Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700059 Seção 1 820.300/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°4403/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.237/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°4401/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.224/2012-EDUARDO ROGÉRIO PEREZ - AI N°4044/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.223/2012-EDUARDO ROGÉRIO PEREZ - AI N°4043/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.222/2012-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA - AI N°4042/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.194/2012-ANTONIO BARBUTTI - AI N°4049/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.132/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA - AI N°4906/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.140/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°4741/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.139/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°4742/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.119/2014-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°4746/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.085/2014-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°4613/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.010/2014-JOÃO CARLOS DE CARLI - AI N°4625/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.147/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP - AI N°444/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.034/2012-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°575/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP - AI N°1302/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.044/2012-CÉSAR DOS SANTOS - AI N°1317/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.166/2014-JOÃO CARIELLO DE MORAES NETO - AI N°4738/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.032/2014-EDUARDO DINI VALASSI - AI N°4618/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.031/2014-EDUARDO DINI VALASSI - AI N°4619/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.017/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°4622/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.012/2014-CRISTIANO PEREIRA - AI N°4623/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.339/2021-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°34332/2021/DIREM-SP/ANM 820.388/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34335/2021/DIREM-SP/ANM 820.387/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34338/2021/DIREM-SP/ANM 820.389/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34340/2021/DIREM-SP/ANM 820.378/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34341/2021/DIREM-SP/ANM 820.377/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34343/2021/DIREM-SP/ANM 820.376/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34344/2021/DIREM-SP/ANM 820.375/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34346/2021/DIREM-SP/ANM 820.390/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34350/2021/DIREM-SP/ANM 820.391/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34351/2021/DIREM-SP/ANM 820.335/2021-IRAJA MINERACAO LTDA.-OF. N°34354/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 896.262/2010-EMIC MALACARNE COSTA 896.347/2011-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE 896.407/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.177/2002-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- Cessionário:VERDE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61- Alvará n°504/2003 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO- Cessionário:HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°7.988/2017 896.187/2016-GERALDO COMERIO FILHO- Cessionário:ARGIZA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 34.611.252/0001-79- Alvará n°5.577/2021 896.267/2001-JOAO ELVECIO VALIATI- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°6.496/2001 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA -AI N°3865/2020 - DOU de 14/05/2020 896.100/2014-MINERAÇÃO ROCHA NOVA EIRELI -AI N°113/2019-ANM/ES 896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3671/2020-ANM/ES - DOU de 14/05/2020 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- OF. N° Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.063/2016-GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRA-AI N°4192/2021/SEREM- ES / A N M Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.056/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°4641/2020/GER - ES/SEREM - ES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.798/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.574/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.314/2006-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI-LINHARES/ES - Guia n° 49/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.156/1995-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°29009/2021-SEREM-ANM/ES 896.713/2011-JERONIMO BOBBIO EIRELI-OF. N°28168/2021-SEREM-ANM/ES 890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30260/2021 e 30264/2021- 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°30941/2021 e 890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°32045/2021-SEREM- A N M / ES Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-BRITA Determina a interdição da lavra(442) 890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:69/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 15/09/2021- Lacre N° XXX Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N° 0108/2010-20 DS/DNPM/ES ( DOU de 22/02/2010 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 891.108/1993-AWF LTDA.- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°18.536/2000 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-MIMOSO DO SUL/ES, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ - Guia n° 51/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI-OF. N°32312/2021- 896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°32831/2021-SEFAM- A N M / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-OF. N°3.653/2011-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.575/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 755/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- ALVARÁ n° 4.792/2000 - Cessionário: ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.486.150/0001-08 890.358/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- ALVARÁ n° 1.517/1994 - Cessionário: ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.486.150/0001-08 896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.289/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03 896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.281/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03 896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.280/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME-OF. N°29703/2021 e 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°29971/2021-SEFAM- A N M / ES 896.088/2019-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°30975/2021-SEFAM- A N M / ES 896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°32568/2021- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-VARGEM ALTA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 48/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES- 10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 50/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 52/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Despacho publicado(356) 896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-Considerando os termos do PARECER nº 270/2021/SEFAM-ES/GER-ES, e com fulcro na Portaria SPM/ANM nº 367/2020, ACATO e ADOTO por tornar sem efeito os termos do OF nº 1486/2014- DNPM/ES com extrato publicado no DOU de 03/07/2014. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.240/2021-JORGE MANOEL DOS SANTOS 896.241/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.228/2020-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°30370/2021-SEFAM-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°759/2019- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023 896.282/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-Registro de Licença N° Nº 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.103/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°39/2019/SEFAM-ES/GER- ES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.073/2015-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.339/2015-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°31967/2021- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.257/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA 896.257/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 896.233/2021-ANDRESSA SANTOS FURTADO-"ACATO e OPTO por NÃO conhecer o requerimento de registro de extração protocolado em 13/08/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 896.233/2021-ANDRESSA SANTOS FURTADO VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente