Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

Processos citados

• 872.809/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson

• 870.011/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056

• 870.274/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut -

• 872.508/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação

• 872.674/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de

• 870.047/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil

• 870.056/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos

• 870.177/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14,

• 872.602/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14, 872554/13

• 870.081/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14, 872554/13

• 870.083/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14, 872554/13

• 870.127/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14, 872554/13

• 872.554/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 Olívio José da Rocha - 870011/2014 Paulo Cordeiro de Lima - 870274/2014 Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me - 872508/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870047/14, 870056/2014 Simone Dantas Tutrut - 870177/2014 Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/2014 Watson Bruno Jose de Souza - 870083/2014 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870127/14, 872554/13

• 800.770/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Paulo Cesar Prado Meireles me - 800770/12

• 896.706/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dionisio Balarine Neto - 896706/09 - A.I. 599/2014 Vinpar Empreendimentos Ltda - 896342/09 - A.I. 598/2014 Relação n o- 185/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexsandro Reis Faria

• 896.342/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dionisio Balarine Neto - 896706/09 - A.I. 599/2014 Vinpar Empreendimentos Ltda - 896342/09 - A.I. 598/2014 Relação n o- 185/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - Not.278/2014 - R$ 308,99 Areias do

• 896.855/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dionisio Balarine Neto - 896706/09 - A.I. 599/2014 Vinpar Empreendimentos Ltda - 896342/09 - A.I. 598/2014 Relação n o- 185/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - Not.278/2014 - R$ 308,99 Areias do Manfrine

• 896.553/2012

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73

• 896.159/2011

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim -

• 896.422/2013

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos

• 896.454/2010

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José

• 896.249/2012

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda -

• 896.034/2013

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me -

• 896.174/2011

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos -

• 896.394/2013

  - 896553/12 - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim -

• 896.012/2010

  - Not.269/2014 - R$ 2.992,73 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263

• 896.712/2007

  Ltda me - 896159/11 - Not.283/2014 - R$ 300,31 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 -

• 896.588/2012

  Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.258/2014 - R$ 2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.284/2014 - R$ 300,31 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.281

• 896.203/2012

  2.992,73 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.275/2014 - R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.284/2014 - R$ 300,31 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.281/2014 - R$ 300,31 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 - Not.282

• 896.016/2011

  R$ 5.985,47 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.284/2014 - R$ 300,31 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.281/2014 - R$ 300,31 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 - Not.282/2014 - R$ 300,31 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda -

• 896.196/2011

  Not.271/2014 - R$ 2.992,73 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.284/2014 - R$ 300,31 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.281/2014 - R$ 300,31 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 - Not.282/2014 - R$ 300,31 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896403/01 - Not.287/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.288/2014 -

• 896.186/2011

  - 896034/13 - Not.254/2014 - R$ 2.992,73 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.273/2014 - R$ 2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.284/2014 - R$ 300,31 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.281/2014 - R$ 300,31 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 - Not.282/2014 - R$ 300,31 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896403/01 - Not.287/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.288/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.289/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 -

• 896.403/2001

  2.992,73 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.256/2014 - R$ 2.992,73 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 - Not.279/2014 - R$ 300,31 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - Not.276/2014 - R$ 2.992,73 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.265/2014 - R$ 2.992,73 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.263/2014 - R$ 2.992,73 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.284/2014 - R$ 300,31 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.281/2014 - R$ 300,31 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 - Not.282/2014 - R$ 300,31 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896403/01 - Not.287/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.288/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.289/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.290/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.291/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01

• 896.595/2010

  Not.287/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.288/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.289/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.290/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.291/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.292/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.293/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.294/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.295/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 -

• 896.594/2010

  2.692,56, 896403/01 - Not.289/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.290/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.291/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.292/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.293/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.294/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.295/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda -

• 896.125/2011

  Not.290/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.291/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.292/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.293/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.294/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.295/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 - Not.277/2014 - R$ 300,31, 896978/09 - Not.280/2014 - R$

• 896.510/2010

  2.692,56, 896403/01 - Not.292/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.293/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.294/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.295/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 - Not.277/2014 - R$ 300,31, 896978/09 - Not.280/2014 - R$ 308,99 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.267/2014 - R$ 2.992,73 Ronan

• 896.605/2010

  Not.293/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.294/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.295/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 - Not.277/2014 - R$ 300,31, 896978/09 - Not.280/2014 - R$ 308,99 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.267/2014 - R$ 2.992,73 Ronan Franco - 896454/07 - Not.261/2014 - R$ 2.992,73

• 896.978/2009

  2.692,56, 896403/01 - Not.295/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 - Not.277/2014 - R$ 300,31, 896978/09 - Not.280/2014 - R$ 308,99 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.267/2014 - R$ 2.992,73 Ronan Franco - 896454/07 - Not.261/2014 - R$ 2.992,73

• 896.256/2012

  Not.296/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.297/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 - Not.277/2014 - R$ 300,31, 896978/09 - Not.280/2014 - R$ 308,99 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.267/2014 - R$ 2.992,73 Ronan Franco - 896454/07 - Not.261/2014 - R$ 2.992,73

• 896.454/2007

  2.692,56, 896403/01 - Not.298/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.299/2014 - R$ 2.692,56, 896403/01 - Not.300/2014 - R$ 2.692,56 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - Not.285/2014 - R$ 268,39, 896594/10 - Not.252/2014 - R$ 2.992,73 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.260/2014 - R$ 2.992,73 Quiuqui Comércio e Mineração Ltda Epp - 896510/10 - Not.286/2014 - R$ 117,58 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 - Not.277/2014 - R$ 300,31, 896978/09 - Not.280/2014 - R$ 308,99 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.267/2014 - R$ 2.992,73 Ronan Franco - 896454/07 - Not.261/2014 - R$ 2.992,73

• 861.464/2012

  Relação n o- 300/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.464/2012-GIOVANI MIGUEL BONOMI

• 861.508/2012

  861.508/2012-RODRIGO RODRIGUES MENDANHA

• 861.908/2012

  861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

• 861.909/2012

  861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

• 861.912/2012

  861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

• 861.591/2013

  861.591/2013-GOLDEN DRAGONS REPRESENTAÇÕES

• 860.921/2014

  860.921/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

• 860.922/2014

  860.922/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

• 860.932/2014

  860.932/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

• 860.933/2014

  860.933/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

• 860.934/2014

  860.934/2014-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 860.234/2011

  860.234/2011-GOIAS OURO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1326/2014

• 860.638/2014

  860.638/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1292/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 860.913/2014

  860.913/2014-TEIXEIRA DE OLIVEIRA & SOUZA DE

• 860.914/2014

  860.914/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

• 860.915/2014

  860.915/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

• 860.916/2014

  860.916/2014-PEDRO DE CASTRO E SILVA FILHO

• 860.917/2014

  860.917/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

• 860.918/2014

  860.918/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

• 861.234/2014

  861.234/2014-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE Relação n o- 301/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação

• 860.370/2000

  860370/00 - Processo de cobrança: 962034/14 Valor: R$.639,64 Titular: Luiz Humberto de Oliveira Cpf/cnpj :265.390.201-04 - Processo minerário: 860221/04 - Processo de cobrança: 962006/14 Valor: R$.1.860,92

• 860.221/2004

  860221/04 - Processo de cobrança: 962006/14 Valor: R$.1.860,92

• 806.112/2010

  Relação n o- 122/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.196/2014 - R$ 42,57 Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806158/07 - Not.195/2014 - R$ 1.213,46

• 806.158/2007

  Relação n o- 122/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.196/2014 - R$ 42,57 Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806158/07 - Not.195/2014 - R$ 1.213,46

• 832.627/2010

  Relação n o- 648/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 832.627/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS Relação n o- 663/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 001.203/1935

  001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- AI N°1.535/2014.

• 008.557/1965

  008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA- AI N°1.537/2014, 1.538/2014, 1.539/2014.

• 803.961/1973

  803.961/1973-SÉRGIO SILVA IMÓVEIS LTDA- AI N°1.524/2014.

• 815.537/1973

  815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI N°1.522/2014.

• 810.455/1974

  810.455/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°1.536/2014

• 831.337/1983

  831.337/1983-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1.540/2014, 1.541/2014, 1.542/2014.

• 830.707/1985

  830.707/1985-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- AI N°1.523/2014.

• 836.590/1994

  836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°1.556/2014, 1.557/2014, 1.558/2014, 1.559/2014, 1.560/1994.

• 830.503/1996

  830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- AI N°1.520/2014.

• 830.864/1998

  830.864/1998-MARIA EDMEÉ PADILHA MAGALHÃES - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°1.561/2014, 1.562/2014, 1.563/2014,1.564/2014, 1.565/2014.

• 830.897/1998

  830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS- AI N°1.521/2014

• 831.163/1999

  831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.566/2014, 1.567/2014,

• 831.710/2000

  831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI N°1.585/2014,1.586/2014, 1.587/2014.

• 831.658/2002

  831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1.574/2014, 1.575/2014, 1.576/2014, 1.577/2014. Relação n o- 665/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de

• 831.101/2006

  831.101/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO

• 832.645/2006

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.645/2006-MANABI S A-OF. N°2.000/2014-FISCALI-

• 834.243/2007

  834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°1.850/2014/FISC-SUPERINTENDÊN-

• 835.010/2010

  835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.113/2014-FISCALIZAÇÃO Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 831.571/2007

  831.571/2007-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-AI N°1.187/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 000.306/1958

  000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI N° 1.478/2014 e 1.479/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG