Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/11/92, Relação n° 3, Seção 1, pág. 15881- Onde se lê:"... Santa Maria de Itabira/MG e Itabira/MG ...''Leia-se:" Santa Maria de Itabira... 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 13/11/12, Relação n° 704, Seção 1, pág. 149- Onde se lê:'' Unaí/MG...'' Leia-se:Unaí/MG e Paracatu/MG...'' 832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME - Publicado DOU de 08/09/09, Relação n° 229, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"... no Município de Alvinópolis/MG,Santa Bárbara/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG..."Leia-se:"...no Município de Santa Bárbara/MG...'' Retificação de despacho(1388) 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/05/84, Relação n° Alvará nº3864, Seção 1, pág. 7504- Onde se lê:'' Caeté/MG...'' Leia-se:'' Caeté/MG e Sabará/MG...'' 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14923, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:'' Unaí/MG...'' Leia-se:Unaí/MG e Paracatu/MG...'' 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES - Publicado DOU de 31/10/01, Relação n° Alvará nº9632, Seção 1, pág. 177-181- Onde se lê:'' Rio Paranaíba/MG...'' Leia-se:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...'' 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 1/02/02, Relação n° Alvará nº817, Seção 1, pág. 92-94- Onde se lê:''São Gonçalo de Abaeté/MG... Leia-se:'' São Gonçalo de Abaeté, Tiros e Varjão de Minas/MG...'' 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 29/07/08, Relação n° Alvará nº7473/08, Seção 1, pág. 75-78- Onde se lê:'' Rio Paranaíba/MG...'' Leia-se:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME- DOU de 03/09/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS- AI N°2250/10-MG RELAÇÃO Nº 184/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO RELAÇÃO Nº 188/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA-PA- VÃO/MG - Guia n° 43/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:28/02/2017 ou PL 832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA-PA- VÃO/MG - Guia n° 308/2013-6.360 toneladas/ano-Granito- Validad e : 1 2 / 11 / 2 0 1 7 831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-CON- SELHEIRO PENA/MG - Guia n° 41/2014-3.200 toneladas/ano-Pegmatito (revestimento)- Validade:04/11/2017 ou PL 831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-CA- RATINGA/MG, SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SANTA RI- TA DE MINAS/MG - Guia n° 48/2014-3.600 toneladas/ano-Granito- Validade:28/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 31/2014-7.830 toneladas/ano-Granito- Validade:03/04/2017 ou PL CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GA- DELHA DE OLIVEIRA- DOU de 11/11/2013 Retificação de despacho(1387) 846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2013, Relação n° 151/2013, Seção 01, pág. 85- Onde-se lê" 225 AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA, Leia-se 644 AUT PESQ/MULA APLICADA-RELATÓRIO PES- QUISA". RELAÇÃO Nº 37/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.001/2014-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA ME 846.011/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.138/2012-MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAU- LINO FIALHO 846.529/2012-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.421/2012-SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRA- DE FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA- AI N°96/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°199/2014 Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA-AI N°99/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 846.144/2001-JOSINETE TAVARES MENEZES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.078/2005-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Alvará n° 11083/2005 - Cessionário: Clariant S.A.- CNPJ 31.452.113/0001- 846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Alvará n° 3823/2007 - Cessionário: Mineração Boa Vista Ltda.- CNPJ 05.621.860/0001-66 RELAÇÃO Nº 38/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°346/2014 de 05/12/2011-Vencimento em 05/12/2021 846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TE- LHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA-Registro de Licença N°347/2014 de 19/03/2012-Vencimento em 19/03/2022 846.200/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°348/2014 de 18/06/2013-Vencimento em 18/06/2023 846.266/2013-FARIAS E CAVALVANTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°349/2014 de 23/08/2013- Vencimento em 23/08/2014 RELAÇÃO Nº 40/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.591/2011-BIRK REIBEL-OF. N°1554/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.051/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 846.052/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 846.053/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 846.054/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 846.055/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 846.061/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 846.062/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 846.063/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 846.198/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 846.227/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO Nº 41/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 007/2014-50.000T-Areia- Validade:09/08/2014 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTO- NOVICZ LTDA ME - Publicado DOU de 13/02/2014, Relação n° 11/2014, Seção I, pág. 97- onde se lê "...826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME...Guia n° 08/2014...validade 15/01/2014...", leia-se: 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME...Guia n° 08/2014...validade 15/01/2015..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-OF. N°315/2014 848.014/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°317/2014 848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-OF. N°318/2014 848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-OF. N°318/2014 848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-OF. N°320/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 848.758/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.601/2010-RGN RECURSOS MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.109/2010-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FI- LHO- Cessionário:JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA- CPF ou CNPJ 19.604.769/0001-47- Alvará n°7.882/2010 848.543/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°2.298/2011 848.545/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°2.299/2011 848.546/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°4.663/2011 848.547/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°7.259/2011 848.552/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.402/2011 848.553/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.403/2011 848.554/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.404/2011 848.555/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.405/2011 848.556/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.406/2011 848.570/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.415/2011 848.571/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.416/2011 848.572/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.417/2011 848.573/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.418/2011 848.574/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.419/2011 848.576/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.420/2011 848.580/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.421/2011 848.583/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.424/2011 848.624/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.456/2011 848.625/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.457/2011 848.626/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.458/2011 848.201/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°8.777/2011 848.375/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°17.970/2011