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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

RELAÇÃO nº 19/2019

Seção
1
Data
Edição
61
Página
96

Seu processo neste ato

RELAÇÃO nº 19/2019

FASE DE LICENCIAMENTO

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.619/2006-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Registro de Licença N° 103/2007 - Publicado no DOU de 31/08/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°2004/2019

810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES-OF. N°2225/2018

810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA-OF. N°2001/2019

810.800/2010-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA-OF. N°2221/2018

810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°2010/2019

811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°2008/2019

811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°2009/2019

810.044/2015-TCHÊ FERRAGEM E AGROPECUÁRIA EIRELI-OF. N°2002/2019

810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°2007/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença N° 416/2012 - Vencimento em 25/10/2022

810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 31/12/2020

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 12/06/2019

810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2004 - Vencimento em 19/08/2020

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3088/2005 - Vencimento em 26/06/2020

810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006 - Vencimento em 09/10/2022

810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Registro de Licença N° 180/2008 - Vencimento em 17/04/2022

810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 08/10/2022

810.993/2007-MINERADORA SANTO ANGELO LTDA- Registro de Licença N° 210/2008 - Vencimento em 08/10/2023

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 - Vencimento em 03/10/2023

810.053/2011-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 150/2011 - Vencimento em 03/01/2023

811.261/2011-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 01/12/2020

810.062/2014-PEDREIRA NEVES LTDA- Registro de Licença N° 76/2014 - Vencimento em 28/07/2011

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 16/08/2020

810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 23/08/2019

810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 01/12/2020

811.325/2014-FRANCISCO HENRIQUE SILVA FAGUNDES ALFAYA ME- Registro de Licença N° 306/2015 - Vencimento em 01/10/2022

811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 25/09/2020

811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 14/08/2019

811.477/2014-IRMÃOS DADALT LTDA. ME- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 01/10/2022

810.053/2015-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 196/2015 - Vencimento em 12/09/2022

810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- Registro de Licença N° 267/2015 - Vencimento em 15/03/2019

810.811/2015-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 31/12/2020

810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 01/11/2022

810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.308/2010-N DRESCH ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 19/10/2020

810.771/2017-MAURÍCIO M. MARTINS ME-Registro de Licença N° 156/2018 - Vencimento em 07/08/2021

810.606/2018-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 22/06/2023

810.634/2018-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 17/07/2023

810.785/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO KONRATH LTDA-Registro de Licença N° 153/2018 - Vencimento em 27/08/2023

810.871/2018-HUGO AMARAL MACHADO LOBATO-Registro de Licença N° 154/2018 - Vencimento em 05/10/2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.150/2017-MANOEL FISCHER

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.547/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.359/2015-EBERSON CARNEOSSO-OF. N°2011/2019

810.636/2018-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°2013/2019

810.816/2018-MACSUL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°2012/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.662/2016-AREIA BRANCA LTDA ME

810.073/2017-MIRIA JUSSARA ZACARON MORAZ ME

811.142/2017-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

811.143/2017-JK MINERAÇÃO LTDA ME

810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI

810.525/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME

810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.

810.607/2018-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.466/2016-RL MINERADORA LTDA ME

810.546/2018-PEDREIRA IRANI LTDA

810.873/2018-ELSA CAMPOS FERREIRA ME

810.005/2019-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.124/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO nº 19/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2019, p. 96

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