Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082000101 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 373/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3229/2020-831.065/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 3230/2020-830.643/2019-ORTHO MINERACAO EIRELI ME- 3231/2020-830.880/2019-SIDNEY LUIZ BRENDLER- 3233/2020-830.494/2020-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- 3232/2020-830.322/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3235/2020-831.117/2019-AREIA MENEZES LTDA ME- 3236/2020-831.373/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3237/2020-831.374/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3238/2020-831.375/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3234/2020-830.421/2019-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 374/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3242/2020-850.951/2019-ALGUSTO GERALDO DA SILVA- 3241/2020-850.908/2019-WILMAR CIPRIANO SILVA- 3243/2020-806.009/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA- 3244/2020-850.010/2020-RODOLPHO DO CARMO RICCI- 3239/2020-851.068/2016-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3240/2020-850.893/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 130/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Pedro; Marca: "Indaiá"; Embalagem: de 20L .- NOVO GAMA/GO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 26/06/2021 860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 28/07/2022 860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 08/06/2021 861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 18/05/2025 861.335/2013-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 185/2014 - Vencimento em 20/03/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.444/2010-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°791/2020 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°792/2020 860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°798/2020 860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°799/2020 860.108/2017-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°808/2020 Despacho publicado(356) 860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU de 11/04/2019, que negou pedido de reiteração de exigência. 860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU de 14/09/2018, que não conheceu o pedido intempestivo de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.843/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°807/2020 860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°806/2020 860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°805/2020 860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°804/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.424/2018-TEREZINHA ALVES SANTOS-Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 30/05/2022 860.227/2020-CLEBER VIEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 04/03/2021 860.276/2019-MAURICIO DE LARA PODOLAN-Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em indeterminado 860.311/2019-MAURICIO DE LARA PODOLAN-Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em indeterminado Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.437/2020-ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.417/2020-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-OF. N°797/2020 860.426/2020-CLEIBER DIVINO DUARTE-OF. N°801/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:890180/2019-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Fonte Alegria - marca Preciosa - volumetria mL - sem gás- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Fonte Campinas - marca Preciosa - volumetria 200 mL - sem gás- SUMIDOURO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-OF. N°558/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°559/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2.966/2017 - Vencimento em 17/07/2022 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- Registro de Licença N° 2.838/2014 - Vencimento em 04/02/2025 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2021 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2021 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2.970/2017 - Vencimento em 28/12/2020 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2021 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2021 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.685/2011 - Vencimento em 05/11/2023 890.012/2016-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 2.911/2016 - Vencimento em ?27/12/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.121/2012-Lafargeholcim (brasil) S.a.- AI N°5350/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-Registro de Licença N° 3.084/2020 - Vencimento em 06/09/2022 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°690/2020-DOU de 14/05/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°62/2020/GER-AL 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°65/2020/GER-AL 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°64/2020/GER-AL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.089/2014-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°66/2020/GER-AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CARNEIRO-AI N°5351/2020 806.057/2016-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-AI N°5352/2020 806.119/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5361/2020 806.120/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5362/2020 806.083/2016-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AI N°5363/2020 806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES-AI N°5364/2020 806.053/2017-L M DE F SANTOS-AI N°5377/2020 806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR-AI N°5378/2020 806.002/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-AI N°5379/2020 806.045/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-AI N°5380/2020 806.089/2017-ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N°5393/2020 806.087/2017-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°5394/2020 806.083/2017-MINERCAO FORTALEZA EIRELI-AI N°5395/2020 806.104/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5397/2020 806.010/2017-ÁGUAS DA CHAPADA MARANHENSE LTDA-AI N°5398/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto