Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012900036 Seção 1 834.676/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.480/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°94/2019/DFMIM - MG/GER - MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME -AI N°1272/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 873, 876, 877, 878 e 887/2019/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI Nº 1267 e 1268/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.237/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°117/2019/UAPC - MG/GER - MG 805.552/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°103/2019/UAPC - MG/GER - MG 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°125 e 126/2019/UAGV - MG/GER - MG 831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°115/2019/UAPC - MG/GER - MG 832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°292/2019/DFMNM - MG/GER - MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.132/1952-VALE S A-OF. N°122/2019/DISBM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.768/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°300/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.094/2017-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°301/2019/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.614/2017-ALÍRIO RAMOS DA SILVA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.965/2014-W B S MINERAÇÃO EIRELI 831.485/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA 830.449/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.042/2007-ESPOLIO DE JAIR DE PAULA-OF. N°46/2019/SECOR - MG/GER - MG 831.180/2014-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°451/2019/DIREM - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- AI N°860/2019/GER - MG/DIREM - MG 833.976/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°871/2019/GER - MG/DIREM - MG 830.888/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES- AI N°886/2019/GER - MG/DIREM - MG 831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°864/2019/GER - MG/DIREM - MG 831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- AI N°859/2019/GER - MG/DIREM - MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.358/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP- OF. N° 50/2019/SECOR - MG/GER - MG 831.628/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- OF. N° 49/2019/SECOR - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.157/2003-ANTONIO CARLOS ALVES VILAS BOAS ME-OF. N°45/2019/SECOR - MG/GER - MG 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-OF. N°475/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°482 (RFP) e (GU)/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°502/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°500/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°488/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°526/2019/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 137/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 476/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 483/2019/DIREM - MG/GER - MG - Guia de Utilização - 832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 477/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 499/2019/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- Área de 12,00 ha para 8,70 ha- Ardósia (ornamental)-Curvelo/MG 832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 177,61 ha para 133,24 ha- GRANITO-Taiobeiras/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.469/2011-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA -Alvará N°11548/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-MINÉRIO DE FERRO-Belo Horizonte/Nova Lima/Sabará/MG 830.615/2008-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-Betim/São Joaquim de Bicas/MG 833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-AREIA e ARGILA-Fortuna de Minas/Maravilhas/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 834.694/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 834.696/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 834.698/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 833.164/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°13736/2017 832.491/2016-ANDREY MONTEIRO DE ANDRADE-ALVARÁ N°8906/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.976/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°15026/2015 833.099/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°586/2017 833.181/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°13721/2017 833.184/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°13670/2017 830.888/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES-ALVARÁ N°324/2017 831.177/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°539/2017 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.510/2006-ESPÓLIO DE LINCOLN FERREIRA-AI N°1321/2016 E 1/2017 832.764/2015-ELZA CHIARADIA DA SILVA-AI N°1202/2019 832.326/2016-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-AI N°1153/2019 830.398/2017-MOACIR CHAPINOTTI-AI N°52/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.102/2011-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA. - AI N°431/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 529/2019/DIREM - MG/GER - MG - GUIA DE UTILIZAÇÃO 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 480/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Ofício nº 12/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. 830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 531/2019/DIREM - MG/GER - MG - GUIA DE UTILIZAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°530/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°481/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°120 e 121/2019/UAPC - MG/GER - MG 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°119/2019/UAPC - MG/GER - MG 830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-OF. N°527/2019/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA-OF. N°19/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°510/2019/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- Publicado DOU de 15/05/2019 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.510/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1321/2016 e 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.398/2017-MOACIR CHAPINOTTI- AI N°52/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°17/2020/DIREM- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 7/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.182/2013-ASAMAR SA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 498/2019-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA- Área de 270,00 ha para 49,60 ha-Gnaisse (Brita para construção civil)-Pará de Minas/Igaratinga/MG 835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES- Área de 604,27 ha para 49,98 ha- Minério de Ouro/Areia-Barbacena/MG 830.178/2013-ASAMAR SA- Área de 602,89 ha para 436,29 ha-Areia ( uso industrial/construção civil) /Quartzito (uso revestimento)-Bocaiúva/Olhos D'Água/MG 830.182/2013-ASAMAR SA- Área de 999,15 ha para 453,23 ha-Areia e Quartzito- Olhos D' Água/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-Areia (Uso imediato na Construção Civil) e Argila (Uso Industrial)-Leandro Ferreira/Martinho Campos/Pitangui/MG 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA-Granito-Conselheiro Pena/MG 833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-Areia, Cascalho e Ouro (Minério de)- Congonhas, Jeceaba, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco/MG 830.586/2012-RIVIENE DINIZ LEROY-Areia e Argila-Esmeraldas/MG 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO LTDA.-Areia-Esmeraldas/MG 830.096/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA-Areia (Uso imediato na Construção Civil)-Arcos/MG 830.203/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-Areia-Santo Hipólito/MG 830.204/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-Areia-Santo Hipólito/MG 830.202/2014-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-Areia-Santana do Pirapama/Gouveia/MG 830.167/2015-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Areia- Chiador/Santana do Deserto/MG JANIO ALVES LEITE Gerente