requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.870/2011-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.593/2012-J. J. MINERADORA LIMITADA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.593/2012-J. J. MINERADORA LIMITADA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 890.271/2010-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME- DOU de 24/05/2013 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.055/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.056/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.057/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.058/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.707/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.921.526/0001-07- Alvará n°5.354/2013 890.350/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°346/2013 890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA- Cessionário:ERIQUES LOPES DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 18.344.567/0001-40- Alvará n°1402/2013 890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA- Cessionário:LACOSTA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.080.017/0001-21- Alvará n°1702/2013 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.080/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.176/1991-LAFARGE BRASIL S.A.- Cessionário:CON- CRETAN S.A.- CPF ou CNPJ 76.420.967/0001-94- Alvará n°8.163/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.585/2013-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°2.221/2013 Reitera exigência(366) 890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2.209/2013-60 dias 890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°2.239/2013-60 dias 890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2.227/2013-60 dias 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.236/2013-60 dias 890.313/2012-MÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA ME-OF. N°2.204/2013-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.035/2013-TELMA DOS SANTOS SUDRAT- ALVARÁ n° 10.945/2007 - Cessionário: AREAL FERNANDES E LIMA LT- DA- CNPJ 32.148.793/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.062/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°2.193/2013 890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°2.240/2013 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.244/2013 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2.253/2013 890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2.247/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-OF. N°2.229/2013 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°2203 / 2013 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ - MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.250/2013 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°2230/2013 Da provimento ao recurso interposto(754) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-Registro de Licença N°2771/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 10/12/2014 890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME-Registro de Licença N°2.772/2013 de 19/09/2013-Vencimento em 02/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.744/2012-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LT- DA.-OF. N°2.255/2013 890.798/2012-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°2.252/2013 890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME- OF. N°2.226/2013 890.374/2013-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME- OF. N°2.233/2013 890.431/2013-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°2.228/2013 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°2.264/2013 890.604/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.224/2013 890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°2195/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°2196/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.539/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA 890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA 890.962/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA 890.100/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME 890.281/2012-JOSIMAR JORDÃO BALDEZ 890.285/2012-BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA 890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA 890.261/2013-MINERADORA NATIVIDADE LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.154/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 300.899/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA RELAÇÃO N o- 146/2013 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.925/2011 Notificado: Empresa de Mineração Estrela Ltda CNPJ/CPF: 29.721.511/0001-84 NFLDP nº 916/2011 Valor: R$ 434.761,29 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.299/2013-IRMAOS LOPES LTDA - Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 107/2013, Seção 1, pág. 71- onde se lê: BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - CPF OU CNPJ 09.355.594/0001-28, leia-se BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PE- DRAS E AREIA LTDA. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.259/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA- Alvará n°4570/2013 - Cessionario:815.854/2013-VEGETAL BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LTDA- CPF ou CNPJ 06009684/0001-79 815.906/2010-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°2106/2012 - Cessionario:815.866/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 624204709-82 815.250/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°8.719/2011 - Cessionario:815.628/2013 e 815.629/2013-Mineração Rio do Moura Ltda.- CPF ou CNPJ 08017520000119 816.011/2011-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO- Alvará n°2106/2012 - Cessionario:815.866/2013-MOACIR TERRA- PLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 02650015/0001-20 815.325/2012-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- Alvará n°7558/2012 - Cessionario:815.819/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 83179093/0001-90 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.458/2008-FABRICIO JOSÉ IGNÁCIO -AI N°343/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA-OF. N°3991 815.333/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA-OF. N°3974/2013 815.458/2008-FABRICIO JOSÉ IGNÁCIO-OF. N°3944/2013 815.005/2012-BASE BRITA LTDA-OF. N°3975/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.250/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Cessionário:Mineração Rio do Moura Ltda.- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°8.719/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.660/2009-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-PA- LHOÇA/SC - Guia n° 90/2013-50.000t-Areia- Validade:02/10/2014 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- GUARATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 86/2013-25.000t-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.328/2004-MARIA BERNARDETE TRAINOTTI OR- SI- Área de 608,99 ha para 50 ha-Argila Comum Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3948/2013 815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°3900/2013 815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3949/2013 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°3952 815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LT- DA. ME-OF. N°3948/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 84/2013-8.500t-Cascalho- Validade:01/10/2014 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 87/2013-10.000t-Argila- Validade:01/10/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.206/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- 4448 n° 2008 - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- Fonte Água Azul - Embalagens de Água Mineral da Fonte Água Azul para embalagem de copo descartável de 200 ml sem gás e embalagem de copo descartável de 300 ml sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3895/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3894/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3888/2013 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°3898/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA- Registro de Licença N°:574/1997 - Vencimento em 26/08/2015 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRE- TO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N°:1541/2012 - Vencimento em 19/07/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA- AI N°480/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA -AI N°261/2013 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto