SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 70
Processos citados
- 866.643/2007
o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.643/2007-LUCEIA QUARESMA-
- 867.288/2010
867.288/2010 -
- 867.289/2010
867.289/2010 -
- 867.290/2010
867.290/2010 -
- 867.291/2010
867.291/2010- Nilda de Sá Lorenzon-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 866.072/2001
866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 867.394/2008
867.394/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Votorantim cimentos S/A- CPF ou CNPJ
- 867.419/2008
867.419/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Votorantim Cimentos S/A- CPF ou CNPJ
- 866.767/2010
866.767/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Votorantim Cimentos S/A- CPF ou CNPJ
- 866.165/2008
866.165/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 866.160/2003
866.160/2003-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA-ALVA- RÁ N°7.886/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 866.619/2004
866.619/2004-CASCALHEIRA RIO CORRENTES LTDA- AI N°476/11
- 866.528/2005
866.528/2005-MOISÉS SANTOS DUARTE-AI N°484/11
- 866.643/2005
866.643/2005-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-AI
- 867.343/2005
867.343/2005-CALCÁRIO CHICAGO LTDA.-AI N°477/11
- 866.227/2006
866.227/2006-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-AI
- 866.257/2006
866.257/2006-OSVALDO PEREIRA CARDOSO-AI
- 866.317/2006
866.317/2006-RODRIGO BOSSA-AI N°481/11
- 866.321/2006
866.321/2006-ROBSON AMORIM MACHADO-AI
- 866.361/2006
866.361/2006-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SIL- VA-AI N°495/11
- 866.523/2006
866.523/2006-LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES-AI
- 866.524/2006
866.524/2006-LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES-AI
- 866.546/2006
866.546/2006-ROQUE PERON-AI N°489/11
- 866.226/2007
866.226/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-AI
- 866.239/2007
866.239/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°478/11
- 866.248/2007
866.248/2007-NORAIR NELSON DE SOUZA-AI
- 866.268/2007
866.268/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°480/11
- 866.849/2007
866.849/2007-ZILDINETE COUTINHO BARBOSA-AI
- 866.985/2007
866.985/2007-DAMACENO BUSS-AI N°491/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 866.059/2002
866.059/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
- 866.062/2002
866.062/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
- 866.064/2002
866.064/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
- 866.065/2002
866.065/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
- 866.521/2005
866.521/2005-PEDRO MEDEIROS NETO
- 866.976/2005
866.976/2005-VALDIR CASONATTO
- 866.977/2005
866.977/2005-VALDIR CASONATTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
- 866.340/2010
866.340/2010-JOSMAR PAVÃO-OF. N°109/10
- 866.693/2010
866.693/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°111/11 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
- 866.140/2009
866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA - PLG N°06/2011 de 16/02/2011 - Prazo 05 anos
- 866.611/2010
866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-
- 867.421/2010
TA - PLG N°07/2011 de 18/02/2011 - Prazo 05 anos 867.421/2010-DOMAMIEL SILVERIO DA TRINDADE - PLG N°08/2011 de 22/02/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
- 866.902/1995
866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°129/11
- 869.600/1996
869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF.
- 866.270/1998
866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF.
- 866.313/2004
866.313/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°128/11
- 866.315/2004
866.315/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°128/11
- 866.719/2004
866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO-OF.
- 866.904/2005
866.904/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11
- 866.905/2005
866.905/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11
- 866.906/2005
866.906/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11
- 866.907/2005
866.907/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11
- 866.908/2005
866.908/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11
- 866.909/2005
866.909/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11
- 866.770/2006
866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°123/11
- 866.884/2006
866.884/2006-NELSON JOSE FELBER-OF. N°122/11
- 866.009/2007
866.009/2007-MARIA CUSTÓDIO AVELINO-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 866.243/2000
866.243/2000-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:479/2005 - Vencimento em 22/11/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 866.804/2008
866.804/2008-WALDOMIRO RIVA- Cessionário:Imobiliária Riva Ltda-ME- CNPJ
- 866.178/2009
866.178/2009-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO
- 866.948/2007
Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.948/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMA- AI N°482/11
- 866.821/2008
866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA- AI N°773/10
- 866.375/2000
o- 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.375/2000-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°137/11
- 866.695/2006
866.695/2006-FABIOLA BORDIGNON QUADROS-OF.
- 866.807/2006
866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°139/11
- 866.808/2006
866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°138/11
- 866.099/2007
866.099/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RU- RAL-OF. N°135/11
- 866.101/2007
866.101/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RU- RAL-OF. N°135/11
- 866.344/2007
866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-OF.
- 867.132/2010
867.132/2010-CLAUDINEI OLIVEIRA DA CRUZ-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 866.854/2006
866.854/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Mineração Regent Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.134/2007
866.134/2007-NELSON BARBOSA DE MORAIS- Cessionário:Mineração Caraíba S/A- CPF ou CNPJ
- 866.625/2007
866.625/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:GME4 do Brasil e Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ
- 866.272/2008
866.272/2008-CLARIMIRO ROSA FILHO- Cessionário:Wagner Lopes Gheler Serviços-ME- CPF ou CNPJ
- 867.344/2008
867.344/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Odil Ferreira Junior- CPF ou CNPJ
- 866.524/2009
866.524/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:Luiz Carlos Cramolich- ME- CPF ou CNPJ
- 866.525/2009
866.525/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:Luiz Carlos Cramolich- ME- CPF ou CNPJ
- 866.023/2010
866.023/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.025/2010
866.025/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.063/2010
866.063/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.129/2010
866.129/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.182/2010
866.182/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.098/2006
866.098/2006-T.M. UTZIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°041/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 866.456/2004
866.456/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.
- 866.498/2004
866.498/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE-
- 866.612/2004
866.612/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE-
- 866.613/2004
866.613/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE-
- 866.691/2004
866.691/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE-
- 866.200/2007
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.200/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°132/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 866.323/2006
866.323/2006-SILVIO BORACVZYNSKI- Alvará n°10.017/2006 - Cessionário: Silvio Boracvynski Comércio de Areia-ME- CNPJ
- 866.198/1990
866.198/1990-Calcário Morro Grande Inústria e Comércio Ltda- AI N° 757/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 861.809/1979
861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°143/11 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
- 866.424/1993
866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF.
- 866.426/1993
866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF.
- 866.071/1996
866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA-OF. N°136/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 866.199/2001
866.199/2001-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°145/11
- 866.334/2010
866.334/2010-HUMBERTO MATIAS-OF. N°148/11
- 866.375/2010
866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°146/11
- 866.590/2010
866.590/2010-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°149/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 866.142/1994
866.142/1994-MARIA DE FATIMA DOS S. EL KANTAR
- 866.013/2006
866.013/2006-BRAZMIN LTDA
- 866.544/2006
866.544/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA
- 866.504/2008
866.504/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES
- 866.018/2009
866.018/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
- 868.259/2008
o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONS-
- 868.149/2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF.
- 868.150/2006
868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 868.175/2005
868.175/2005-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI- PAÇÃO LTDA-AI N°91/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 868.483/1994
868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 868.038/2002
868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 866.549/1989
866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF.
- 866.550/1989
866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF.
- 866.558/1993
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF.
- 868.321/2000
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF.
- 868.032/2001
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF.
- 868.108/2004
868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°399/11
- 868.215/2005
868.215/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°398/11
- 868.137/2006
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°403/11
- 868.159/2006
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°400/11
Como citar: Alvará n°1063/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/03/2011, p. 70