Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082100103 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de agosto de 2023. Nº 2.985 - Processo nº: 48500.003420/2020-95. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais. Nº 2.986 - Processo nº: 48500.003419/2020-61. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais. Nº 2.987 - Processo nº: 48500.003418/2020-16. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 3. Unidades Geradoras: UG01 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais. Nº 2.988 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG10 e UG11 e UG13, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-Granito-PEDRAS GRANDES/SANTA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6634/2022 815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6633/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24339/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28351/2023/DIOUT-SC/ANM 815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28352/2023/DIOUT-SC/ANM 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°28187/2023/DIFIS-SC/ANM 815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28687/2023/DIOUT-SC/ANM 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°18849/2023/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°28421/2023/DIOUT- SC/ANM 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27571/2023/DIFIS-SC/ANM 815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°28599/2023/DIOUT-SC/ANM e 28600/2023/DIOUT-SC/ANM 815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°28586/2023/DIOUT-SC/ANM 815.456/2013-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°28580/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°28521/2023/DIOUT-SC/ANM 815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28576/2023/DIOUT-SC/ANM e 28578/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.587/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°28415/2023/DIOUT-SC/ANM e 28416/2023/DIOUT-SC/ANM 815.296/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°28617/2023/DIOUT- SC/ANM 815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 880.068/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1719/2023 880.056/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1718/2023 880.057/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1717/2023 880.134/2015-ERINALDO GOMES VIANA- AI N°1720/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.404, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871089/2023-98-Jairo Rosa de Souza (Documento SEI: 8856232) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.405, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800732/2023-79-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8867434) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.466, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800733/2023-13-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8867548) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832263/2023-86-ADIVANO NERY TEIXEIRA (Documento SEI: 8834785) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832264/2023-21-ADIVANO NERY TEIXEIRA (Documento SEI: 8834842) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832267/2023-64-Silvio da Silva Horta (Documento SEI: 8834817) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832262/2023-31-ADIVANO NERY TEIXEIRA (Documento SEI: 8834767) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832265/2023-75-Silvio da Silva Horta (Documento SEI: 8834828) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866549/2023-14-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834946) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871277/2023-16-COBUCCIO MINERADORA LTDA (Documento SEI: 8834894) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866551/2023-85-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834833) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866550/2023-31-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834882) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente