Alvará n°8212/2013 — página do DOU de 13/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.591/2014-THIAGO DE SOUZA AMORIM-OF. N°1865/2014-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-OF. N°2051/2014-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1914/2014-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 805.532/1977-MINERAÇÃO COROADO LTDA-OF. N°2307/2004-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.126/2006-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°2056/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.304/2012-LUAN GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°2038/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES- OF. N°2026/2014-DGTM 834.599/2011-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2015/2014-DGTM 830.180/2012-LEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°2036/2014-DGTM 831.082/2012-GOMES A ALTIVO LTDA ME-OF. N°2028/2014-DGTM 831.336/2012-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°2027/2014-DGTM 831.649/2012-FAZENDA DA PONTE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2032/2014-DGTM 831.734/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°2033/2014-DGTM 831.736/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2034/2014-DGTM 832.622/2012-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME-OF. N°2031/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.867/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°2039/2014-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.348/2013-DAVID GERALDO VENTURA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477.0001-21- Alvará n°8212/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°650/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°651/2014 846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°654/2014 846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°652/2014 846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-OF. N°655/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.132/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-Intima para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Oficio Nº 599/2014 e 606/2014. RELAÇÃO N o- 153/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-VÁRZEA/PB - Guia n° 018/2014- 4.000T-Quartzito- Validade:18/04/2015 RELAÇÃO N o- 154/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 019/2014-4.000t-GRANITO- Validade:08/07/2015 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB - Guia n° 020/2012-3.000t-GRANITO- Validade:28/01/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.202/2006-VALE S A- DOU de 25/10/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°365/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.163/2014-RICARDO SILVA CAMARÇO-OF. N°437/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°87/2014 803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA- AI N°86/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.068/2014-SERGIO DE SOUSA SOARES-Registro de Licença N°32/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021 803.110/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-Registro de Licença N°33/2014 de 11 de agosto de 2014- Vencimento em 20 de agosto de 2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.091/2005-ANASTÁCIO DE OLIVEIRA SANTOS- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 30 de junho de 803.286/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO- Registro de Licença N°:37/2014 - Vencimento em 17 de julho de 803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença N°:36/2014 - Vencimento em 23 de julho de 2015 803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2014 - Vencimento em 18 de julho de EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.589/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A 810.729/2013-ADILSON PAES 811.245/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME 811.435/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME 811.504/2013-MINERAÇÃO RS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.197/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.198/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.199/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.200/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.201/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.202/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.203/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.204/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.205/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.206/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.207/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°314 810.842/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°306 811.426/2013-CERÂMICA YPÊ LTDA-OF. N°300 811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.742/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.035/2013-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME 810.335/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.408/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.409/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 810.692/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.222/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°321 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.689/2013-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA.- Cessionário:Rodovias do Su Pavimentadoral Ltda- CPF ou CNPJ 11.975.534/0001-50- Alvará n°12292/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Basalto 811.710/2012-ENIO CATTO-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.238/1993-IRINO GRACIOLA 810.412/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 810.888/2008-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA 811.092/2009-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚ- CHA LTDA 810.199/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN 810.871/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA 810.132/2011-ROGER ALAN TEODORO 810.824/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°340 810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°340 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 07/2014- 3000t-Argila- Validade:24/06/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°046 810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°253 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO- RA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20/03/2016 810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 23/04/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.599/2006-Terraplenagem Salvador Ltda.- AI N°007/2014 Autoriza redução de área(1207) 810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Área reduzida de 10 para 1,25 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.072/2013-ASSIS FERREIRA PAZ ME-Registro de Licença N°97/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 11/09/2017 810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLA- NAGEM ME-Registro de Licença N°103/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 03/02/2018 810.915/2013-MAKMO TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°104/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 08/07/2014 811.342/2013-D. M. ARAUJO EPP-Registro de Licença N°106/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 31/10/2017 811.371/2013-TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA-Registro de Licença N°112/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 17/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.317/2013-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-OF. N°318