Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021100089 Seção 1 0,008*. Boletim nº 193/LAMIN-SP/2025 de 11/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.311/2002-EMPRESA DE AGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA- Decisão nº 605/2026 - FONTE PIRASSUNUNGA. Processo ANM 27202.820311/2002-48. Concessionária: Empresa de Agua Mineral Pirassununga Ltda. CNPJ: 05.799.953/0001-85. Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona Rural. Bairro Laranja Azeda. CEP 13644-899. Pirassununga. São Paulo. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 5,77 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,29 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,880* - Bicarbonato: 1,89 - Sódio: 0,331 - Cálcio: 0,264 - Potássio: 0,143 - Nitrato: 0.11 - Cloreto: 0,08*- Magnésio: 0,062* - Sulfato: 0,04* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 206/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classifica ç ã o : ÁG U A POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 36/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.462/2024 - Titular: IRINEU BACELLAR & CIA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): JAGUARIAÍVA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 35/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.404/2022 - Titular: BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Substância(s): DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Portaria de Lavra ANM nº: 34/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.056/2021 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 33/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.106/2020 - Titular: FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): TIBAGI/PR Portaria de Lavra ANM nº: 32/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.158/2019 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR Portaria de Lavra ANM nº: 31/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.160/2015 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 38/2026 - Processo nº: 803.314/2024 - Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): NAZÁRIA/PI Registro de Licença n°: 35/2026 - Processo nº: 803.324/2022 - Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MIGUEL ALVES/PI PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Substituto D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. N°5525/2026/GER- PI/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- OF. N° 6311/2026/GER-PI/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.036/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4195/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:ARISTEU BRAZ DE VEIGA- CPF ou CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°8443/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7117/2026/GER-PI/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.323/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF. N°5468/2026/GER-PI/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF. N°5471/2026/GER-PI/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.025/2015-LUIZ OTAVIO DE LIMA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°5459/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.073/2021-SLC AGRICOLA S.A. 803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.337/2025 Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM Ofício nº: 3543/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.335/2025 Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM Ofício nº: 3619/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.207/2025 Titular: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE Ofício nº: 3626/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.316/2024 Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO Ofício nº: 6372/2026/GER-PI/ANM PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 986/2026-803.017/2025-HELIOS MINERACAO S/A- 979/2026-803.018/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 980/2026-803.003/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 981/2026-803.004/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 982/2026-803.005/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 983/2026-803.006/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 994/2026-803.328/2025-R DA C DOMINGUES REPRESENTACOES ALIMENTICIAS- 984/2026-803.007/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 985/2026-803.008/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 987/2026-803.079/2025-FELIPE JOSE BILL- 988/2026-803.098/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 992/2026-803.136/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 993/2026-803.137/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 991/2026-803.135/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 990/2026-803.123/2025-THE CREATION CONSTRUCAO E PARTICIPACOES LTDA- 989/2026-803.121/2025-NOFECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA. 810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA 811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA 811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA 810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO 810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA 810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA 810.219/2016-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA 811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP 810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA 810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA 810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO- OF. N° Notificação nº 5120/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°9201/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.041/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°3226/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)