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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
372

Processos citados

  • 831.570/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300372 Seção 1 831.570/2018-AREFER - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 831.067/2016

    831.067/2016-COMPARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

  • 831.154/2015

    831.154/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

  • 831.383/2015

    831.383/2015-DALLAS MINERACAO LTDA

  • 831.672/2012

    831.672/2012-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME

  • 831.414/2015

    831.414/2015-DALLAS MINERACAO LTDA

  • 830.423/2016

    830.423/2016-ROSANIA GARCIA DA SILVA

  • 831.204/2016

    831.204/2016-CLAUDIO APRECIDO SANTOS RIBEIRO

  • 830.555/2015

    830.555/2015-RAMIRO DIAS TOLEDO

  • 831.518/2016

    831.518/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  • 830.592/2014

    830.592/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP

  • 831.239/2016

    831.239/2016-FERNANDO IVAN PEREIRA

  • 831.664/2015

    831.664/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA

  • 831.960/2014

    831.960/2014-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA

  • 830.703/2016

    830.703/2016-ANTÔNIO CARLOS REIS RESENDE

  • 830.416/2016

    830.416/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA

  • 831.443/2015

    831.443/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI

  • 831.580/2017

    831.580/2017-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

  • 830.779/2014

    830.779/2014-CELINHA STOPPA

  • 830.902/2012

    830.902/2012-ROMULO NUNES MANSUR

  • 831.597/2015

    831.597/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA

  • 830.763/2012

    830.763/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 830.615/2015

    830.615/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

  • 831.058/2016

    831.058/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA.

  • 830.301/2015

    830.301/2015-RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA

  • 830.887/2015

    830.887/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

  • 831.351/2016

    831.351/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA

  • 830.631/2008

    830.631/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

  • 830.949/2011

    830.949/2011-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

  • 830.134/2014

    830.134/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

  • 832.087/2004

    Relação nº 284/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

  • 831.492/1984

    Relação nº 285/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.492/1984-MINERACAO DE

  • 808.115/1974

    N°32841/2021/DFMIM-MG/ANM 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°32787/2021/DFMNM-

  • 806.656/1975

    806.656/1975-JLX MINERACAO S/A-OF. N°32788/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 830.823/2003

    830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 830.616/2016

    830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°32491/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 830.401/1999

    830.401/1999-PEDREIRA

  • 830.960/2010

    830.960/2010-REAL

  • 830.706/2017

    N°32212/2021/DFMNM-MG/ANM 830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32225/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 832.172/2014

    832.172/2014-CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-OF. N°32362/2021/DFMNM-

  • 833.482/2003

    833.482/2003-AREIAL

  • 830.186/2015

    830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°34489/2021/DFMNM-

  • 830.931/1990

    830.931/1990-CERAMICA

  • 830.968/2017

    830.968/2017-DRAGA

  • 831.298/2003

    831.298/2003-Mgwr Mineracao e Transporte Ltda.- AI N°5097 e 5098/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.

  • 834.961/2011

    834.961/2011-Paracal Paracatu Calcario Ltda- AI N°5202/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.

  • 834.480/2008

    NOT Nº32735/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.480/2008-JPL

  • 832.663/2009

    N°33742/2021/DFMIM-MG/ANM 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°32466/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 831.123/1996

    831.123/1996-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°34217/2021/DFMNM-

  • 830.253/2002

    830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- ME-OF. N°33638/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 832.745/2009

    832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°32760/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 830.806/1993

    830.806/1993-OURO

  • 830.453/1982

    Despacho publicado(356) 830.453/1982-TRATEX

  • 830.454/1982

    LTDA-Ofício nº 34250/2021/DFMIM- MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.454/1982-TRATEX

  • 830.455/1982

    LTDA-Ofício nº 34252/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.455/1982-TRATEX

  • 831.708/2002

    LTDA-Ofício nº 34268/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.708/2002-TRATEX

  • 831.707/2002

    LTDA-Ofício nº 34292/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.707/2002-TRATEX

  • 830.352/1990

    LTDA-Ofício nº 34300/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.352/1990-TRATEX

  • 831.896/2017

    AUTORIZADA - TERMO Nº28/2021/GER-MG/DFMNM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.896/2017-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA

  • 830.700/2018

    830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

  • 831.684/2021

    831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 830.197/2016

    830.197/2016-MGWR

  • 831.729/2021

    N°32368/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.729/2021-L C HERDY EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO

  • 831.707/2021

    831.707/2021-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 831.107/2021

    831.107/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 830.831/2008

    830.831/2008-RUI DE MATOS SILVA-OF. N°33404/2021/SECOR - MG/GER - MG

  • 831.718/2021

    831.718/2021-JOSÉ NELY GUSMÃO-OF. N°33973/2021/SECOR - MG/GER - MG

  • 831.071/2021

    831.071/2021-GL MINERACAO LTDA-OF. N°33403/2021/SECOR - MG/GER - MG

  • 830.861/2021

    830.861/2021-PREMINAS

  • 832.200/2021

    N°30445/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA

  • 832.199/2021

    832.199/2021-DRAGAS SIA LTDA

  • 832.175/2021

    832.175/2021-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

  • 831.084/2021

    831.084/2021-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

  • 833.534/2014

    Relação nº 286/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-GRANITO (uso revestimento)-DIVINO

  • 831.999/2018

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°34647/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 831.103/1999

    831.103/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES

  • 833.033/2007

    N°33990/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°34009/2021/DFMIM-

  • 830.463/1983

    Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 831.516/2015

    831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA-OF. N°33047/2021/DFMNM-

