.357/2014-BELCHIOR PRESTES DALLAGNOL-AI N°90/2019 866.558/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- AI N°91/2019 866.761/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE-AI N°92/2019 866.808/2014-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-AI N°81/2019 866.866/2014-CAIRO ROBERTO DA SILVA-AI N°93/2019 866.989/2014-CERÂMICA MN LTDA ME-AI N°78/2019 866.998/2014-ELIAS DE SOUZA FILHO-AI N°77/2019 866.067/2015-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO-AI N°79/2019 866.093/2015-ECO AMBIENTAL IND., COMERCIO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°96/2019 866.332/2015-MARCELIANA ALVES SCHUINDT-AI N°99/2019 866.590/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°89/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.163/2016-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA - AI N°870/2017 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 29/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Fkm Ltda - 866617/06 - Not.1/2019 - R$ 3.748,82, 866617/06 - Not.2/2019 - R$ 3.936,99 Marcus Vitor Nunes Lindote - 866842/10 - Not.15/2019 - R$ 3.280,81, 866840/10 - Not.16/2019 - R$ 3.280,81 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 70/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.963/2015-HUMBERTO FARIA-Registro de Licença N° 5.132/2019 - Vencimento em 01/09/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.264/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°170/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.215/2012-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME 886.177/2015-M. A. PERON Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.089/2014-L A DE OLIVEIRA ME 886.067/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-ALVARÁ N°16065/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.215/2012-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°150/2019 886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-OF. N°148/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°984/2018-60 dias 886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°985/2018-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.312/2001-MARCOS DA SILVA PINHO- 6.710 n° 2002 - Cessionário: MINERAÇÃO COSTA MARQUES LTDA ME- CNPJ 27.808.180/0001-99 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-OF. N°145/2019 886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°147/2019 886.497/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°155/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°154/2019 886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-OF. N°149/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°153/2019 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°172/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°168/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.086/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°162/2019 886.088/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°166/2019 886.093/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°161/2019 886.094/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°160/2019 886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°164/2019 886.131/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°163/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Edegar de Santiago - 886358/10 - Not.20/2019 - R$ 190,62 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 - Not.17/2019 - R$ 810,37, 886174/14 - Not.18/2019 - R$ 356,38 Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - Not.19/2019 - R$ 4.332,46 Geovani de Oliveira - 886324/11 - Not.12/2019 - R$ 183,95 João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09 - Not.15/2019 - R$ 397,34, 886143/09 - Not.16/2019 - R$ 96,93 s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11 - Not.11/2019 - R$ 198,98 Vicente Osowski - 886069/12 - Not.13/2019 - R$ 834,56, 886069/12 - Not.14/2019 - R$ 398,03 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 Mineração Lirio Branco - 886038/16, 886021/15, 886282/16, 886029/16 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Maciel me - 815054/13 - Not.11/2019 - R$ 3.744,06 Areal Prata Ltda me - 815371/11 - Not.9/2019 - R$ 5.223,80, 815199/17 - Not.20/2019 - R$ 410,41 Célio Bruno Apolinario - 815079/17 - Not.19/2019 - R$ 417,28 Diego da Rosa Cardoso - 815407/13 - Not.13/2019 - R$ 288,73 Fernando Heil - 815204/17 - Not.21/2019 - R$ 65,00 Jazida Guimaraes Eireli me - 815839/16 - Not.18/2019 - R$ 410,41 Joaia Administradora de Bens Eireli Epp - 815151/95 - Not.8/2019 - R$ 417,28

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/04/2019, p. 126

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Diário Oficial da União - Seção 1

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis