Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

Renato Carneiro Martins - 800508/13 - Not.73/2018 - R$ 376,37 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800560/14 - Not.78/2018 - R$ 376,37 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 800058/14 - Not.77/2018 - R$ 376,37 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0770/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- OF. N°0751/2018-DNPM/ES 896.405/2015-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0757/2018- DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- Alvará N°17.297/2008 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.236/2015-LEONCIO BOLSONI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.249/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°13.823/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.173/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°729/2014 896.238/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP - AI N°229/2017 896.249/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP - AI N°230/2017 896.600/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME - AI N°235/2017 896.044/2013-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°323/2017 896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO - AI N°321/2017 896.235/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA - AI N°322/2017 896.242/2013-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°326/2017 896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA - AI N°325/2017 896.268/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA - AI N°329/2017 896.443/2013-IRUPI MADEIRAS LTDA ME - AI N°324/2017 896.455/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°331/2017 896.457/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°332/2017 896.474/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°319/2017 896.478/2013-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA - AI N°318/2017 896.515/2013-VALDEK GAZZOLI - AI N°315/2017 896.516/2013-VALDEK GAZZOLI - AI N°314/2017 896.526/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME - AI N°313/2017 896.547/2013-ECO BARRA LTDA ME - AI N°317/2017 896.548/2013-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP - AI N°3082017 896.565/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA - AI N°3092017 896.576/2013-MLOG S.A - AI N°310/2017 896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°248/2017 896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°245/2017 896.656/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME - AI N°246/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.236/2015-LEONCIO BOLSONI ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Acolhendo proposta técnica da DTM/ES, ANULO o despacho que indefere o pedido de reconsideração, publicado no D.O.U. de 25.04/2018, na Relação n° 58/2018, Seção 1, página 65. 896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Acolhendo proposta técnica da DTM/ES, ANULO o despacho que indefere o pedido de reconsideração, publicado no D.O.U. de 25.04.2018, Relação n° 058/2018, Seção 1, página 65. 896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-Acolhendo proposta técnica da DTM/ES, ANULO o despacho que indefere o pedido de reconsideração, publicado no D.O.U. de 25.04/2018, na Relação n° 58/2018, Seção 1, página 65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0738/2018-DNPM/ES 890.187/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0725/2018-DNPM/ES 890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0696/2018-DNPM/ES 896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0735 E 0736/2018-DNPM/ES 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°0742/2018-DNPM/ES 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0731/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Jabuticabal, marca UAI, embalagens de 500mL, 2L e 2L(sem gas)- SÃO MATEUS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 182 até 189/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0743/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°28/2014- Publicado no DOU de 13/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.315/1995-VALE S A-OF. N°0747/2018-DNPM/ES 896.316/1995-VALE S A-OF. N°0749/2018-DNPM/ES 896.317/1995-VALE S A-OF. N°0753/2018-DNPM/ES 896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°0729/2018-DNPM/ES 896.150/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°0719/2018-DNPM/ES 896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- OF. N°0740/2018-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:67/2014 - Prorrogado por até 05/04/2021 ano(s) 896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:33/2013 - Prorrogado por INDETERMINADO ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS- Cessionário:KEILA TORRES- CNPJ C.P.F. - 124.616.487-60- Licenciamento n°009/2015- Vencimento do Licenciamento: 15/09/2019 Nega provimento ao recurso interposto(757) 896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077) 896.315/1995-VALE S A-OF. N°0746/2018-DNPM/ES 896.316/1995-VALE S A-OF. N°0748/2018-DNPM/ES 896.317/1995-VALE S A-OF. N°0752/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/2016-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.563/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.011/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ- Área de 340,52 ha para 48,24 ha-Areia Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.285/2017-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME- Licenciamento N°19/2018 - Prazo: 10 ano(s) 866.287/2017-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Licenciamento N°20/2018 - Prazo: 13 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.541/2014-HELIO COVEZZI-OF. N°26/2018-Cad 866.544/2014-HELIO COVEZZI-OF. N°26/2018-Cad 866.565/2014-HELIO COVEZZI-OF. N°26/2018-Cad 866.829/2014-SÉRGIO PAULO CAMPOS-OF. N°30/2018-Cad 866.272/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°25/2018-Cad 866.273/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°25/2018-Cad 866.274/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°24/2018-Cad 866.439/2015-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°29/2018-Cad 866.541/2015-CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI-OF. N°28/2018-Cad 866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME- OF. N°27/2018-Cad Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 866.634/2008- HABILITADOS os proponentes: Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; e INABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.634/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 14/02/2018 - Relação 08/2018 SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°35/2018-Cad 866.085/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME-OF. N°36/2018-Cad 866.330/2017-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°32/2018-Cad 866.655/2017-SAMUEL AFONSO PEREIRA-OF. N°37/2018-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.224/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°34/2018-Cad 866.576/2016-BRMINER SERVICOS EM MINERACAO LTDA-OF. N°33/2018-Cad 866.343/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad 866.344/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad 866.345/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad 866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad 866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad Defere pedido de reconsideração(182) 866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.321/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.322/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.323/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.324/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.325/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.326/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 866.327/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA-Areia e Argila Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 866.666/2015- Recurso interposto por SANORTE Saneamento Ambiental Ltda Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022 866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 18/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 19/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.980/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 20/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.981/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 21/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.127/2013-HELIO COVEZZI - PLG Nº 28/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023