  • 832.188/2018

    832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°32722/2021/DFMNM-

  • 831.170/2015

    831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34187/2021/DFMNM-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300372 Seção 1 831.570/2018-AREFER - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.067/2016-COMPARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 831.154/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.383/2015-DALLAS MINERACAO LTDA 831.672/2012-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME 831.414/2015-DALLAS MINERACAO LTDA 830.423/2016-ROSANIA GARCIA DA SILVA 831.204/2016-CLAUDIO APRECIDO SANTOS RIBEIRO 830.555/2015-RAMIRO DIAS TOLEDO 831.518/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 830.592/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP 831.239/2016-FERNANDO IVAN PEREIRA 831.664/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA 831.960/2014-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 830.703/2016-ANTÔNIO CARLOS REIS RESENDE 830.416/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA 831.443/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI 831.580/2017-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 830.779/2014-CELINHA STOPPA 830.902/2012-ROMULO NUNES MANSUR 831.597/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA 830.763/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.615/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA 831.058/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 830.301/2015-RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA 830.887/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.351/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA 830.631/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.949/2011-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 830.134/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- DOU de 07/10/2009 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°32841/2021/DFMIM-MG/ANM 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°32787/2021/DFMNM- MG/ANM 806.656/1975-JLX MINERACAO S/A-OF. N°32788/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA- AI N° 5233 ,5234,5235, 5236,5239,5241 e 5242 /2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 933.531/2021 - 933532/2021 - 933533/2021- 933534/2021- 933.535/2021 - 933.536/2021 e 933.537/2021 ) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5238 - 5244 - 5246 - 5249 -5250 - 5345 - 5347 -5350 - 5357 - 5361 - 5368 - 5371 - 5379 -5409 - 5411 -5412 - 5413 - 5417 - 5423 - 5426 -5430 - 5532/2021/GER - MG/DISBM - MG ; (Proc.Adm. 933.541/2021 - 933.542/2021 - 933.543/2021 - 933.544/2021 - 933.547/2021 - 933.582/2021 - 933.583/2021 - 933.584/2021 - 933.585/2021 - 933.587/2021 - 933.588/2021 - 933.593/2021 - 933.594/2021 - 933.602/2021 - 933.603/2021 - 933.604/2021 - 933.605/2021 - 933.607/2021 - 933.608/2021 - 933.609/2021 - 933.610/2021 - 933.620/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°32491/2021/DFMNM-MG/ANM 830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIAO LTDA-OF. N°32205/2021/DFMNM- MG/ANM 830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°32212/2021/DFMNM-MG/ANM 830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32225/2021/DFMNM-MG/ANM 832.172/2014-CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-OF. N°32362/2021/DFMNM- MG/ANM 833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°34145/2021/DFMNM- MG/ANM 830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°34489/2021/DFMNM- MG/ANM 830.931/1990-CERAMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°34126/2021/DFMNM- MG/ANM 830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°33619/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.616/2016-Amaral Maia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me.- AI N°5135 e 5136 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 933.506/2021 e 933.507/2021 ) 833.482/2003-R B da Silva Araujo Me- AI N°5549 e 5550 /2021/GER- MG/DFMNM-MG. (Proc..Adm. 933.643/2021 e 933.644/2021 ) 831.298/2003-Mgwr Mineracao e Transporte Ltda.- AI N°5097 e 5098/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 933.502/2021 e 933.503/2021 ) 834.961/2011-Paracal Paracatu Calcario Ltda- AI N°5202/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 933.521/2021 ) 830.931/1990-Cerâmica Montezuma Ltda- AI N°5544/2021/GER-MG/DFMNM- MG.- (Proc.Adm. 933.640/2021 ) 830.968/2017-Draga N. Sra. Aparecida Ltda Me.- AI N°5448/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 933.611/2021 ) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIAO LTDA-OF. N°32206/2021/DFMNM- MG/ANM 830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°32213/2021/DFMNM-MG/ANM 830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32229/2021/DFMNM-MG/ANM 833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°34146/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIAO LTDA-OF. N°32209/2021/DFMNM- MG/ANM 830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°32215/2021/DFMNM-MG/ANM 830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32231/2021/DFMNM-MG/ANM 833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°34147/2021/DFMNM- MG/ANM Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA- NOT Nº34149/2021/DFMNM- MG/ANM 831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- NOT Nº32390/2021/DFMNM-MG/ANM 834.961/2011-PARACAL - PARACATU CALCARIO LTDA- NOT Nº32735/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.480/2008-JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°33742/2021/DFMIM-MG/ANM 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°32466/2021/DFMNM-MG/ANM 831.123/1996-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°34217/2021/DFMNM- MG/ANM 830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- ME-OF. N°33638/2021/DFMNM-MG/ANM 832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°32760/2021/DFMNM-MG/ANM 830.806/1993-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°32764/2021/DFMNM- MG/ANM Despacho publicado(356) 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34250/2021/DFMIM- MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34252/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34268/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34292/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34300/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34255/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-DESINTERDIÇÃO TOTAL DA LAVRA AUTORIZADA - TERMO Nº28/2021/GER-MG/DFMNM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.896/2017-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA 830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.197/2016-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32368/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.729/2021-L C HERDY EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO 831.707/2021-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.107/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.831/2008-RUI DE MATOS SILVA-OF. N°33404/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.718/2021-JOSÉ NELY GUSMÃO-OF. N°33973/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.071/2021-GL MINERACAO LTDA-OF. N°33403/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30445/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA 832.199/2021-DRAGAS SIA LTDA 832.175/2021-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 831.084/2021-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-GRANITO (uso revestimento)-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°34647/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.103/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°33990/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°34009/2021/DFMIM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°34014/2021/DFMIM- MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA-OF. N°33047/2021/DFMNM- MG/ANM 832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°32722/2021/DFMNM- MG/ANM 831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34187/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.516/2015-Agropecuaria Pollyanna Ltda.- AI N°5543/2021/GER-MG/DFMNM- MG - (Proc.Adm. 933.634/2021 ) 831.170/2015-Gênesis Indústria Cerâmica Ltda- AI N°5559 e 5560/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 933.645/2021 e 933.646/2021 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 5321/2020 - Vencimento em 30/11/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34189/2021/DFMNM- MG/ANM

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/10/2021, p. 372

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