Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 173/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU- Publicado DOU de 26/10/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila- Tijucas/SANTA CATARINA 815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila- Tijucas/SANTA CATARINA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.340/2022-VALE CONSTRUCOES EIRELI-ILHOTA/SC - Guia n° 517/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.338/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°2389/2023/DIFIS-SC/ANM 815.026/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-AI N°2388/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°42921/2023/DIFIS-SC/ANM 815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°42924/2023/DIFIS- SC/ANM 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°42594/2023/DIFIS-SC/ANM 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42583/2023/UAC- SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42588/2023/UAC- SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°43088/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 487/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:3 anos 815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, ARAQUARI/SC - Guia n° 505/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:3 anos JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°43614/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-Água Mineral- Chapecó/SANTA CARARINA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.073/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°2410/2023/DIFIS-SC/ANM 815.033/2018-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO-AI N°2407/2023/DIFIS- SC/ANM 815.226/2018-JOSÉ MARIA LUCIO-AI N°2436/2023/DIFIS-SC/ANM 815.203/2018-GERSON DE BORBA DIAS-AI N°2437/2023/DIFIS-SC/ANM 815.090/2018-A.R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°2435/2023/DIFIS- SC/ANM 815.128/2018-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°2426/2023/DIFIS-SC/ANM 815.128/2018-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°2426/2023/DIFIS-SC/ANM 815.202/2018-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°2423/2023/DIFIS-SC/ANM 815.136/2018-MÁRIO BETTONI-AI N°2418/2023/DIFIS-SC/ANM 815.159/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-AI N°2414/2023/DIFIS-SC/ANM 815.145/2018-RENATO JENSEN-AI N°2416/2023/DIFIS-SC/ANM 815.162/2018-ADILSON JOSE OTTO-AI N°2417/2023/DIFIS-SC/ANM 815.144/2018-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°2415/2023/DIFIS-SC/ANM 815.075/2018-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-AI N°2413/2023/DIFIS-SC/ANM 815.093/2018-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°2412/2023/DIFIS-SC/ANM 815.108/2018-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°2411/2023/DIFIS- SC/ANM 815.004/2018-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°2404/2023/DIFIS-SC/ANM 815.438/2018-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-AI N°2401/2023/DIFIS-SC/ANM 815.024/2018-PAULO ROBERTO WALTRICK-AI N°2408/2023/DIFIS-SC/ANM 815.031/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°2402/2023/DIFIS-SC/ANM 815.023/2018-J C M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°2387/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 527/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia 50.000 t e Agila 12.000 t- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.485/1992-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43679/2023/DIFIS-SC/ANM 815.430/2019-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43677/2023/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 50,46Ha para 48,95Ha-AREIA- CAMPO DO TENENTE - LAPA/PR 826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 427,76 ha para 189,20 ha-QUARTIZITO-SENGÉS/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°42315/2023/SEFIS-PR/ANM 826.435/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°41457/2023/SEFIS-PR/ANM 826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°41445/2023/SEFIS-PR/ANM 826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°42319/2023/SEFIS-PR/ANM 826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43083/2023/SEFIS-PR/ANM 826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43080/2023/SEFIS-PR/ANM 826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43078/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-ARGILA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIO BRANCO SO SUL/PR 826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-MÁRMORE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR 826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR 826.167/2020-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-ARGILA-FOZ DO 826.528/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-CIDADE GAÚCHA / NOVA OLÍMPIA/PR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°23971/2023/SEFIS-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO- Cessionário:J. Monteiro Servicos Navais Eireli- CPF ou CNPJ 10.510.033/0001-35- Alvará n°7071/2018 826.246/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7848/2023 826.244/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7846/2023 826.245/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7847/2023 826.239/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7844/2023 826.285/2003-YUMIKO IKEDA MARTINS- Cessionário:PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 50.962.333/0001-70- Alvará n°545/2004 826.134/2022-JOSE APARECIDO BAQUETA- Cessionário:Fox Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 50.883.963/0001- 59- Alvará n°6174/2022 826.530/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°12793/2022 826.447/2017-JOSÉ ANTÔNIO VOLPI DA SILVA- Cessionário:Agropecuária Volpi Ltda.- CPF ou CNPJ 41.879.707/0001- 05- Alvará n°709/2022 826.114/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45.- Alvará n°6864/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS- Alvará n°1318/2022 - Cessionario:48069.826306/2022-44-CHAMORRA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.503.786/0001- 60 826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- Alvará n°1288/2022 - Cessionario:48069.826319/2023-02 e 48069.826320/2023-29-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- CPF ou CNPJ 02.448.527/0003-70 826.149/2019-R MINAS LTDA- Alvará n°5595/2019 - Cessionario:48069.826078/2023-93 e 48069.826079/2023-38-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73 826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- Alvará n°4833/2021 - Cessionario:48069.826265/2023-77, 48069.826266/2023-11, 48069.826267/2023-66, 48069.826268/2023-19, 48069.826269/2023-55.-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO LTDA- CPF ou CNPJ 24.221.569/0001-45 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-Feldspato-Portaria de Lavra N°174, DOU de 11/11/2011 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 820.830/1984-MINERACAO MOTTICAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 449/1999- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80 826.265/2005-AREAL DURAU LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 369/2008.- Cessionário:MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 15.640.208/0001- 42 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.262/2015-MINERACAO MOTTICAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 128/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 87/2011- Cessionário:ML3 ADMINISTRADORA LTDA- CNPJ 47.655.838/0001-87 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-Concessão de Lavra nº 1345/1981- Cessionário:48069.826404/2022-81-BELA VISTA COMÉRCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.682/2015-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001- 39- Alvará n°1820/2016 826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI- Cessionário:J. Macalossi Me- CPF ou CNPJ 14.882.605/0001- 68- Alvará n°5636/2018 826.208/2020-JOSE VILMAR JUSVIACKY- Cessionário:Saara Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 48.445.409/0001- 48- Alvará n°5397/2020 826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°758/2022 826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°758/2022