Página do DOU de 02/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070200044 Seção 1 851.187/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES-OF. N°625/2020/DIFAM - PA/GER - PA 851.434/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA-OF. N°622, 623 e 624/2020/DIFAM - PA/GER - PA 851.435/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA-OF. N°619, 620 e 621/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.537/2014-ADILSON MONTEGUTTI-OF. N°617 e 618/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.609/2014-MARLENE REZZADORI-OF. N°613, 614, 615 e 616/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.298/2015-ADMIR CARLOS WEBBER-OF. N°608, 609, 610 e 611/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA-OF. N°603/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.706/2015-MANOEL DEONIR MARTINS DE SOUZA-OF. N°598/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. N°595/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.037/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°346. 347 e 348/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. N°594/2020/GER - PA/DIFAM - PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.671/2018-EDSON DOS SANTOS ROCHA-OF. N°258/2020/DIFAM - PA/GER - PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.546/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.902/2019-MARCELA HONÓRIO DE CASTRO 850.474/2020-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI 850.473/2020-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.709/2016-FLAVIO WILLERS- AI N°4535, 4536 e 4537/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.590/2016-THEODORO MAURICIO DE OLANDA- AI N°4555 e 4556 /2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.557/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA- AI N°4557 e 4559/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.556/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA- AI N°4560 e 4561/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.036/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI- AI N°4941, 4942 e 4943/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- AI N°4879/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.037/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS- AI N°4524, 4525 e 4526/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.368/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO- AI N°4552/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES- AI N°4790/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- AI N°4882/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.830/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA- AI N°4533 e 4534/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.300/2016-RIBEIRO OMAR DE CASTRO- AI N°4551/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.671/2018-EDSON DOS SANTOS ROCHA- AI N°4782/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES- AI N°4796/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES- AI N°4795/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES- AI N°4794/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES- AI N°4793/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES- AI N°4792/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.190/2017-JARINO FONSECA DE OLIVEIRA- AI N°4514 e 4599/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.370/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO- AI N°4553/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.275/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4782/2020/DIFAM - PA/GER - PA 851.258/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4775/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.674/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4763 e 4788/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.673/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4783/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.276/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4781/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.277/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4780/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.254/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4779/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.255/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4778/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.256/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4770/2020/GER - PA/DIFAM - PA D ES P AC H O Relação nº 166/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°118/2020/SESBM - PA/GER - PA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- OF. N°700/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 33, Seção 1, pág. 122- Onde se lê: Cessionario CNPJ 1464484/0001-00 Leia-se: Cessionario CPF: 018.630.782-80 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.074/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 04/05/2025 848.046/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 18/04/2021 848.047/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 07/02/2022 848.044/2019-JOSÉ QUEIROZ DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 44/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 848.040/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em 23/12/2024 848.276/2015-FRANCISCO FREIRE JUNIOR-Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 23/10/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 449, DE 1º DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.209420/2020-50, autoriza a empresa ALCOA ALUMÍNIO S A, CNPJ n.º 23.637.697/0001-01, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 488, DE 16.10.2009 e ANP Nº 177, DE 18.10.2000. CEZAR CARAM ISSA 851.257/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4776/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.259/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4774/2020/GER - PA/DIFAM - PA 851.260/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4773/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.230/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4772/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4771/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.228/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4770/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.225/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4769/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.226/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4768/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.227/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°4767/2020/GER - PA/DIFAM - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AUTORIZAÇÃO Nº 450, DE 1º DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.200910/2020-91, autoriza a empresa MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n.º 04.275.611/0004-46, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Avenida Rio de Janeiro, 695 NW, Quadra 19, Chácara 01, Campo Novo do Parecis, MT, CEP 78360-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:39:45,630, -57:53:48,840 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 225,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 536, de 1º/09/2010. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,83 12,00 75,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,83 12,00 75,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,83 12,00 75,00 II ou III Horizontal aéreo CEZAR CARAM ISSA