DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.874/2018-ROCHA GEO AMBIENTAL LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.047/2018-JK MINERAIS LTDA ME

810.345/2018-JAZIDA ROCHEDO LTDA

810.346/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.777/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A

810.787/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.830/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA

810.831/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA

810.832/2018-SULISTA MINERADORA LTDA

810.833/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA

810.860/2018-GAYGER E CIA LTDA

810.880/2018-MILTON CARLOS SCHMIDT

810.881/2018-MILTON CARLOS SCHMIDT

810.882/2018-PÉROLA AMBIENTAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.229/2001-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

811.036/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°998/2018

810.340/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ME-OF. N°995/2018

810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°999/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.079/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.080/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.081/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.444/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.752/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.753/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.161/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.

810.693/2016-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:810.752/2018 e 810.753/2018-Capela RS Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.882/2016-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°943/2018

810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-OF. N°934/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 992,31 ha para 49,55-Água Mineral

811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA- Área de 49,23 ha para 29,12 ha-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-Água Mineral

811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-Água Mineral

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-Água Mineral

811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.219/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

810.220/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

810.221/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

810.222/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

810.223/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

810.224/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS-ALVARÁ N°10871/2016

810.483/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.-ALVARÁ N°9187/2016

810.140/2017-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4941/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-ALVARÁ N°8737/2016

810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-ALVARÁ N°10873/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.798/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6327/2015

810.085/2008-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°6243/2015

810.550/2008-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°6245/2015

810.131/2009-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°6246/2015

811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°14856/2015

811.549/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°14857/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.339/2009-EUDES SIGNORI BASSO EIRELI-OF. N°956/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.139/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°723/2018-60 dias

810.141/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°723/2018-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 01/2019-15.000toneladas-Argila Refratária (Caulinítica)- Validade:01 ANO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA

RONALDO MOSSMANN

Gerente