Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122400271 Seção 1 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2.844/2015 - Vencimento em 14/02/2022 890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2.969/2017 - Vencimento em 31/08/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.985/2014-CERÂMICA ARGIBEM LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA. 890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA 890.817/2014-BRUNO DE ALCANTARA PACIELLO MINERAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Publicado DOU de 22/05/2019 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- DOU de 12/12/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 07/07/2016, Relação n° 89/2016, Seção 1, pág. 78- Onde se lê "Reserva medida de areia 1.083.129t" leia-se: "Reserva medida de areia 881.015t". Onde se lê "área da poligonal 44,28ha" leiase: "área da poligonal 35,55ha". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- DOU de 12/12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 890.073/2014-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA- DOU de 26/11/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.382/2017-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS- Cessionário:RAIMUNDO JOÃO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 214.760.043-15- Alvará n°4345/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 3/2019-30.000toneladas-AREIA- Validade:12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOU Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Área de 48,09 para 13,08-ÁGUA MINERAL-Comendador Levy Gasparian/RJ 890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 12,5 para 5,47-gnaisse para pedra de talhe-Santo Antônio de Pádua/RJ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.259/2016-GUILHERME SOARES PINHEIRO COELHO-ALVARÁ N°12.710/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.439/2015-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N° 1.276/1997 - Vencimento em 31/12/2019 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- Registro de Licença N° 2.931/2016 - Vencimento em 20/12/2020 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença N° 2.978/2017 - Vencimento em 05/11/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.115/2005-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP 890.330/2006-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA. 890.285/2010-NETANIEL J. PEREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.397/2009-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA. 890.471/2010-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA 890.259/2011-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA 891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA 890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA 890.541/2012-CERÂMICA CAMPISTA LTDA 890.689/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME 890.074/2013-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES 890.182/2013-R. P. PESSANHA CERAMICA 890.687/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP 890.020/2014-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME 890.048/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. 890.222/2014-GABRIEL TAVARES RANGEL 890.473/2014-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA. 890.490/2014-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 890.551/2014-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. 890.777/2014-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 891.005/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA 890.206/2015-CERAMICA MINEIROS 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME 890.238/2015-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. 890.259/2015-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. 890.268/2015-CERÂMICA ROSARIO E VIANA LTDA. 890.305/2015-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA 890.307/2015-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME 890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA. 890.459/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA 890.544/2015-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA. 890.623/2015-VIPI CERÂMICA LTDA. 890.068/2016-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 890.112/2016-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME 890.157/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA 890.257/2016-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.287/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP 890.296/2016-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. 890.451/2016-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME 890.160/2017-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.346/2017-MINERACAO RIO DOURADO MINERADORA LTDA 890.015/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP 890.017/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP 890.296/2018-VAGNER P. LOBO CERÂMICA ME 890.058/2019-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2019 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.649/1991-ITÃ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE OSTRA LTDA-OF. N°Ofício nº 256/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.192/1985-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 255/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 762/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI Nº 129/2018 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 62/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 281/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 263/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°Ofício nº 275/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 283/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°Ofício nº 279/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 278/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 277/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 273/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 280/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°ofício 1420/2019-DOU de 27/09/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.347/2000-Agropecuaria Águas Zally Ltda Me- AI N°129/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Publicado DOU de 12/12/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 144/2014, Seção 1, pág. 78- onde se lê "Área de 20,80 ha para 4,87 ha", leiase "Área de 25,67 ha para 20,80 ha" RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA - Publicado DOU de 02/10/2019, Relação n° 73, Seção 1, pág. 788- Onde se lê: "...848.769/2010-Mineração Cristal Ltda-Área de 978,10ha para 404,34ha-Granito e Arenito...". Leia-se: "...848.769/2010-Mineração Cristal Ltda-Área de 404,34ha para 403,79ha-Granito e Arenito-Município Lagoa Nova-RN...". ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente