Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021700082 Seção 1 870.869/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES 870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER 870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS 870.936/2020-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA 870.986/2020-ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°3044/2021/DIFAM- BA / A N M Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.261/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 08/10/2021 870.043/2020-SHEILA ROBERTA LAUCK FALKOWSKI-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 08/11/2022 870.676/2020-LUCIANO DA SILVA ANDRADE-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 01/07/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA- Publicado DOU de 27/10/2020 870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER- Publicado DOU de 25/09/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.040/2020-MARIA LUCIA DE O S FERREIRA-POXORÉU/MT - Guia n° 2/2021- 50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.151/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-OF. N°2240/2021-DIREM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.175/2019-THALIS VINICYUS ROMERO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS 866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.184/2020-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°1802/2021-CAREAS 867.219/2020-MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°2153/2021- C A R EA S ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.203/2019-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - Publicado DOU de 17/08/2020, Relação n° 68/2020, Seção 1, pág. 55- onde se lê:"...Cessionário:"...CNPJ 09.072.118/0001- 03..." - Leia-se:"...Cessionário:"...CNPJ 19.072.118/0001-53..." ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Valdecir Barbieri - 866994/14 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.416/2012-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°11108/2015 866.042/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Cooperpontes Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda- CPF ou CNPJ 24.907.257/0001-90- Alvará n°4787/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 3/2021-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.192/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-SAPEZAL/MT - Guia n° 4/2021-8.500 e 12.000toneladas/ano-Cascalho e Argila- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.151/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 6/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.150/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 5/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.772/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°2756/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.662/2018-ANTONIO CARLOS MOREIRA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 25/01/2026 866.436/2020-WENDERSSON CHARLIES ALVES DE OLIVEIRA XERENTE-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em Indeterminado 866.267/2020-SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 23/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.973/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°210/2020- C A R EA S Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.730/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.175/2020-WALTENIR FERREIRA DA SILVA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.346/2017 - Interposto por Cerâmica Schneider Ltda. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 03/06/2022 811.329/2012-LINO MARCON- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 13/03/2022 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Registro de Licença N° 3105/2005 - Vencimento em 15/12/2022 810.211/1991-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA- Registro de Licença N° 843/1992 - Vencimento em 10/01/2039 810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- Registro de Licença N° 109/2011 - Vencimento em 27/01/2026 810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 061/2020 - Vencimento em 28/11/2022 810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 03/06/2022 810.111/2017-CELOMAR T. FERREIRA- Registro de Licença N° 125/2017 - Vencimento em 02/02/2025 810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 26/01/2023 810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N° 115/2009 - Vencimento em 08/02/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°3483/2021 811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3908/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 11/06/2024 810.820/2020-ELEMENTAR - LOCACAO, SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.045/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA- Registro de Extração N°6/2021 de 12/02/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°58/2019-DOU de 17/04/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI-OF. N°3434/2021 810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3670/2021 810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3676/2021 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.089/2017-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-OF. N°3540/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Liliane Cristianetti Paim Vargas- CNPJ 38.383.871/0001-04- Registro de Licença N° 66/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.613/2020-CLAITON ISMAEL JANISCH Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.651/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°3337/2021 810.654/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°3352/2021 810.894/2020-LUÍS EDUARDO BORGES DA FONSECA-OF. N°3522/2021 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.790/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino