Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121500084 Seção 1 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 834.781/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-AI N°373/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°615/2020/DFMIM-MG/GER- MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°616/2020/DFMIM-MG/GER-MG 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°558/2020/UAGV - MG/GER - MG Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 830.532/1983-AREIAS SÃO ROQUE LTDA.- Início:pelo prazo de 1 (um) ano contados da data da publicação.-Término: Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Barragem: B1-A, Queias, B3, B4-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°474/2020 - DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem: Barragem de Rejeito-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°466/2020 - DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.188/2011-EMANUEL DE CARVALHO MOURA ME-OF. N°3395/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°3370/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3378/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°3401/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°3369/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3377/2020/DFMNM- MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- Registro de Licença N° 5196/2019 - Vencimento em 17/06/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3264/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.518/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3388/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.917/2001-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°618/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.807/2017-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°617/2020/DFMIM- MG/GER-MG 831.416/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3398/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.417/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3402/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3403/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.575/1996-INTERAGRO INTEGRAÇÃO AGRO PECUÁRIA LTDA.-OF. N°3405/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°3406/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.337/2001-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3407/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.761/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3408/2020/DFMNM-MG/GER- MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.030/2016-ANTONIO FERREIRA-ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 411/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.100 t/ano e 350 t/ano-Areia e Cascalho- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.584/2020-JEPP EMPREENDIMENTOS E LOCADORA DE MAQUINAS E VEI-OF. N°3396/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.046/2017-LOPES E ALVES PRÉ MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3397/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.828/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-OF. N°3391/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.976/2016-RICARDO SILVEIRA DE MENEZES-OF. N°3399/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°3413/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.905/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°3414/2020/DFMNM- MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.673/2016-A.S. CAMPOS LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 119/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 970.042/1991-OF. N°101/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 20 dias Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°102/2020/SESBM-BA/GER-BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 03/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, seção 1 página 54, onde se lê: "Despacho Relação 03/2020", leia-se "Despacho Relação 83/2020". D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.340/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- DOU de 27/02/2017 866.341/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- DOU de 22/02/2017 866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/02/2017 866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI- DOU de 03/11/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 356/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.090/2017-JULIANO GUIMARÃES SILVA- Cessionário:HENRIQUE GUIMARÃES LTDA- CPF ou CNPJ 13.151.669/0001-26- Alvará n°3.387/2018 JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O S Relação nº 96/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5321/2020-890.105/2020-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- 5322/2020-890.123/2020-ANDREIA LOPES BARREIRINHAS- 5320/2020-890.351/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5319/2020-890.040/2020-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5323/2020-890.129/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 164/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1714/1999 - Vencimento em 31/12/2022 810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 29/11/2025 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 07/10/2025 810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 31/12/2022 810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Registro de Licença N° 249/2011 - Vencimento em 29/11/2025 810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 - Vencimento em 09/12/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.746/2020-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 23/03/2021 810.753/2020-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-Registro de Licença N° 226/2020 - Vencimento em 04/09/2030 810.106/2019-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 227/2020 - Vencimento em 29/05/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional interino D ES P AC H O Relação nº 163/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-