ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019

Processos citados

• 880.082/2012

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18

• 880.306/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda

• 880.019/2014

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda -

• 880.020/2014

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra

• 880.067/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16

• 880.202/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.112/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.038/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.019/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.099/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000168 Seção 1 mg da Amazonia Ltda - 880082/12, 880306/13, 880019/14, 880020/14 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 880112/18 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 800.448/2018

  Relação nº 138/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.448/2018-PORTAL DO SOL CONSULTORIA

• 800.450/2018

  N°98/2019 800.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°99/2019

• 800.476/2018

  800.476/2018-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°95/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 800.574/2017

  800.574/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 800.575/2017

  800.575/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 800.350/2014

  800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.447/2014

  800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 493,03 para 358,46-

• 800.334/2015

  800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 356,99 para 126,42-GRANITO-INDEPENDÊNCIA/CE

• 800.332/2016

  800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 970,43 para 363,38-MÁRMORE-ERERÊ/CE E IRACEMA/CE

• 800.420/2016

  800.420/2016-ITINGA

• 800.249/2016

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.249/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 800.324/2015

  800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.397/2015

• 800.317/2017

  800.317/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- ALVARÁ N°1.417/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 800.482/2009

  800.482/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1757/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

• 800.965/2007

  800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°2.397/2008 -

• 800.167/2016

  800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA- CNPJ

• 800.508/2015

  800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-MOMBAÇA/CE - Guia n° 15/2019- 6.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:12/11/2020

• 800.445/2018

  Relação nº 140/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.445/2018-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°101/2019

• 800.197/2019

  800.197/2019-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°104/2019

• 800.198/2019

  800.198/2019-FRANCISCA MEDEIROS GURGEL-OF. N°113/2019

• 800.201/2019

  800.201/2019-O. M. DE FREITAS LIMA ME-OF. N°114/2019

• 800.203/2019

  800.203/2019-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA-OF. N°105/2019

• 800.205/2019

  800.205/2019-CONSTRUTORA VIVA LTDA-OF. N°115/2019

• 800.224/2019

  800.224/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°106/2019

• 800.225/2019

  800.225/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°107/2019

• 800.238/2019

  800.238/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°110/2019

• 800.239/2019

  800.239/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°111/2019

• 800.245/2019

  800.245/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°112/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 800.394/2016

  800.394/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.294/2015

  800.294/2015-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.424/2016

  800.424/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 946,36 para 131,44-

• 800.440/2016

  800.440/2016-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME- Área de 50,00 para 9,4-ARGILA-

• 800.464/2016

  800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 24,81 para 9,78- Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 800.228/2015

  800.228/2015-COMPANHIA

• 800.229/2015

  800.229/2015-COMPANHIA

• 800.231/2015

  800.231/2015-COMPANHIA

• 800.234/2015

  800.234/2015-COMPANHIA

• 800.235/2015

  800.235/2015-COMPANHIA

• 800.236/2015

  800.236/2015-COMPANHIA

• 800.237/2015

  800.237/2015-COMPANHIA

• 800.238/2015

  800.238/2015-COMPANHIA

• 800.469/2015

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.469/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 800.223/2016

  800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.363/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 800.393/2016

  800.393/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.767/2016

• 800.231/2011

  Relação nº 141/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.231/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES

• 800.232/2011

  800.232/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES

• 800.992/2011

  800.992/2011-DIVINO LOPES DOS SANTOS

• 800.556/2012

  800.556/2012-CARBOPAR

• 800.740/2012

  800.740/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 800.179/2013

  800.179/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LTDA

• 800.265/2013

  800.265/2013-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS

• 800.336/2013

  800.336/2013-GERSON CAMURÇA RABELO FILHO

• 800.511/2013

  800.511/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

• 800.612/2013

  800.612/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

• 800.393/2014

  800.393/2014-WAGNER MOULÃO

• 800.208/2015

  800.208/2015-ESPÓLIO DE IRAPUAN ROBERTO DE PAULA

• 800.209/2015

  800.209/2015-ESPÓLIO DE IRAPUAN ROBERTO DE PAULA

• 800.314/2015

  800.314/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA

• 800.319/2015

  800.319/2015-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA

• 800.488/2015

  800.488/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

• 800.489/2015

  800.489/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

• 800.490/2015

  800.490/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

• 800.491/2015

  800.491/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

• 800.637/2015

  800.637/2015-AW CONSULTORIA PROJETO E ENGENHARIA LTDA ME

• 800.143/2016

  800.143/2016-RAIMUNDO NONATO GOMES DA FROTA

• 800.533/2016

  800.533/2016-J B P DANTAS

• 800.558/2016

  800.558/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.559/2016

  800.559/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.560/2016

  800.560/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.561/2016

  800.561/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.562/2016

  800.562/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.563/2016

  800.563/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.612/2016

  800.612/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

• 800.708/2016

  800.708/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

• 800.067/2017

  800.067/2017-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME

• 800.091/2017

  800.091/2017-JOSE EVANDRO DE MELO JUNIOR

• 800.172/2017

  800.172/2017-TALVANES JUCA ARRUDA

• 800.056/2018

  800.056/2018-IGOR TAVARES VALE ALENCAR

• 800.093/2018

  800.093/2018-GIORGIO BONELLI INCORPORADORA LTDA.

• 800.160/2018

  800.160/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

• 800.176/2018

  800.176/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

• 800.191/2018

  800.191/2018-TIJOLARIA FORTALEZA LTDA.

• 850.512/2018

  Relação nº 260/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.512/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- DOU de 23/08/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 850.301/2006

  850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA- DOU de 08/03/2019

• 851.407/2012

  Relação nº 261/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.407/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA - Guia n° 006/2019- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:13/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 854.855/1996

  854.855/1996-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-CANAÃ DOS

• 650.007/1998

  - Guia n° 005/2019-4.000toneladas-Concentrado de Cobre- Validade:09/12/2022 650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA - Guia n° 003/2019- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:09/10/2022

• 850.318/2000

  850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 004/2019-4.000toneladas/ano-Concentrado de Cobre- Validade:04/12/2022

• 850.410/2007

  850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Área de 9937,48 para 5703,03- Minério de Ferro-Parauapebas - Curionópolis/PA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.335/2001

  850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004

• 850.336/2001

  850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003

• 850.337/2001

  850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003

• 850.338/2001

  850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°710/2003

• 850.350/2010

  850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011

• 850.351/2010

  850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13318/2011

• 850.352/2010

  850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011

• 850.968/2010

  850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011