ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018

872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- Área de 49,62ha para 15,95ha-Calcário 872.952/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 543,85ha para 47,72ha-Areia 871.113/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 984,13ha para 286,97ha-Granito 871.263/2014-HERMES SOARES SILVA- Área de 49,99ha para 15,49ha-Cascalho 871.594/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- Área de 799,22ha para 47,78ha-Areia e Arenoso 871.987/2014-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Área de 885,30ha para 44,58ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 874.505/2007-AGUA MINERAL TOP LEVE MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO 872.557/2013-CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Argila 870.694/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Quartzito 871.431/2015-NORIZETE MARIA CALIMAN COMERIO-Areia 871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.674/2015-IRIS SOARES BARBOSA-ALVARÁ N°15412/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.789/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12384/2015 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12899/2013 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12900/2013 871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12901/2013 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12902/2013 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12903/2013 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12904/2013 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12905/2013 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12906/2013 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12907/2013 871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP- ALVARÁ N°13674/2015 872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- ALVARÁ N°3560/2016 872.514/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5788/2016 872.515/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5789/2016 872.518/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5792/2016 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA- ALVARÁ N°3349/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.869/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.389/2011 874.777/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12359/2015 870.158/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12362/2015 871.290/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9841/2014 871.384/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8583/2014 871.385/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8584/2014 871.386/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8585/2014 871.387/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8586/2014 871.388/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8587/2014 871.521/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8598/2014 871.655/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12366/2015 872.478/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8660/2014 872.479/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8661/2014 872.481/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8663/2014 872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8803/2014 872.597/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8828/2014 871.686/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°12.034/2014 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA- ITANHÉM/BA - Guia n° 60/2018-16.000t-Gnaisse- 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA- MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 48/2018-12.000t-Argila- 871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME- BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 59/2018-16.000t-Diabásio- Validade:05/05/2020 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 71/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.991/2016-JOAQUIM GONÇALVES DE CASTRO- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 17/02/2019 871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ-Registro de Licença N° 012/2018 - Vencimento em 12/12/2022 871.167/2016-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-Registro de Licença N° 008/2018 - Vencimento em indeterminada 872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 18/11/2021 872.630/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- Registro de Licença N° 022/2018 - Vencimento em indeterminada 870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 08/03/2020 870.827/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 019/2018 - Vencimento em 03/04/2020 870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em 03/04/2020 870.838/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 021/2018 - Vencimento em 03/04/2020 870.851/2017-VIPLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 015/2018 - Vencimento em 20/02/2022 871.342/2017-GENARIO DANTAS PACHECO ME- Registro de Licença N° 011/2018 - Vencimento em 05/06/2021 871.386/2017-PEDRO DE OLIVEIRA COSTA E CIA- Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 23/03/2019 871.425/2017-MARCELO PIRES BRANDÃO ME-Registro de Licença N° 016/2018 - Vencimento em 03/05/2022 871.514/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Registro de Licença N° 0014/2018 - Vencimento em 05/06/2021 871.515/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 13/07/2020 871.549/2017-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em indeterminada 871.570/2017-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 004/2018 - Vencimento em 28/07/2019 871.571/2017-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 28/07/2019 871.713/2017-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S A-Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 18/12/2020 871.741/2017-J O QUADROS DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 18/07/2020 871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR-Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 13/09/2020 871.843/2017-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOS- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 03/06/2022 871.873/2017-CONCRETAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 31/08/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.345/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.680/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 870.681/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 870.683/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 870.767/2017-CONCRETAR ARTEFATOS DE CIMENTO LT D A CLÁUDIO DA CRUZ LIMA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO- Cessionário:TWA Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 05.045.148/0001-66- Alvará n°9.672/2013 861.372/2015-ELETROTELLES CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP- Cessionário:MC4 Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 30.204.829/0001-77- Alvará n°3.894/2016 860.498/2017-EDMAR GOMES DO CARMO- Cessionário:Renato de Souza- CPF ou CNPJ 566.380.199-53- Alvará n°6.968/2017 860.840/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:Cristal Mineradora e Comércio Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10.465.539/0001-70- Alvará n°8.508/ 860.841/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:Cristal Mineradora e Comércio Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10.465.539/0001-70- Alvará n°8.509/2017 860.843/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:Cristal Mineradora e Comércio Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10.465.539/0001-70- Alvará n°8.510/2017 860.844/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:Cristal Mineradora e Comércio Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10.465.539/0001-70- Alvará n°7.541/2017 860.845/2017-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:Cristal Mineradora e Comércio Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10.465.539/0001-70- Alvará Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA- Cessionário:Ronaildo da Luz Peixoto- CNPJ 302.134.106-30- Registro de Licença N° 096/2015- Vencimento da Licença: 08/04/2018 860.403/2017-ADRIANO PINTO BRAGA- Cessionário:APB Mineração Eireli- CNPJ 20.812.502/0001-24- Registro de Licença N° 117/2017- Vencimento da Licença: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2018/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 02/08/2018 806.121/2016-EDMILSON S. BARROS-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 03/11/2036 806.131/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 26/04/2021 806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 26/04/2021 806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA ME- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 25/07/2019 806.073/2017-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 27/07/2047 806.095/2017-JACINTO GONCALVES LIMA NETO EPP-Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 20/04/2028 806.113/2017-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 19/04/2028 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2018/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.067/2017-SÉRGIO NORD- DOU de 05/04/2018 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- DOU de 02/05/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA