Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060100135 Seção 1 Reitera exigências - BARRAGENS (2390) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-OF. N°14252/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 90 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°1596/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.368/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.162/2018-JOAO DE DEUS CARDOSO-OF. N°15968/2021/DFMNM-MG/ANM 833.163/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO-OF. N°15776/2021/UAPC- MG/ANM 830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°14874/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11073/2021/UAGV - MG/GER - MG 837.518/1993-VALE S.A.-OF. N°2381/2021/DFMIM-MG/ANM 831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-OF. N°16079/2021/UAGV- MG/ANM 832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°15535/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11070/2021/UAGV - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.582/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG, BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, BURITIZEIRO/MG - Guia n° 199/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 t/ano e 2.700 ct/ano-AREIA e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.290/2021-ARETRANS LTDA-OF. N°15158/2021/DFMNM-MG/ANM 830.534/2021-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME-OF. N°16102/2021/DFMNM- MG/ANM 831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°16374/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.570/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°14873/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.072/2019-WF TRANSPORTES E SERVIÇOS-OF. N°14678/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.577/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15115/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.576/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15110/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.572/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°14872/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.539/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.515/2016-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA. 832.505/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Nome da Fonte: Serrote - Marcas: Lindalfenas e LAMineral - Volumetria: 20L, sem gás- ALFENAS/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16176/2021/DFMNM- MG/ANM 831.937/2011-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-OF. N°16227/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.375/2015-AC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°16181/2021/DFMNM-MG/ANM 831.249/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°16316/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.528/2020-MARIA LUCIA GONTIJO DA SILVA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.501/2021-MUNICIPIO DE LARANJAL-OF. N°16329/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 830.528/2020-MARIA LUCIA GONTIJO DA SILVA-OF. N°1069/2020/DFMNM - MG/GER-M-DOU de 14/07/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°15618/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.570/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.719/2014-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME 870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 871.099/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. 871.450/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°15145/2021/DIFAM-BA/ANM 871.452/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. 871.453/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. 870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°15311/2021/DIFAM-BA/ANM 870.638/2004-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°15182/2021/DIFAM- BA / A N M 870.900/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°15780/2021/DIFAM- BA / A N M 870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15783/2021/DIFAM- BA / A N M 870.025/1998-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°16521/2021/DIFAM- BA / A N M 871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°16602/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°14774/2021/DIFAM- BA / A N M 870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°14775/2021/DIFAM- BA / A N M 870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°14906/2021/DIFAM- BA / A N M 870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°14907/2021/DIFAM- BA / A N M 870.071/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME-OF. 871.243/2018-REGINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. 870.125/2019-HERMES BISPO DOS SANTOS ME-OF. N°15704/2021/DIFAM- BA / A N M 870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA-OF. N°15705/2021/DIFAM-BA/ANM 870.638/2019-CANAA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. 871.510/2018-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME-OF. N°16153/2021/DIFAM- BA / A N M 871.617/2018-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS-OF. N°16161/2021/DIFAM-BA/ANM 871.888/2018-CERÂMICA BOA VISTA DE PARAMIRIM LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.739/2019-PORMAL MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 870.585/2019-GEORGE GOMES FERREIRA 871.052/2019-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME 870.368/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 870.367/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 870.366/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.072/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME 871.961/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA 870.098/2019-S & S COMERCIAL DE PEDRAS E CONSTRUTORA LTDA 870.708/2019-CELMA CRISTINA NOVAIS DA SILVA ME 871.171/2019-COSTA E MACIEL LTDA 870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI 870.945/2019-COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 19/07/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.755/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-OF. 872.152/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAARAGOGIPE-OF. 871.092/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. 871.093/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. 871.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. 871.100/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. 871.103/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. 871.104/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°14952/2021 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°16214/2021 860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°16218/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 77/2015 - Vencimento em 23/04/2022 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 11/05/2022 860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA- Registro de Licença N° 051/2017 - Vencimento em 12/05/2022 860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO- Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 04/06/2022 861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 18/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.657/2010-JOAO RODRIGUES DA SIVA-OF. N°15531/2021 861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA-OF. N°16212/2021 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°16385/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.419/2021-JOSE ROBERTO DE PAULO-OF. N°15552/2021 860.417/2021-SIDCLEY OLIVEIRA DE MELO-OF. N°15533/2021