Despacho Relação nº 142/2026

Despacho

Relação nº 142/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.765/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°42897/2026

872.266/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44635/2026/COROUT-BA/ANM

870.797/2018-ATENAS MINERACAO LTDA-OF. N°47384/2026

872.158/2024-CARLINDO FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°48126/2026

870.876/2018-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-OF. N°47467/2026

871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER LTDA-OF. N°48134/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

872.427/2015 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Ofício nº 41807/2026/COROUT-BA/ANM

870.899/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº 39056/2026/COROUT-BA/ANM

870.899/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº 39035/2026

871.682/2022 - IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 43432/2026/COROUT-BA/ANM

871.682/2022 - IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 43229/2026/COROUT-BA/ANM

872.066/2021 - MINERAÇÃO PLANALTO S A - Ofício nº Ofício nº 46359/2026/COROUT-BA/ANM

872.267/2021 - FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA - Ofício nº Ofício nº 45999/2026/COROUT-BA/ANM

870.817/2015 - JOSIMAR ALVES DE BRITO - Ofício nº Ofício nº 45996/2026/COROUT-BA/ANM

872.067/2021 - MINERAÇÃO PLANALTO S A - Ofício nº Ofício nº 46360/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 43450/2026/COROUT-BA/ANM

871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 43445/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°47913/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2079)

872.632/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°Ofício nº 38253/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°40499/2026

871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR-OF. N°40407/2026

870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 42864/2026/COROUT-BA/ANM

871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 42530/2026/COROUT-BA/ANM

871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°31988/2026

874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°41507/2026

872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°39980/2026

872.649/2015-CHAME AREIAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 45405/2026/COROUT-BA/ANM

871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 45345/2026/COROUT-BA/ANM

870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 43613/2026/COROUT-BA/ANM

871.918/2021-A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 40025/2026/COROUT-BA/ANM

871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°Ofício nº 40473/2026/COROUT-BA/ANM

871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°Ofício nº 45062/2026/COROUT-BA/ANM

870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 44723/2026/COROUT-BA/ANM

870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 46617/2026/COROUT-BA/ANM

870.092/2019-ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES-OF. N°Ofício nº 44142/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.837/2010-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°Ofício nº 44038/2026/COROUT-BA/ANM

870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°47491/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.466/2026

Titular: NAILZA PAIVA DE SOUZA

Ofício nº: Ofício nº 43887/2026/COROUT-BA/ANM

Processo nº: 870.067/2026

Titular: JOSE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS

Ofício nº: Ofício nº 44838/2026/COROUT-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente