DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 27/2012 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2151/2012-820.257/1996-JOSÉ EDUARDO FRANCO ZUCCOLO 2152/2012-821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . 2153/2012-820.206/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES 2154/2012-820.905/1999-JOSÉ EDUARDO FRANCO ZUCCOLO 2155/2012-820.562/2002-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA - EPP 2156/2012-820.563/2002-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA - EPP 2157/2012-820.564/2002-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA - EPP 2158/2012-820.565/2002-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA - EPP 2159/2012-820.483/2008-FÁBIO FERNANDO FRANCIS- C AT E 2160/2012-820.886/2009-PENINSULA S A 2161/2012-820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA 2162/2012-821.087/2010-JOSE DJOUKI NETO 2163/2012-821.125/2010-VILELA & SILVA LTDA ME 2164/2012-821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 2165/2012-821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK 2166/2012-820.089/2011-HOLCIM (BRASIL) S A 2167/2012-820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2168/2012-820.844/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 2169/2012-821.825/1999-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . 2170/2012-820.991/2002-GUAPIARA MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2171/2012-820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SIL- VA DE PAULA 2172/2012-820.424/2008-MARIA LUIZA UCHOA SAN- TALUCIA CAMPOS 2173/2012-820.504/2009-EDUARDO RAYS FILHO 2174/2012-820.655/2009-THIAGO PAGGIARO 2175/2012-820.185/2010-NELSON CALIL JORGE 2176/2012-820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO O M E T TO 2177/2012-821.032/2010-AMARAÍ DE OLIVEIRA GO- MES ME 2178/2012-821.033/2010-AMARAÍ DE OLIVEIRA GO- MES ME 2179/2012-821.050/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LT D A 2180/2012-821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA 2181/2012-821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - ME 2182/2012-821.126/2010-VILELA & SILVA LTDA ME 2183/2012-821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 2184/2012-821.251/2010-JOABE JOSE BARBOSA 2185/2012-820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA 2186/2012-820.088/2011-DENIS ROGÉRIO FIORAMON- TE 2187/2012-820.136/2011-VILA DO RODEIO EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 2188/2012-820.346/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2189/2012-820.347/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2190/2012-820.348/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2191/2012-820.349/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2192/2012-820.350/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2193/2012-820.351/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2194/2012-820.352/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2195/2012-820.353/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2196/2012-820.354/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2197/2012-820.355/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 2198/2012-820.372/2011-CICERO MELO DA SILVA 2199/2012-820.374/2011-ENGEPAC BRITAGEM E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA. RELAÇÃO Nº 40/2012 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2200/2012-820.712/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂN- GULO LTDA - EPP 2201/2012-820.377/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 2202/2012-820.282/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA. 2203/2012-820.039/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA 2204/2012-820.040/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA 2205/2012-820.125/2011-BERGI COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME 2206/2012-820.151/2011-PERASSOLI & PERASSOLI CO- MÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 2207/2012-820.197/2011-SEBASTIÃO WAHL JUNIOR 2208/2012-820.198/2011-SEBASTIÃO WAHL JUNIOR 2209/2012-820.247/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LT- DA. 2210/2012-820.332/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 2211/2012-820.362/2011-ARIOVALDO DA GAMA SAN- TO S 2212/2012-820.363/2011-JOSE MARIA LEROY 2213/2012-820.373/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 2214/2012-820.381/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MATERIAIS LTDA. 2215/2012-820.382/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MATERIAIS LTDA. 2216/2012-820.384/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MATERIAIS LTDA. 2217/2012-820.397/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA 2218/2012-820.405/2011-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVI- MENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. 2219/2012-820.420/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA. 2220/2012-820.421/2011-ELLENCO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA 2221/2012-820.422/2011-ELLENCO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA 2222/2012-820.423/2011-ELLENCO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA 2223/2012-820.424/2011-NANE STREET COMERCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 2224/2012-820.505/2011-NELSON CALIL JORGE 2225/2012-820.519/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 2226/2012-820.523/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO VIDAL LTDA. 2227/2012-820.524/2011-PEDRO RIBEIRO DE ALMEIDA 2228/2012-820.538/2011-ISRAEL JOSÉ GONZAGA 2229/2012-820.539/2011-ISRAEL JOSÉ GONZAGA 2230/2012-820.541/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 2231/2012-820.543/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. 2232/2012-820.556/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. 2233/2012-820.562/2011-LEONARDO REIS SILAMI 2234/2012-820.563/2011-LEONARDO REIS SILAMI 2235/2012-820.583/2011-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME 2236/2012-820.607/2011-FLOREZIO MAZIERO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2237/2012-820.185/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 2238/2012-820.187/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 2239/2012-820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA 2240/2012-820.268/2011-LAÉRCIO DA SILVA OLARIA ME 2241/2012-820.339/2011-METACAULIM DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2242/2012-820.386/2011-CARLOS ALBERTO ANTICA- GLIA DE OLIVEIRA 2243/2012-820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LT D A 2244/2012-820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUS- TRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP 2245/2012-820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUS- TRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP 2246/2012-820.435/2011-LEÃO ENGENHARIA S A 2247/2012-820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORA- MONTE 2248/2012-820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORA- MONTE 2249/2012-820.500/2011-LAÉRCIO DA SILVA OLARIA ME 2250/2012-820.504/2011-BRUNO ZOLDAN MATT 2251/2012-820.525/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA. 2252/2012-820.542/2011-OTÁVIO PILON FILHO 2253/2012-820.580/2011-DÉCIO ZULIANI MALUF RELAÇÃO Nº 59/2012 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2254/2012-848.101/2010-CONTEC INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 2255/2012-848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. 2256/2012-848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 2257/2012-848.779/2011-CAGLIARI MINERAÇÃO LTDA 2258/2012-848.799/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 2259/2012-848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA. 2260/2012-848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2261/2012-848.445/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 2262/2012-848.217/2011-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA 2263/2012-848.785/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2264/2012-848.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2265/2012-848.787/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.033/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.133/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°160/2012 858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°157/2012 858.154/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°203/2012 858.156/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°1672012 858.157/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°166/2012 858.167/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°202/2012 858.167/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°202/2012 858.170/2011-ELLYELTON ANTONIO DA SILVA GÓES- OF. N°204/2012 858.174/2011-LEIMAR PEREIRA GOMES-OF. N°168/2012 858.174/2011-LEIMAR PEREIRA GOMES-OF. 858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO-OF. N°181/2012 858.179/2011-ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANA- OF. N°187/2012 858.182/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°162/2012,163/2012,201/2012 858.184/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°176/2012 858.187/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°161/2012 858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°175/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.105/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 858.022/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°223/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)