DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.053/2009-ADILSON JOSÉ OTTO- Cessionário:MINERAÇÃO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24974934/0001-92- Alvará n°7191/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.678/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°15.571/2015

815.679/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°15.572/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-Areia

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA- AI N°216/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4109/2017

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°4110/2017

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°4103/2017

Reitera exigência(366)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°4096/2017-60 (sessenta) dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 112/2017 e 113/2017-50.000 e 12.000toneladas-Areia e Argila- Validade:04/12/2018

815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 111/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:27/11/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP. -AI N°358/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Água Mineral Natural Cristalina do Monte - Fonte Furnas: Embalagens descartáveis, sem gás de 10 mL, 5 L, 1,5 L e 500 mL - Embalagens descartáveis com gás de 1,5 L e 500 mL.- SOMBRIO/SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 035/CRI/2017, 036/CRI/2017 e 037/CRI/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4093/2017

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4097/2017, 4098/2017, 4099/2017,4100/2017 e 4101/2017

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4126/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4136/2017

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4136/2017

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-Licenciamento N°2097 - Prazo: 02 (dois) ano(s)

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.726/2004-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4136/2017

815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/20106

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.307/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL- Registro de Extração N°29/2017 de 29/11/2017

815.447/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°147/2017 de 30/11/2017

815.448/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°148/2017 de 30/11/2018

815.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°149/2017 de 30/11/2017

815.517/2017-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°145/2017 de 29/11/2017

815.662/2017-LAURENTINO PREFEITURA- Registro de Extração N°150/2017 de 30/11/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES