DESPACHO Nº 2.152, DE 30 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070600079 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 2.152, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº. 48500.008091/2022-31 (VOLUME 1). Interessados: Cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica. Decisão: fixar os valores das subvenções para Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga supridas pela Enel Distribuição São Paulo - ENEL SP. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 2.153, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº. 48500.008091/2022-31 (VOLUME 1). Interessados: Cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica. Decisão: fixar os valores das subvenções para Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga supridas RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE Sul. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°8933/2022 - Cessionario:866.191/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale de Ariri- CPF ou CNPJ 36.895.867/0001-08 866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Alvará n°7385/2016 - Cessionario:866.198/2023-Aragão Mineração e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 39.598.241/0001-10 866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI- Alvará n°8751/2018 - Cessionario:866.057/2023-Nilda de Sá Lorenzan- CPF ou CNPJ 142.740.781-91 866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI- Alvará n°8751/2018 - Cessionario:866.058/2023-Nilda de Sá Lorenzan- CPF ou CNPJ 142.740.781-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.447/2021-BRITA DO NORTE LTDA- Cessionário:COD Indústria e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.427.912/0001-23- Alvará n°4927/2021 866.240/2018-MARCOS MAKOTO MURAI- Cessionário:Usical Indústria e Comércio de Cal Ltda- CPF ou CNPJ 03.201.462/0001-65- Alvará n°5831/2018 866.560/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5871/2021 866.476/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°7692/2021 866.959/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9084/2021 866.958/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9071/2021 866.957/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9070/2021 866.562/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5873/2021 866.561/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5872/2021 866.477/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°7693/2021 866.464/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5847/2021 866.463/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5846/2021 866.457/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5842/2021 866.456/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5841/2021 866.079/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Amaggi Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 77.294.254/0001-94- Alvará n°3964/2021 866.035/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- Cessionário:Embrafen Empresa Brasileira de Fertilizantes Naturais Ltda- CPF ou CNPJ 46.269.327/0001-64- Alvará n°8719/2022 866.687/2015-ROQUE PERON- Cessionário:Peron e Campos Extração de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 24.348.598/0001-72- Alvará n°2896/2016 866.026/2023-MVP PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°1776/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.212/2018-JOAO PATRICIO DO CARMO- Alvará n° 5798/2018 - Cessionário: João Patricio do Carmo- CNPJ 37.477.148/0001-21 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5197/2023-896.198/2021-DISK AREIA CONTI EIRELI- 5205/2023-896.048/2023-BRUT MINERACAO LTDA- 5204/2023-896.047/2023-BRUT MINERACAO LTDA- 5203/2023-896.044/2023-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI- 5202/2023-896.043/2023-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 5201/2023-896.031/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA- 5200/2023-896.030/2023-CONSTRUTORA LOURET LTDA- 5198/2023-896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI- 5207/2023-896.051/2023-MINERACAO AGUA BOA LTDA- 5206/2023-896.049/2023-BRUT MINERACAO LTDA- 5208/2023-896.053/2023-BRUT MINERACAO LTDA- 5209/2023-896.055/2023-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA- 5199/2023-896.009/2023-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 5196/2023-896.209/2020-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5215/2023-896.041/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5213/2023-896.039/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5214/2023-896.040/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5212/2023-896.034/2023-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- 5210/2023-896.011/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- 5211/2023-896.024/2023-ROSEMERE DE MARTIM MARIM- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5216/2023-896.024/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.006/2021 - QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 503/2023 - Vencimento INDETERMINADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 235/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 61/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 851.004/2018 - Titular ROGERIO CALDERON - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 62/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.536/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PLG n° 63/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.752/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PLG n° 64/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.116/2023 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PLG n° 70/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.083/2023 - Titular M. H DA SILVA SANTOS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PAU D'ARCO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 245/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5184/2023-850.413/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- 5185/2023-850.417/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- 5194/2023-850.209/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA- 5195/2023-850.216/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA- 5191/2023-850.139/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- 5188/2023-850.054/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A- 5189/2023-850.065/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A- 5190/2023-850.080/2023-PINHEIRO TRANSPORTES LTDA- 5193/2023-850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- 5187/2023-850.040/2023-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- 5186/2023-850.455/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI- 5192/2023-850.188/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 247/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:851.498/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 118.329.607-06 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:851.499/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 118.329.607-06 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:851.500/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 118.329.607-06 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:851.501/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 118.329.607-06 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.250/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.131.009/0001-72- Alvará n°4672/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente