Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1983/2014/DGTM/DNPM/PR 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1995/2014/DGTM/DNPM/PR 826.495/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1965/2014/DGTM/DNPM/PR 826.496/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1962/2014/DGTM/DNPM/PR 826.497/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1975/2014/DGTM/DNPM/PR 826.498/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1972/2014/DGTM/DNPM/PR 826.499/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1971/2014/DGTM/DNPM/PR 826.500/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1969/2014/DGTM/DNPM/PR 826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1966/2014/DGTM/DNPM/PR 826.016/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1976/2014/DGTM/DNPM/PR 826.017/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1979/2014/DGTM/DNPM/PR 826.018/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1980/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.185/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-Registro de Licença N°46/2014 de 12/11/2014-Vencimento em 06/02/2024 826.187/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-Registro de Licença N°47/2014 de 12/11/2014-Vencimento em 06/02/2024 826.544/2014-AREAL COSTA LTDA-Registro de Licença N°45/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 30/06/2019 826.817/2014-AREAL BOZZA LTDA-Registro de Licença N°44/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 31/03/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.721/2014-BARBARA CORDEIRO RAMOS-OF. N°1997/2014/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.389/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 840.392/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 840.526/2012-MARIO YE SUI YONG 840.530/2012-MARIO YE SUI YONG 840.531/2012-MARIO YE SUI YONG 840.532/2012-MARIO YE SUI YONG 840.534/2012-MARIO YE SUI YONG 840.808/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. 840.809/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.812/2012-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA. 840.825/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.826/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.827/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.444/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 840.520/2013-ITATIM MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.237/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1346/14 840.376/2013-BRANDÃO & BARBALHO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1369/14 840.195/2014-LEÔNIDAS MAGNO RODRÍGUES-OF. N°1343/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.494/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 134/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.053/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 840.072/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.157/2014-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1390/14 840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1391/14 840.169/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1366/14 840.210/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°1389/14 840.211/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°1388/14 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.888/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1382/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.196/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°031/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 29/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.175/2014-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-OF. N°1807/14 840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME-OF. N°1808/14 840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-OF. N°1374/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.146/2014-PAULO OTAVIANO DA SILVA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°221.44.021/2014 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.269/2014 Notificado: Indústria de Calcário do Cerrado Piauiense Ltda. CNPJ/CPF 05.308.452/0001-59 NFLDP nº 130/2014 Valor: R$ 31.139,27 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 903.397/2013 Notificado: Santana e Ferreira Ind. E Com. Ltda. CNPJ/CPF 03.454.478/0001-80 NFLDP nº 162/2013 Valor: R$ 5.877,67 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 903.398/2013 Notificado: Santana e Ferreira Ind. E Com. Ltda. CNPJ/CPF 305.421.033-20 NFLDP nº 163/2013 Valor: R$ 63,66 Fase: Licenciamento ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.426/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°1.294/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.139/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Cessionário:COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A- CPF ou CNPJ 04.418.471/0001-75- Alvará n°9.084/2014 886.415/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:DELTA DO BRA- SIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304/0001-89- Alvará n°13.523/2014 886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Delta do Brasil Importação e Exportação LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304.0001/89- Alvará n°9876/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.253/2014-UDO WAHLBRINK-Registro de Licença N°37/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 20/01/2018 886.270/2014-LEANDRO BRASILEIRO DE QUEIROZ-Registro de Licença N°38/2014 de 04/11/2014-Vencimento em 36/06/2015 886.418/2014-ORLIZES SOUZA DA SILVA-Registro de Licença N°40/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 25/08/2014 886.439/2014-DIEGO DA VITORIA SILVA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°41/2014 de 10/11/2014-Vencimento em Indeterminado 886.443/2014-ITAMAR CESAR ROVER-Registro de Licença N°39/2014 de 04/11/2014-Vencimento em 25/09/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-OF. N°1.219/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.146/2014-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI 886.229/2014-L.M. CONSTRUTORA LTDA 886.234/2014-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME 886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.045/2006-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 180/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.638/2014-JOEL GABRIEL DE AVIZ 815.662/2014-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.514/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4585/2014 815.656/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°4588/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.876/2007-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°8.009/2014 - Cessionario:815.648/2014-Balneário Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 00.874.055/0001-20 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.066/2009-RODOMÁQUINAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.741/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°4543/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 901,50 ha para 92,71 ha-Saibro e Argila Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.296/2013-HELDER CASAGRANDE ME- Alvará n°3926/2010 - Cessionário: A.J.E Terraplanagem Ltda. ME- CNPJ 07.841.041/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA- OF. N°4581/2014 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA- OF. N°4541/2014 815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4540/2014 815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4580/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUS- QUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 122/2014-50.000Toneladas- Granito- Validade:31/10/2015 815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC - Guia n° 121/2014-4.000toneladas/ano-Folhelho/Ardósia- 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 123/2014-6000Toneladas-Diabásio Ornamental- Validad e : 0 7 / 11 / 2 0 1 5 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA- OF. N°4542/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4576/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte: Heinig: Embalagem descartável 2,5 l sem gás- BRUS- QUE/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 847/2014