Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 15/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051500066 Seção 1 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 890.147/2018-PREFEITURA DE ARARUAMA- Registro de Extração N°001/2019 de 25/03/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.049/2019-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO ME-OF. N°237/2019- SEREM/ANM/RN 848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°242/2019-SEREM/ANM/RN 848.059/2019-VALDEMY DA SILVA PEREIRA-OF. N°243/2019-SEREM/ANM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.285/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- OF. N° 244/2019- GERÊNCIA/ANM/RN Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.416/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- Área de 508,88 para 49,88- GNAISSE-UPANEMA/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.093/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila; Calcário-Pedra Grande/RN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-AI N°41/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.022/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE - AI N°174/2018 848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI - AI N°129/2018 848.432/2012-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°126/2018 848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME - AI N°172/2018 848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°173/2018 848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°133/2018 848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°134/2018 848.193/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°135/2018 848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°136/2018 848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP - AI N°137/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°248/2019- SEREM/ANM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2019-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR- ALVARÁ n° 3949/2014 - Cessionário: MINERADORA FLOR EIRELI- CNPJ 29.911.105/0001-84 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 42/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.009/2019 848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.009/2019 848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019 948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019 848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019 848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019 848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.007/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.017/2019 848.104/1996-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.017/2019 848.028/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.033/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.035/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.038/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.109/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019 948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019 848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019 848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019 848.228/2006-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21.44.015/2019 848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019 848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21.44.015/2019 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°44/2019 850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°45/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2019 850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.063/2019-J & G LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°220/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1969/2016 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°181/2018 861.045/2012-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°720/2016 861.061/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°582/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO- NOT Nº671/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°669/2019 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°669/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.556/2009-SILVIO JOSÉ GOMES- Registro de Licença N° 124/2009 - Vencimento em 25/02/2029 860.696/2009-JOSEANE RAMOS DE BARCELOS ALMEIDA- Registro de Licença N° 026/2009 - Vencimento em 31/01/2021 860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- Registro de Licença N° 143/2010 - Vencimento em 31/12/2020 862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 291/2012 - Vencimento em 08/04/2023 861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 075/2016 - Vencimento em 21/09/2019 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 031/2018 - Vencimento em 27/03/2020 860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES- Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 06/04/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.209/2013-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA-OF. N°585/2019 861.483/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°584/2019 860.755/2014-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA-OF. N°589/2019 861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°590/2019 860.228/2015-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°591/2019 860.255/2015-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA-OF. N°263/2019 860.498/2015-ANTÔNIO SOARES DE MATOS-OF. N°264/2019 860.552/2015-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°588/2019 861.017/2015-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-OF. N°582/2019 860.681/2016-FAGNER AMORIM DE MELO-OF. N°587/2019 860.953/2016-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-OF. N°583/2019 860.689/2017-JOEL FERREIRA JUNIOR-OF. N°581/2019 860.778/2017-BELINA TAVARES DE OLIVEIRA-OF. N°580/2019 860.786/2017-SPE GLEBA RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°578/2019 860.865/2017-ULIANDRO BORGES DA SILVA-OF. N°579/2019 860.982/2017-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA-OF. N°586/2019 860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°261/2019 860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE-OF. N°262/2019 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA-OF. N°260/2019 860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125-OF. N°258/2019 860.826/2018-SANDOVAL BAILÃO FONSECA-OF. N°259/2019 860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES-OF. N°257/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.849/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA-OF. N°634/2019 860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°647/2019 860.890/2017-JOSÉ VIRLEY MARQUES VIEIRA-OF. N°648/2019 860.934/2017-MARCIO ROBERTO FERNANDES-OF. N°641/2019 860.985/2017-CERÂMICA BL LTDA ME-OF. N°636/2019 860.987/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO-OF. N°644/2019 860.988/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO-OF. N°643/2019 860.153/2018-RAFAEL MODESTO DA COSTA-OF. N°639/2019 860.545/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°635/2019 860.546/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°635/2019 860.547/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°635/2019 860.551/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°635/2019 860.552/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°635/2019 860.769/2018-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°637/2019 860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN-OF. N°642/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.195/2014-OHIRA GOMES LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.252/2019-CARLOS HUMBERTO SARTORIO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 860.404/2018-GEDER SILVA VILELA- Publicado DOU de 05/12/2018 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N° 087/2009 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N° 162/2010 Retificação de despacho(1391) 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA - Publicado DOU de 01/09/2010, Relação n° 245/2010, Seção Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "Em terrenos de propriedade do Sr. Antônio Pereira Galvão, no local denominado fazenda Taquaril". Leia se: "No leito do Rio do Peixe I". Torna sem efeito despacho publicado(1417) 861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- DOU de 26/02/2014 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- DOU de 26/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE- DOU de 08/03/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente