Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 142/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 73
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803 Despacho Relação nº 142/2026
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803 Despacho Relação nº 142/2026
36 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 872.765/2015
BLUE SKY MINERACAO LTDA
OF. N°42897/2026
- 872.266/2023
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 44635/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.797/2018
ATENAS MINERACAO LTDA
OF. N°47384/2026
- 872.158/2024
CARLINDO FRANCISCO XAVIER FILHO
OF. N°48126/2026
- 870.876/2018
V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP
OF. N°47467/2026
- 871.491/2018
LEANDRO FORNAZIER LTDA
OF. N°48134/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 872.427/2015
ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Ofício nº 41807/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.899/2024
MINERADORA REDENCAO LTDA
Ofício nº 39056/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.899/2024
MINERADORA REDENCAO LTDA
Ofício nº 39035/2026
- 871.682/2022
IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA
Ofício nº Ofício nº 43432/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.682/2022
IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA
Ofício nº Ofício nº 43229/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.066/2021
MINERAÇÃO PLANALTO S A
Ofício nº Ofício nº 46359/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.267/2021
FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
Ofício nº Ofício nº 45999/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.817/2015
JOSIMAR ALVES DE BRITO
Ofício nº Ofício nº 45996/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.067/2021
MINERAÇÃO PLANALTO S A
Ofício nº Ofício nº 46360/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 871.238/1987
BEASAN PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº Ofício nº 43450/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.238/1987
BEASAN PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº Ofício nº 43445/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 870.723/2021
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
OF. N°47913/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2079
- 872.632/2015
COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
OF. N°Ofício nº 38253/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.115/2020
DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
OF. N°40499/2026
- 871.830/2017
COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR
OF. N°40407/2026
- 870.013/2006
DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
OF. N°Ofício nº 42864/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.622/2018
COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°Ofício nº 42530/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.818/2021
MINERA PREMIUM STONES LTDA
OF. N°31988/2026
- 874.432/2011
FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME
OF. N°41507/2026
- 872.258/2021
TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI
OF. N°39980/2026
- 872.649/2015
CHAME AREIAL E MINERACAO EIRELI
OF. N°Ofício nº 45405/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.984/2015
AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA
OF. N°Ofício nº 45345/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.693/2020
FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS
OF. N°Ofício nº 43613/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.918/2021
A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°Ofício nº 40025/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.117/2020
INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°Ofício nº 40473/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.536/2021
ELIZETH MARTINS MUNHOZ
OF. N°Ofício nº 45062/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.841/2017
RENILDO ALVES DE SOUZA
OF. N°Ofício nº 44723/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.841/2017
RENILDO ALVES DE SOUZA
OF. N°Ofício nº 46617/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.092/2019
ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES
OF. N°Ofício nº 44142/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 870.837/2010
CERAMICA OLEGARIO LTDA
OF. N°Ofício nº 44038/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.979/2011
MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA
OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM
- 874.084/2008
MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.
OF. N°47491/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.466/2026
NAILZA PAIVA DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 43887/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.067/2026
JOSE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS
Ofício nº: Ofício nº 44838/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 142/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.765/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°42897/2026
872.266/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44635/2026/COROUT-BA/ANM
870.797/2018-ATENAS MINERACAO LTDA-OF. N°47384/2026
872.158/2024-CARLINDO FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°48126/2026
870.876/2018-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-OF. N°47467/2026
871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER LTDA-OF. N°48134/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
872.427/2015 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Ofício nº 41807/2026/COROUT-BA/ANM
870.899/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº 39056/2026/COROUT-BA/ANM
870.899/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº 39035/2026
871.682/2022 - IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 43432/2026/COROUT-BA/ANM
871.682/2022 - IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 43229/2026/COROUT-BA/ANM
872.066/2021 - MINERAÇÃO PLANALTO S A - Ofício nº Ofício nº 46359/2026/COROUT-BA/ANM
872.267/2021 - FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA - Ofício nº Ofício nº 45999/2026/COROUT-BA/ANM
870.817/2015 - JOSIMAR ALVES DE BRITO - Ofício nº Ofício nº 45996/2026/COROUT-BA/ANM
872.067/2021 - MINERAÇÃO PLANALTO S A - Ofício nº Ofício nº 46360/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 43450/2026/COROUT-BA/ANM
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 43445/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°47913/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2079)
872.632/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°Ofício nº 38253/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°40499/2026
871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR-OF. N°40407/2026
870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 42864/2026/COROUT-BA/ANM
871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 42530/2026/COROUT-BA/ANM
871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°31988/2026
874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°41507/2026
872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°39980/2026
872.649/2015-CHAME AREIAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 45405/2026/COROUT-BA/ANM
871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 45345/2026/COROUT-BA/ANM
870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 43613/2026/COROUT-BA/ANM
871.918/2021-A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 40025/2026/COROUT-BA/ANM
871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°Ofício nº 40473/2026/COROUT-BA/ANM
871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°Ofício nº 45062/2026/COROUT-BA/ANM
870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 44723/2026/COROUT-BA/ANM
870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 46617/2026/COROUT-BA/ANM
870.092/2019-ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES-OF. N°Ofício nº 44142/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.837/2010-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°Ofício nº 44038/2026/COROUT-BA/ANM
870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM
874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°47491/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.466/2026
Titular: NAILZA PAIVA DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 43887/2026/COROUT-BA/ANM
Processo nº: 870.067/2026
Titular: JOSE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS
Ofício nº: Ofício nº 44838/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 73