Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

RELAÇÃO Nº 38/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°Ofício nº 539/2019/SFAM/ANM/RJ

890.019/2005-PEDREIRA PEREGRINA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 504/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 508/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.415/2006-R. S. ALVES MINERADORA LTDA ­ ME-OF. N°Ofício nº 505/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.552/2006-NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 543/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.535/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 546/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 594/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 571/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 549/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.122/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 519/2019/SEFRAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.005/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 501/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 502/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 561/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.571/2008-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 499/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 487/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA-OF. N°Ofício nº 488/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°Ofício nº570/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 576/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 577/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 579/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 526/2019/SEFAM/ANM/RJ-180 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 93/2019

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 94/2019

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N° 96/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 540/2019/SEFAM/ANM/RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 2375/2018/SEFAM/ANM/RJ

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1515/2018/SEFAM/ANM/RJ

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°OFício nº 2375/2018/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 596/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 582/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício nº 595/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°Ofício nº 564/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 496/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 494/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°Ofício nº 566/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 552/2019/ANM/RJ-SFAM

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 567/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 490/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 485/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 562/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 575/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 580/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.035/2016-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°Ofício nº 518/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.089/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 574/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 492/2019/SEFAM/ANM/RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.241/2006-Pedreira Vila Real Eirelli Epp- AI N°95/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 581/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 554/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 555/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 593/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 583/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 503/2019/SEFAM/ANM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°Ofício Nº 556/SEFAM/ANM/RJ

890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício Nº 553/2019/SFAM/ANM/RJ

890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°Ofício nº 497/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.149/2018-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 475/2019/SEFAM/ANM/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente